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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33
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  • Governo Digital

    Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em menos de dois anos

    Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em menos de dois anos
    15/10/2020 - Carteira de Trabalho Digital, Carteira Digital de Trânsito e Auxílio Emergencial são exemplos das novidades a que a população teve acesso on-line no biênio 2019-2020
    Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em menos de dois anos
  • Trânsito

    Presidente Bolsonaro sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro

    Presidente Bolsonaro sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro
    14/10/2020 - Lei entra em vigor em seis meses. Há mudanças relativas ao exame de aptidão física e mental e à pontuação para suspensão de dirigir, entre outras.
    Tags: trânsito Código de Trânsito Brasileiro
    Presidente Bolsonaro sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro
  • Economia

    Presidente Bolsonaro prorroga medida que preserva empregos durante pandemia por mais 60 dias

    Presidente Bolsonaro prorroga medida que preserva empregos durante pandemia por mais 60 dias
    14/10/2020 - A edição deste decreto termina por estender em até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos e pagamento de benefício
    Tags: Benefício Emergencial emprego renda
    Presidente Bolsonaro prorroga medida que preserva empregos durante pandemia por mais 60 dias
  • Orçamento

    Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário

    Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário
    13/10/2020 - Abertura do crédito especial dependerá da aprovação do Congresso Nacional
    Tags: orçamento
    Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário
  • Administração Pública

    Presidente Bolsonaro edita decreto relativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Presidente Bolsonaro edita decreto relativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
    12/10/2020 - Medida reduz despesa orçamentária anual em torno de R$ 785 mil reais
    Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública administração pública
    Presidente Bolsonaro edita decreto relativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Orçamento

    Governo Federal encaminha ao Congresso projeto de lei em benefício de empresas estatais

    Governo Federal encaminha ao Congresso projeto de lei em benefício de empresas estatais
    11/10/2020 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será uma das beneficiadas
    Tags: orçamento empresas estatais
    Governo Federal encaminha ao Congresso projeto de lei em benefício de empresas estatais
  • Orçamento

    Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei de R$ 24 milhões

    Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei de R$ 24 milhões
    10/10/2020 - A abertura do referido crédito especial dependerá da aprovação do Congresso Nacional
    Tags: orçamento crédito especial
    Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei de R$ 24 milhões
  • Modernização

    Mais seis órgãos aderem ao TransformaGov

    Mais seis órgãos aderem ao TransformaGov
    09/10/2020 - No total, 38 órgãos já fazem parte do programa, que tem como objetivo ampliar a eficiência do Estado e entregar mais serviços ao cidadão
    Tags: modernização TransformaGov
    Mais seis órgãos aderem ao TransformaGov
  • Administração Pública

    Governo Federal atualiza decreto sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos

    Governo Federal atualiza decreto sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos
    09/10/2020 - Medida não trará impacto orçamentário direto
    Tags: administração pública Comissão Interministerial Brasil 200 Anos
    Governo Federal atualiza decreto sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos
  • Infraestrutura

    União propõe conceder cerca de U$ 125 milhões para projeto de segurança hídrica na Paraíba

    União propõe conceder cerca de U$ 125 milhões para projeto de segurança hídrica na Paraíba
    09/10/2020 - Plano, em parceria com Banco Internacional para a Reconstrução de Desenvolvimento, pretende aumentar a eficiência dos serviços de abastecimento de água e esgoto da capital
    Tags: segurança hídrica infraestrutura crédito
    União propõe conceder cerca de U$ 125 milhões para projeto de segurança hídrica na Paraíba
  • Saúde

    União propõe garantia de crédito para melhorias na Paraíba

    União propõe garantia de crédito para melhorias na Paraíba
    09/10/2020 - Recurso deverá ser utilizado na Rede de Saúde do Estado
    Tags: saúde crédito
    União propõe garantia de crédito para melhorias na Paraíba
  • Cultura

    Proposta prorroga Plano Nacional de Cultura por 2 anos

    Proposta prorroga Plano Nacional de Cultura por 2 anos
    08/10/2020 - Plano encerraria em dezembro deste ano
    Tags: cultura políticas públicas Plano Nacional de Cultura
    Proposta prorroga Plano Nacional de Cultura por 2 anos
  • Orçamento

    Presidente Bolsonaro libera R$ 29,4 milhões, com destaque para aquisição de EPIs

    Presidente Bolsonaro libera R$ 29,4 milhões, com destaque para aquisição de EPIs
    08/10/2020 - Recurso também será usado para compra de urnas eletrônicas
    Tags: orçamento EPI urnas eletrônicas
    Presidente Bolsonaro libera R$ 29,4 milhões, com destaque para aquisição de EPIs
  • Direitos humanos

    Programa do Governo Federal cria Pró-DH para fortalecer defesa dos direitos humanos

    Programa do Governo Federal cria Pró-DH para fortalecer defesa dos direitos humanos
    08/10/2020 - O objetivo é desenvolver a capacidade operacional da administração pública para apoio aos diversos públicos de interesse
    Tags: Direitos Humanos Pró-DH
    Programa do Governo Federal cria Pró-DH para fortalecer defesa dos direitos humanos

  • Governo Federal lança programa para reduzir custos na aviação geral

    Governo Federal lança programa para reduzir custos na aviação geral
    07/10/2020 - "Voo Simples", lançado hoje, apresenta mais de 50 iniciativas com objetivo de modernizar setor e reduzir impactos da pandemia da Covid-19
    Governo Federal lança programa para reduzir custos na aviação geral
  • Esportes

    Governo Federal institui Fórum Brasileiro Antidopagem

    Governo Federal institui Fórum Brasileiro Antidopagem
    07/10/2020 - Medida é importante para regular a aplicação da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes no Brasil
    Tags: antidopagem esportes
    Governo Federal institui Fórum Brasileiro Antidopagem
  • Prevenção

    Governo propõe “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência” em setembro

    Governo propõe “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência” em setembro
    07/10/2020 - Mudança de período favorece a mobilização do público infanto-juvenil escolar para ações educativas
    Tags: prevenção adolescentes gravidez
    Governo propõe “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência” em setembro
  • Cidadania

    XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em novembro

    XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em novembro
    07/10/2020 - Evento online promoverá diálogo entre Estado, Sociedade e Família na construção de propostas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes
    Tags: crianças adolescentes
    XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em novembro
  • Modernização

    Quase metade da população brasileira já está cadastrada no gov.br

    Quase metade da população brasileira já está cadastrada no gov.br
    06/10/2020 - Levantamento indica que cerca de 40% dos brasileiros já estão cadastrados no portal único do governo. Balanço aponta, também, que aplicativo da Carteira de Trabalho já teve mais de 200 milhões de acessos
    Tags: gov.br modernização transformação digital
    Quase metade da população brasileira já está cadastrada no gov.br
  • Economia

    Operações de Crédito, Câmbio e Seguro terão alíquotas de IOF zeradas até final de 2020

    Operações de Crédito, Câmbio e Seguro terão alíquotas de IOF zeradas até final de 2020
    06/10/2020 - Medida também vale para taxas relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. Pessoas físicas e jurídicas serão beneficiadas
    Tags: crédito câmbio seguro alíquota zero
    Operações de Crédito, Câmbio e Seguro terão alíquotas de IOF zeradas até final de 2020
  • Orçamento

    Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs

    Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs
    05/10/2020 - Verba também será utilizada na compra de itens de segurança para servidores em atendimento presencial da Receita Federal e do INSS
    Tags: EPI orçamento INSS Receita Federal
    Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs
  • Relações Internacionais

    Brasil e Nepal celebram acordo de cooperação técnica

    Brasil e Nepal celebram acordo de cooperação técnica
    05/10/2020 - Ato normativo editado pelo Governo Federal tem objetivo de complementar formalidades necessárias para que Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Nepal passe a vigorar
    Tags: cooperação técnica relações bilaterais
    Brasil e Nepal celebram acordo de cooperação técnica
  • Economia

    Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia

    Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia
    05/10/2020 - Medidas entram em vigor imediatamente, com previsão de duração até 31 de dezembro de 2020
    Tags: redução de impostos medicamentos
    Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia
  • Administração Pública

    Sanção de lei permite contração emergencial em função da pandemia da Covid-19

    Sanção de lei permite contração emergencial em função da pandemia da Covid-19
    05/10/2020 - Aprovação amplia limites de dispensa de licitação para obras de engenharia e compras, além de estender uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
    Tags: licitação administração pública compras públicas
    Sanção de lei permite contração emergencial em função da pandemia da Covid-19
  • Orçamento

    Decreto ajusta cronograma de pagamento de despesas do Poder Executivo

    Decreto ajusta cronograma de pagamento de despesas do Poder Executivo
    04/10/2020 - Despesas primárias discricionárias e obrigatórias serão adequadas tendo em vista alterações nas programações orçamentárias e solicitações de mudanças dos cronogramas de pagamento
    Tags: orçamento Poder Executivo
    Decreto ajusta cronograma de pagamento de despesas do Poder Executivo
  • Justiça

    Para combater crime, presidente Bolsonaro sanciona cadastro nacional de condenados por estupro

    Para combater crime, presidente Bolsonaro sanciona cadastro nacional de condenados por estupro
    03/10/2020 - Objetivo do cadastro é proporcionar mais agilidade na punição de agressores, além de contribuir para a redução do número de casos
    Tags: cadastro estupro
    Para combater crime, presidente Bolsonaro sanciona cadastro nacional de condenados por estupro
  • Orçamento

    Projeto de Lei propõe ao Congresso abertura de crédito no valor de R$ 6 bilhões

    Projeto de Lei propõe ao Congresso abertura de crédito no valor de R$ 6 bilhões
    02/10/2020 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será beneficiado com a medida
    Tags: orçamento Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
    Projeto de Lei propõe ao Congresso abertura de crédito no valor de R$ 6 bilhões
  • Modernização

    Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados

    Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados
    02/10/2020 - Ações de migração para o portal único são coordenadas pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República
    Tags: modernização gov.br
    Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados
  • Crédito

    Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS

    Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS
    02/10/2020 - Medida aumenta oferta de crédito em momento de emergência
    Tags: aposentados crédito consignado INSS
    Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS
  • Infraestrutura

    Cidadão poderá acessar informações de projetos de investimento em infraestrutura

    Cidadão poderá acessar informações de projetos de investimento em infraestrutura
    01/10/2020 - Com decreto editado pelo presidente da República, documentos e registros dos investimentos estarão disponibilizados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
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