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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Decreto institui Comitê Nacional de Facilitação de Comércio - Confac

27/05/2020 - Órgão apoia iniciativas de facilitação do comércio e coordena ações relativas a importações e exportações
Projeto de Lei cria o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se

27/05/2020 - A iniciativa cria o Dia Nacional do Estudante Empreendedor, que será comemorado no primeiro sábado após o Dia do Trabalhador
Brasil tem 134 milhões de usuários de internet, aponta pesquisa

27/05/2020 - A maioria acessa a internet pelo celular
Avança projeto de construção da usina hidrelétrica de Formoso, em MG

26/05/2020 - Além de gerar energia, a usina deverá atender projetos de irrigação, gerar investimentos e aumentar a oferta de empregos na região
Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular

26/05/2020 - Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
Governo Federal libera crédito bilionário para combate à Covid-19

26/05/2020 - São R$ 29 bilhões para reforço do auxílio emergencial e viabilização de profissionais da saúde em áreas gravemente afetadas pela pandemia do novo coronavírus
Secretaria-Geral da Presidência da República, Aneel e Ministério de Minas e Energia firmam compromisso de promover a modernização do ambiente de negócios

15/05/2020 - Plano de Modernização estabelece metas para a melhoria do indicador Obtenção de Eletricidade do ranking Doing Business, do Banco Mundial.
Imprensa Nacional completa 212 anos

13/05/2020 - Neste 13 de maio de 2020, o órgão completa 212 anos de prestação de um serviço público essencial para o Estado brasileiro: a publicação de atos oficiais em nosso secular Diário Oficial da União (DOU)
Governo presta auxílio financeiro de R$ 2 bilhões a hospitais filantrópicos

07/05/2020 - Objetivo é permitir que santas casas e hospitais sem fins lucrativos atuem de forma coordenada no combate à Covid-19. Recursos devem ser utilizados para compra de equipamentos, insumos hospitalares, contratação, dentre outros.
Governo amplia lista de serviços e atividades essenciais

30/04/2020 - Lista atualizada contempla cinquenta e quatro atividades e serviços considerados primordiais para o enfrentamento da Covid-19. Objetivo é impedir paralisação durante isolamento social decretado por Estados e municípios.
Brasil lança sua Estratégia de Governo Digital para 2020 a 2022

29/04/2020 - Entre as metas previstas, está a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal e ações que simplifiquem a vida do cidadão também nos estados e municípios
Governo abre novo crédito extraordinário para auxílio emergencial

27/04/2020 - Medida Provisória, publicada nesta segunda-feira (27), tem como objetivo ampliar o número de brasileiros beneficiados pelo auxílio de R$600,00 mensais, por três meses, pagos pelo governo.
Presidente sanciona Lei sobre uso da telemedicina

16/04/2020 - Medida permite atendimento mediado por tecnologia, o que evita sobrecarga no sistema de saúde durante pandemia do novo coronavírus. Projeto original passou por mudanças após veto presidencial
MP regula cancelamento de serviços, eventos e reservas

09/04/2020 - Norma tem como objetivo reduzir impactos negativos do isolamento social nos setores empresariais do turismo e da cultura. Medida também resguarda artistas e consumidores.
Governo Federal concede desconto nas contas de luz de consumidores de baixa renda

09/04/2020 - Desconto de 100%, até o limite de 220 KWh/mês, vale durante o período de 1º de abril a 30 de junho. Medida foi possível graças a crédito extraordinário de R$900 milhões abertos em favor do Ministério de Minas e Energia.
Lei permite distribuição de alimentos adquiridos por programa de alimentação escolar

08/04/2020 - Alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar poderão ser distribuídos a pais ou responsáveis de alunos da educação básica matriculados em escolas públicas.
Governo estabelece regras para elegibilidade e pagamento do auxílio emergencial

08/04/2020 - Valor de R$600,00 será pago após verificação do cumprimento de critérios. Medida é voltada a cidadãos vulneráveis pela paralisação de atividades por conta da adoção de medidas de isolamento social imposta por alguns Estados.
Lei estabelece pensão para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus

08/04/2020 - Valor de um salário mínimo será pago aos nascidos entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. Lei estabelece, ainda, o pagamento de salário-maternidade e de licença-maternidade.
Presidente edita Decreto que redefine atividades essenciais

30/03/2020 - Objetivo é evitar possíveis dificuldades operacionais enfrentadas por alguns setores durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Restrição ao transporte intermunicipal deverá ser fundamentada.
Governo Federal libera crédito extraordinário para enfrentamento do Covid-19

30/03/2020 - Valor de aproximadamente R$ 3,4 bi será destinado a quatro pastas. Medida possibilita apoio emergencial a pesquisas científicas, assistência a brasileiros retidos no exterior e outras ações para o enfrentamento da pandemia.
Governo publica medidas trabalhistas para enfrentamento do Covid-19

23/03/2020 - Teletrabalho, antecipação de férias coletivas, dentre outras, poderão ser adotadas pelos empregadores para a preservação do emprego e da renda durante o estado de calamidade pública.
Planalto enfatiza a imprensa como serviço indispensável durante combate ao coronavírus

23/03/2020
Planalto lança página com lista de serviços essenciais

23/03/2020
Empresas aéreas terão mais tempo para reembolsar passageiros, que ficarão isentos das penalidades contratuais. Medida tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus no setor.

Governo edita Medida Provisória para aviação civil

20/03/2020
Presidente solicita reconhecimento de estado de calamidade pública ao CN

18/03/2020 - Medida tem como propósito permitir e facilitar ações de autoridades governamentais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País. Declaração dispensa o governo de atingir resultados fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Governo publica orientação a órgãos públicos para enfrentamento do novo coronavírus

17/03/2020 - Instrução Normativa estabelece medidas, como possibilidade de adoção de trabalho remoto e redução de jornada de trabalho. Servidores das áreas de saúde, segurança ou que exerçam atividades essenciais trabalham normalmente.
Decreto estabelece novas regras para uso transporte da FAB

06/03/2020 - Deslocamento de autoridades ao local de residência é restringido apenas a casos de saúde ou necessidade de segurança. Mudanças têm como objetivo o atendimento ao interesse público.
Secretária Especial de Cultura toma posse

04/03/2020 - Regina Duarte destacou a necessidade de democratização na aplicação de recursos para fomentar a produção cultural no País. Secretária se compromete à pacificação e ao diálogo.
MP altera regra de contratação temporária pela administração pública federal

02/03/2020 - Novo texto possibilita abertura de processo simplificado para seleção de servidores públicos aposentados. Objetivo é conferir mais celeridade ao atendimento público em áreas com volume acumulado de trabalho.
SGPR acelera ações para a Modernização do Ambiente de Negócios

18/02/2020 - Memorandos de Entendimento assinados com o Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários intensificam o trabalho para a melhoria de indicadores

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