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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente sanciona leis que abrem crédito de R$ 11,4 bilhões para várias áreas do Executivo

30/06/2020 - Medida reforça compromisso do Governo Federal em evitar o risco de eventuais interrupções de políticas públicas e projetos em andamento
Presidente Bolsonaro autoriza a prorrogação de contratos temporários para a Saúde e a Educação

30/06/2020 - Com ampliação do prazo para o fim dos contratos, atividades essenciais serão mantidas durante pandemia
MP abre crédito extra de R$ 10,1 bilhões em favor de encargos financeiros da União
30/06/2020 - Medida possibilita efetivação do PL nº 5029/2020, também sancionado hoje, que estabelece o aumento da participação da União no FGO
Sancionada lei que abre crédito adicional de R$ 4 bi anual para estados, municípios e Distrito Federal

30/06/2020 - Medida decorre de acordo firmado no Supremo Tribunal Federal para compensar as perdas de ICMS dos Estados relativas à Lei Kandir
Presidente atualiza normas sobre regularização fundiária em áreas rurais da Amazônia Legal e do Incra

30/06/2020 - Principal objetivo da política de regularização fundiária é promover a melhor destinação possível das terras públicas federais, visando o cumprimento de sua função social
Governo Federal altera estrutura e cargos da Secretaria de Governo

30/06/2020 - Foram criados os departamentos de Coordenação Técnica, de Acompanhamento Político e de Gestão de informação
INSS

Governo Bolsonaro edita decreto voltado ao INSS

30/06/2020 - Uma das medidas do ato normativo é ampliar o prazo de atendimento nas agências para evitar aglomeração de pessoas no período da pandemia de Covid-19
Força Aérea Brasileira

Novo caça Gripen F-39E é apresentado a autoridades em Brasília

30/06/2020 - Evento teve participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e outras autoridades
Tags: FAB Gripen aeronaves
Governo Federal cria Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil

30/06/2020 - O objetivo maior do documento é elevar a qualidade de vida da população brasileira, com redução das desigualdades sociais e regionais.
Presidente altera normas sobre afastamentos de militares das Forças Armadas

30/06/2020 - Decreto não traz impactos financeiros
Saúde

Decreto qualifica estudos para melhorias de Unidades Básicas de Saúde

30/06/2020 - A medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisadas pelo Governo Federal
Tags: Unidades Básicas de Saúde
Economia

Decreto qualifica áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural

30/06/2020 - Nesse modelo, áreas estão permanentemente em oferta. As empresas terão tempo adequado para avaliá-las e fazerem a oferta de acordo com sua capacidade técnica e financeira
Tags: PPI Petróleo Gás natural ANP
Economia

Projeto de Lei abre crédito de cerca de R$500 milhões para investimento em Companhias Docas

30/06/2020 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Empresa Gerencial de Projetos Navais também recebem parte do recurso
Tags: crédito suplementar investimento Companhia Docas Infraero Empresa Gerencial de Projetos Navais
Imprensa Nacional lança novos sites do Museu da Imprensa e da Biblioteca Machado de Assis

30/06/2020 - Em visita ao local, ministro Jorge Oliveira recebeu da equipe da IN uma placa de agradecimento pelo apoio à inovação do processo de produção e divulgação de atos oficiais da União
TransformaGOV, Projeto Codex e atuação no enfrentamento à pandemia são destaques no campo jurídico

30/06/2020 - Responsável por examinar os atos propostos ao presidente da República, Subchefia de Assuntos Jurídicos também focou no processo de modernização do Estado
Publicado decreto sobre organização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

30/06/2020 - Norma trata também do Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
Presidente sanciona projeto de lei que altera normas sobre falência e recuperação judicial

30/06/2020 - Com as mudanças, os processos de falência serão mais céleres, trazendo maior segurança jurídica e negocial e alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais
Combate ao coronavírus e adaptação à nova rotina de trabalho remoto marcaram administração do Planalto em 2020
30/06/2020 - Atuação do órgão ao longo do ano teve como importante finalidade a preservação e a promoção da saúde de servidores da Presidência
Projeto Ipês no Alvorada é lançado nesta terça-feira

30/06/2020 - A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, plantaram mudas de ipês. No total, 500 mudas serão plantadas nas dependências da Presidência
Presidente Bolsonaro sanciona lei que isenta taxas e contribuições incidentes sobre estações de telecomunicações

30/06/2020 - Medida visa promover avanços no uso da internet e o desenvolvimento de um setor fundamental para a competitividade da economia.
Presidente sanciona PL que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

30/06/2020 - Medida visa dinamizar a destinação e emprego dos recursos do Fust
Decreto recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

30/06/2020 - Comissões relevantes para o diálogo social também foram criadas com o ato presidencial
Prorrogada até 2030 a exigência de autorização prévia para importação e exportação de lítio

30/06/2020 - Operações só podem ocorrer após aval da Comissão Nacional de Energia Nuclear
Secretaria-Geral publica ementário de normas inferiores a decretos

30/06/2020 - Iniciativa visa dar transparência à atividade do governo e facilitar o acesso do cidadão à legislação relacionada a seus temas de interesse
Direitos humanos

Programa do Governo Federal cria Pró-DH para fortalecer defesa dos direitos humanos

30/06/2020 - O objetivo é desenvolver a capacidade operacional da administração pública para apoio aos diversos públicos de interesse
Tags: Direitos Humanos Pró-DH
Cidadania

XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em novembro

30/06/2020 - Evento online promoverá diálogo entre Estado, Sociedade e Família na construção de propostas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes
Tags: crianças adolescentes
Orçamento

Decreto ajusta cronograma de pagamento de despesas do Poder Executivo

30/06/2020 - Despesas primárias discricionárias e obrigatórias serão adequadas tendo em vista alterações nas programações orçamentárias e solicitações de mudanças dos cronogramas de pagamento
Tags: orçamento Poder Executivo
Esportes

Governo Federal institui Fórum Brasileiro Antidopagem

30/06/2020 - Medida é importante para regular a aplicação da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes no Brasil
Tags: antidopagem esportes
Economia

Operações de Crédito, Câmbio e Seguro terão alíquotas de IOF zeradas até final de 2020

30/06/2020 - Medida também vale para taxas relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. Pessoas físicas e jurídicas serão beneficiadas
Tags: crédito câmbio seguro alíquota zero
Aviação

Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece ajuda ao setor aéreo

30/06/2020 - A norma alivia o fluxo de caixa das empresas do setor de aviação civil, que teve queda na demanda por voos domésticos de 93% e por voos internacionais de 98%
Tags: aviação civil setor aéreo

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