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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Secretaria de Controle Interno amplia a transparência, a difusão da ética pública e a aproximação com o cidadão

30/06/2020 - Nos últimos meses, órgão publicou Carta de Serviços ao Cidadão e elaborou o Plano de Dados Abertos da Secretaria-Geral
Orçamento

Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$6 milhões para a Justiça Federal

30/06/2020 - Por remanejar recursos já existentes no orçamento, o crédito não vai gerar custo adicional aos cofres públicos
Tags: orçamento crédito suplementar Justiça Federal
Combate ao coronavírus

Palácio do Planalto adota inovações tecnológicas nos protocolos de limpeza

30/06/2020 - Rotina começou em março. Inclui desinfecção das áreas comuns com máquinas de alta tecnologia, limpeza detalhada de equipamentos e ampliação do fornecimento de dispenser de álcool em gel nas áreas comuns do Palácio do Planalto
Tags: combate ao coronavírus Palácio do Planalto higienização
Política fiscal

Decreto altera Junta de Execução Orçamentária

30/06/2020 - A Junta é órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do Governo Federal
Tags: Junta de Execução Orçamentária política fiscal
Economia

Governo Federal institui Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas

30/06/2020 - Linha de crédito será destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$300 milhões por ano. Programa complementa iniciativas do Governo para ajudar negócios impactados pela pandemia
Tags: economia crédito microempresas empresas de pequeno e médio porte
Investimentos

Hospital Fêmina é qualificado para estudos no Programa de Parcerias de Investimentos

30/06/2020 - Decreto permite a realização de estudos que avaliem a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada para revitalização do hospital, referência no atendimento à saúde feminina
Tags: investimentos PPI Hospital Fêmina
Marco Legal

Presidente Jair Bolsonaro sanciona o novo Marco de Saneamento Básico do Brasil

30/06/2020 - Após dois anos de debates, Brasil passa a ter uma lei que prevê água potável para 99% da população e coleta de esgoto para 90% das pessoas até 2033
Tags: Saneamento básico Marco legal Agência Nacional das Águas
Capacitação

Enap oferece curso gratuito sobre consolidação de atos normativos infralegais

30/06/2020 - Objetivo é capacitar agentes públicos para atuação na revisão e na consolidação dos atos normativos infralegais de órgãos e entidades da administração pública
Tags: capacitação ENAP normativos
Subchefia para Assuntos Jurídicos: TransformaGOV, Projeto Codex e atuação do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 são destaque

30/06/2020 - De junho de 2019 até novembro de 2020, foram 122 medidas provisórias publicadas, 702 decretos editados e 262 leis ordinárias e complementares sancionadas
A modernização do Estado e a vida do cidadão

30/06/2020 - A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral coordena ações junto a diversos órgãos para modernizar a prestação de serviços públicos e o ambiente de negócios no país
Decreto altera o Decreto nº 10.077, de 18 de outubro de 2019, que remaneja temporariamente cargos e funções para o IBGE

30/06/2020
Palestra do ministro Jorge Oliveira encerra curso de formação da Polícia Federal em Brasília

30/06/2020 - Turma de formandos conta com 181 delegados e 102 peritos
Decreto distribui efetivo de oficiais e praças do Exército em tempo de paz para 2021

30/06/2020 - Medida visa adequado e contínuo fluxo de carreira em seus diferentes quadros
Comissão de Ética Pública entrega minuta de PEC ao presidente

30/06/2020 - Proposta visa dar status constitucionais à defesa da Ética Pública
Decreto exclui do PND participações minoritárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A

30/06/2020 - Medida autoriza alienação de ações ordinárias para a Caixa Seguridade Participações S.A
economia

Presidente Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Acesso a Crédito
30/06/2020 - Sanção do projeto de lei facilita acesso ao crédito por meio de garantias e preserva empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19
LGPD

Secretaria-Geral participa de reunião que debate regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados

30/06/2020 - Ações do Governo Federal para a implementação da lei e estabelecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foram tema de encontro virtual que envolveu diversos setores
Tags: LGPD
Relações bilaterais

Decreto promulga acordo complementar econômico entre Brasil e Paraguai

30/06/2020 - O protocolo irá isentar o setor automotivo da cobrança de tarifas e taxas consulares
Tags: acordo bilateral Paraguai
Tecnologia

Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos

30/06/2020 - Medida amplia acesso da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais
Tags: tecnologia assinatura digital
Energia

Presidente Bolsonaro aprova prorrogação de contratos de E&P de petróleo e gás natural

30/06/2020 - Medida proporciona manutenção da produção dos campos e atração de investimentos para a revitalização de jazidas maduras
Tags: pré-sal petróleo e gás natural energia
Cidadania

Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza terceira reunião

30/06/2020 - Representantes do colegiado acompanharam os resultados das mais recentes ações apresentadas para a implantação da Identidade Civil Nacional (ICN)
Tags: SEME modernização do Estado Identificação Civil Nacional cidadania
Energia

Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre risco hidrológico de geração de energia elétrica

30/06/2020 - A norma estabelece conversão de multa por interrupção do serviço em crédito ao consumidor. Também altera prazo para requerimento de prorrogação de concessões do setor elétrico
Tags: setor elétrico risco hidrológico
ECONOMIA

Decreto uniformiza entendimento sobre restos a pagar da União

30/06/2020 - As mudanças implementadas já serão aplicáveis neste exercício de 2020
Cultura

Proposta prorroga Plano Nacional de Cultura por 2 anos

30/06/2020 - Plano encerraria em dezembro deste ano
Tags: cultura políticas públicas Plano Nacional de Cultura
Orçamento

Presidente Bolsonaro libera R$ 29,4 milhões, com destaque para aquisição de EPIs

30/06/2020 - Recurso também será usado para compra de urnas eletrônicas
Tags: orçamento EPI urnas eletrônicas
Economia

Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia

30/06/2020 - Medidas entram em vigor imediatamente, com previsão de duração até 31 de dezembro de 2020
Tags: redução de impostos medicamentos
Crédito

Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS

30/06/2020 - Medida aumenta oferta de crédito em momento de emergência
Tags: aposentados crédito consignado INSS
Modernização

Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados

30/06/2020 - Ações de migração para o portal único são coordenadas pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: modernização gov.br
Prevenção

Presidente institui nova Política Nacional de Segurança de Barragens

30/06/2020 - Medida impõe maior responsabilidade às mineradoras sobre seus empreendimentos, com aumento das exigências quanto à segurança de barragens e proíbe o uso de barragem a montante
Tags: barragens Política Nacional de Segurança de Barragens
Governo Federal estabelece barreiras sanitárias para proteção de áreas indígenas

30/06/2020 - Medida controla acesso às terras indígenas e assegura proteção integral do patrimônio humano e cultural dos índios contra a pandemia de Covid-19
Tags: FUNAI áreas indígenas barreira sanitária

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