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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente envia ao Congresso acordo da comunidade ibero-americana sobre mobilidade de trabalhadores e estudantes

04/01/2021 - O termo permite o compartilhamento de cultura organizacional e a troca de conhecimentos, processos e tecnologias inovadoras
Presidente edita decreto para a redução do consumo de energia elétrica nos órgãos da Administração Pública

04/01/2021 - Regras valerão de setembro deste ano a abril de 2022
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

04/01/2021 - A sanção presidencial redefine critérios nas eleições acerca da participação dos partidos e dos candidatos na distribuição de vagas
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que simplifica processos que envolvem mais de um órgão da administração pública

04/01/2021 - Poderão ser tomadas decisões coordenadas quando for justificável pela relevância da matéria e houver discordância que prejudique a celeridade do processo administrativo
Acordo permite operação plena, no Brasil, de companhias aéreas dos Países Baixos

04/01/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Presidência cria sistema de monitoramento de compras governamentais

04/01/2021 - A ferramenta sinaliza situações que possam indicar riscos operacionais ou oportunidades de melhoria nos processos de trabalho, de forma a contribuir para a regularidade e desempenho da gestão
Empresa de Correios e Telégrafos é incluída no Programa Nacional de Desestatização

04/01/2021 - Medida permite continuidade aos estudos necessários para a desestatização, além de traçar suas diretrizes
Presidente sanciona Projeto de Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos

04/01/2021 - Parte do projeto sofreu veto por ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão que dispõe sobre a continuidade das medidas excepcionais relacionadas ao combate à Covid-19

04/01/2021 - A sanção ao projeto será importante para a continuidade do combate à emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19 de forma ágil
Presidente encaminha ao Congresso PL que amplia acesso de obras a pessoas com deficiência

04/01/2021 - Texto altera Lei de Direitos Autorais em benefício de pessoas com deficiência ou dificuldade para perceber, manusear ou ler textos
Presidente edita decreto com alterações no Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica

04/01/2021 - A medida objetiva melhorar a organização nos Quadros do órgão
Sancionado Projeto de Lei que confere ao Município de Lagoa Vermelha (RS) o título de Capital Nacional do Churrasco

04/01/2021 - Título prestigia empenho da população local em conservar e dar continuidade à tradição regional
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para órgãos do Poder Executivo

04/01/2021 - Medida depende da aprovação do Congresso Nacional
Decreto presidencial altera estrutura do INPI

04/01/2021 - Medida é necessária em virtude da entrada em vigor do Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marca
Presidente Bolsonaro veta projeto de lei que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública

04/01/2021 - A proposição foi objeto de veto ante a ausência de adequação aos preceitos constitucionais e legais da Administração Pública
Governo Federal altera Lei Aldir Blanc e estende prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura

04/01/2021 - Recursos decorrentes da lei, utilizados por Estados, DF e municípios, também têm prazo de utilização prorrogados
Governo Federal solicita ao Congresso Nacional a retirada de Proposta de Emenda Constitucional sobre conselhos profissionais

04/01/2021 - A tramitação da PEC poderia gerar insegurança jurídica e rediscussões sobre um tema já definido pelo STF
Secretaria de Controle Interno apresenta produtos para disseminar boas práticas a controladores de municípios de Goiás

04/01/2021 - O encontro teve o objetivo de apresentar serviços e produtos desenvolvidos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República
Presidente sanciona lei que prorroga medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura

04/01/2021 - A sanção ao projeto visa assegurar os interesses do segmento de eventos culturais e turísticos, assim como dos consumidores, por meio do cumprimento do objeto contratado
Presidente envia ao Congresso PL que permitirá criação de um novo programa social do Governo Federal

04/01/2021 - Texto deve alterar a LDO 2021, com o objetivo de criar condições para o programa, destinado a promover a cidadania com garantia de renda e a superar as vulnerabilidades sociais das famílias
Decreto atualiza atribuições do Ministério das Comunicações

04/01/2021 - Medida é necessária, principalmente, em função da incorporação da Secom pela Pasta
Decreto institui novo sistema de gestão de pessoas da administração pública federal

04/01/2021 - A medida traz dispositivos para modernização e integração sistêmica em gestão de pessoal
Mais três órgãos aderem ao TransformaGov

04/01/2021 - Atualmente, 73 instituições do Governo Federal fazem parte do programa de modernização da gestão
Presidente Bolsonaro edita Decreto que regulamenta a contratação de reserva de capacidade, na forma de potência

04/01/2021 - A norma visa permitir a realização de leilões para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros, tornando o sistema mais seguro e estável
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

04/01/2021 - A sanção ao projeto, apresentado pelo TSE, será importante para aprimorar a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral de São Paulo
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

04/01/2021 - A sanção presidencial reafirma a importância da conscientização no enfrentamento dessa doença
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o ano letivo de 2021

04/01/2021 - A sanção presidencial visa dar segurança jurídica às normas educacionais excepcionais relacionadas à reorganização do calendário escolar deste ano devido à pandemia
Presidente aprova Resolução que aumenta a atratividade da segunda rodada da cessão onerosa nas áreas de Sépia e Atapu

04/01/2021 - O texto altera critério de contabilização dos valores a serem recuperados como custo em óleo nos Contratos de Partilha de produção dos volumes excedentes da cessão onerosa em Atapu e Sépia
Decreto transforma o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos

04/01/2021 - Medida objetiva ampliar o escopo do Conselho para além das ações emergenciais e humanitárias
Governo altera decretos sobre uso de armas

04/01/2021 - Medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa

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