Exportação n° 009/2026
Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MCTI
Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MCTI
Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC
Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MD
Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC
Alteração de modelos de LPCO do Ibama
Inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação – desoneração no serviço de transporte de saída de mercadorias do estabelecimento industrial
Alteração de TA do MCTI
Alteração no tratamento administrativo do MAPA
Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018.