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Decreto transforma o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos
Medida objetiva ampliar o escopo do Conselho para além das ações emergenciais e humanitárias
Publicado em
04/01/2021 09h28
Atualizado em
26/10/2026 08h20
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que transforma o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos, criado em abril de 2020, no Conselho de Solidariedade.
A medida tem o objetivo de ampliar o escopo do Conselho para além das ações emergenciais e humanitárias decorrentes dos efeitos da Covid-19, mantendo-se a linha de sucessão entre os colegiados.
O Conselho de Solidariedade terá por finalidade manter a ajuda humanitária e o amparo ininterrupto aos mais vulneráveis, mesmo após o término da pandemia.
Além disso, a Controladora-Geral da União passará a compor o colegiado.
Para mais informações:
Casa Civil da Presidência da República
Telefones: (61) 3411-1345 - (61) 3411-1345