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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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Presidente Bolsonaro edita MP para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19

07/01/2021 - Medida consolida o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença como instrumento estratégico para imunização
Todos os ministérios estão no Portal Gov.br

05/01/2021 - Com a migração do Ministério de Minas e Energia para o portal único do Governo Federal, 22 pastas passam a integrar a plataforma
Medida Provisória autoriza prorrogação de contratos para manutenção de serviços em hospitais do Rio de Janeiro

05/01/2021 - Novo prazo permitirá fazer a transição entre profissionais que estão deixando os cargos e aqueles que estão em processo de contratação
Prorrogado prazo para regras especiais de reembolso de passagens aéreas

05/01/2021 - Medida Provisória renova até 21 de outubro de 2021 regras de reembolso vigentes durante o período da pandemia
Presidente assina MP com atualização dos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

04/01/2021 - Medida estabelece que o benefício será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo
Presidente sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

04/01/2021 - Vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a Covid-19
Devido à pandemia, Governo dá mais prazo para cinemas se adequarem às regras de acessibilidade em todas as sessões

04/01/2021 - Normativo é importante instrumento para garantia da adequada acessibilidade e para a recuperação do setor cinematográfico a partir de 2021
Imprensa Nacional lança novos sites do Museu da Imprensa e da Biblioteca Machado de Assis

30/12/2020 - Em visita ao local, ministro Jorge Oliveira recebeu da equipe da IN uma placa de agradecimento pelo apoio à inovação do processo de produção e divulgação de atos oficiais da União
Prevenção à Covid-19, modernização, revitalização e sustentabilidade marcaram a administração da Presidência

30/12/2020 - Pandemia impôs novo modelo de gestão para a Secretaria Especial de Administração, responsável pelo suporte organizacional de todos os órgãos do Planalto
Medida Provisória prorroga prazo de utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

30/12/2020 - Extensão do prazo visa conferir maior segurança aos trabalhadores da cultura e garantir continuidade das ações emergenciais
Prorrogado prazo de vigência de instrumentos celebrados com outros entes federados
30/12/2020 - Medida ocorre devido à posse de novos prefeitos e também pela desorganização administrativa gerada pela pandemia
MP abre crédito extra de R$ 10,1 bilhões em favor de encargos financeiros da União
30/12/2020 - Medida possibilita efetivação do PL nº 5029/2020, também sancionado hoje, que estabelece o aumento da participação da União no FGO
Sancionada lei que aumenta participação da União no Fundo Garantidor de Operações
30/12/2020 - Medida visa concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Presidente sanciona Lei nº 14.114 e abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bi para diversos órgãos do Poder Executivo

30/12/2020 - Medida constitui compensação financeira aos entes em razão da imunidade tributária estabelecida para o ICMS em exportações
Sancionada lei que abre crédito adicional de R$ 4 bi anual para estados, municípios e Distrito Federal

30/12/2020 - Medida decorre de acordo firmado no Supremo Tribunal Federal para compensar as perdas de ICMS dos Estados relativas à Lei Kandir
TransformaGOV, Projeto Codex e atuação no enfrentamento à pandemia são destaques no campo jurídico

29/12/2020 - Responsável por examinar os atos propostos ao presidente da República, Subchefia de Assuntos Jurídicos também focou no processo de modernização do Estado
Governo revisa mais de 13,8 mil normas inferiores a decretos e revoga cerca de 5,6 mil atos normativos

28/12/2020 - Processo de modernização e simplificação do estoque regulatório traz benefícios a empresas e pessoas físicas, com eliminação de normas obsoletas e fortalecimento da segurança jurídica
Presidente atualiza normas sobre regularização fundiária em áreas rurais da Amazônia Legal e do Incra

28/12/2020 - Principal objetivo da política de regularização fundiária é promover a melhor destinação possível das terras públicas federais, visando o cumprimento de sua função social
Governo Federal altera estrutura e cargos da Secretaria de Governo

28/12/2020 - Foram criados os departamentos de Coordenação Técnica, de Acompanhamento Político e de Gestão de informação
Governo Federal aprova criação do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos

28/12/2020 - O Promar, que começa com estudos de medidas para viabilizar a exploração de campos do Pós-Sal, pretende revitalizar campos maduros de petróleo e gás natural
Presidente aprova diretrizes para Microgeração e Minigeração Distribuída

28/12/2020 - Ambas representam modalidades de geração de energia elétrica no País que têm experimentado crescimento significativo nos últimos quatro anos
Publicado decreto sobre organização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

28/12/2020 - Norma trata também do Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
Presidente sanciona projeto de lei que regulamenta o Fundeb

28/12/2020 - Medida representa importante avanço da legislação para tentar assegurar, de modo perene, o repasse de recursos para a educação básica e a valorização dos profissionais
Governo Federal abre crédito suplementar de R$ 3,3 bilhões

28/12/2020 - Maior parte dos recursos cobre obrigações com organismos internacionais, como ONU e OEA
Presidente sanciona projeto de lei que altera normas sobre falência e recuperação judicial

28/12/2020 - Com as mudanças, os processos de falência serão mais céleres, trazendo maior segurança jurídica e negocial e alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais
Decreto cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A

28/12/2020 - Medida reforça a relevância dos serviços de navegação aérea, otimizando a organização do setor de transportes aéreos
Decreto regulamenta novo marco legal do saneamento básico

28/12/2020 - Norma editada pelo presidente da República prevê a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União
Presidente assina indulto de Natal

28/12/2020 - Decreto concede indulto humanitário a agentes do sistema de segurança pública e a militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem
Em tempos de modernização da Imprensa Nacional, o cidadão pode ter o Diário Oficial na palma da mão

26/12/2020 - Durante a administração do ministro Jorge Oliveira à frente da Secretaria-Geral da Presidência, a Imprensa Nacional, que tem mais de 200 anos, mudou seu site, criou um app e digitalizou sua biblioteca
Secretaria-Geral lança gibi infantil sobre o Palácio do Planalto

24/12/2020 - Publicação, que traz noções de história, ética e civismo, foi escrita e ilustrada por servidora da Casa

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