Exportação n° 024/2025
Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)
Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)
Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América
Inclusão de produto no TA da DFPC
Alteração de TA do MCTI
Alteração no tratamento administrativo do MAPA
Alteração de TA da Anvisa
Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação
Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025.
Inclusão de novo TA do Mapa
DESLIGAMENTO DOS SISTEMAS LEGADOS EXPORTAÇÃO