Importação nº 030/2026
Procedimentos Aplicáveis à Desmobilização/Destinação de Embarcações e Plataformas de Petróleo
Procedimentos Aplicáveis à Desmobilização/Destinação de Embarcações e Plataformas de Petróleo
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos
Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI
Exclusão do atributo do Ibama – Posição 8711
Pis e Cofins-Importação - Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026
Alteração de atributos e LPCO do MAPA
Alteração de tratamento administrativo e inclusão de valor em atributo – Inmetro - NCM 65061090, 73063010, 73063090 e 95030039.
Substituição de atributos e TA da DFPC
Alteração de tratamento administrativo da DFPC