Exportação n° 005/2026
Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC
Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC
Alteração de modelos de LPCO do Ibama
Inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação – desoneração no serviço de transporte de saída de mercadorias do estabelecimento industrial
Alteração de TA do MCTI
Alteração no tratamento administrativo do MAPA
Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018.
Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)
Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América
Inclusão de produto no TA da DFPC
Alteração de TA do MCTI