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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Decreto extingue o Consulado-Geral do Brasil situado na Cidade do México

04/01/2021 - A medida transfere os serviços consulares para a Embaixada do Brasil no México, a fim de racionalizar a administração e reduzir custos
Lei sancionada abre crédito de R$ 584 milhões

04/01/2021 - Crédito será aberto em favor dos ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Decreto cria Unidade Seccional de Corregedoria do CADE

04/01/2021 - Proposta terá impacto orçamentário de R$ 237,4 mil no exercício de 2021
Sancionada lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela

04/01/2021 - Medida possibilitará a implementação de políticas públicas habitacionais
Decreto regulamenta procedimentos operacionais do Fundeb

04/01/2021 - Presidente também editou decreto que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
Decreto remaneja cargos em comissão para o Ministério da Educação

04/01/2021 - O remanejamento é permanente e tem o objetivo de garantir a continuidade dos projetos e das atividades desempenhadas
Presidente Bolsonaro entrega MP do Programa Auxílio Brasil no Congresso

04/01/2021 - Programa substituirá o Bolsa Família. A medida ainda institui o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos
Decreto regulamenta alterações no setor de radiodifusão

04/01/2021 - Dentre outras medidas, o Decreto trata da instalação de estação transmissora de radiodifusão em mais de um município pela mesma entidade, amplificando e melhorando o sinal emitido
Presidente Bolsonaro propõe ações de combate à corrupção no Dia Internacional Contra a Corrupção

04/01/2021 - Dentre as ações, está o Projeto de Lei para regulamentar exercício da atividade de lobby junto aos agentes públicos
Decreto presidencial aprova nova estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

04/01/2021 - Normativo adequa estrutura regimental da Pasta à lei que simplifica gestão de cargos
Presidente da República altera legislação que trata do Programa Universidade para Todos

04/01/2021 - Objetivo é ampliar as políticas de inclusão na educação superior, desburocratizar o Programa e diminuir a ociosidade na ocupação de vagas na educação superior privada
Decreto qualifica empreendimentos do setor de transportes no Programa de Parceria de Investimentos

04/01/2021 - Qualificação visa à modernização e aperfeiçoamento de rodovias no estado de Santa Catarina, mediante parcerias com o setor privado
Presidente sanciona projetos de lei de abertura de crédito

04/01/2021 - Concessões de créditos adicionais foram aprovados pelo Congresso
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para o CNJ

04/01/2021 - Crédito suplementar de 15 milhões objetiva ações da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
Presidente edita MP que beneficia pequeno produtor na compra de milho

04/01/2021 - Medida provisória visa possibilitar que o poder público realize aquisições de milho de forma ágil e com o menor custo para repor os estoques em regiões com concentração de pequenos criadores
Presidente sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

04/01/2021 - Vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a Covid-19
Presidente Bolsonaro lança programa Gigantes do Asfalto

04/01/2021 - Foram assinadas medidas com a finalidade de dar melhores condições de trabalho aos caminhoneiros
Presidente edita Decreto que aprimora a transparência e fiscalização das obras públicas

04/01/2021 - Decreto estabelece que o acompanhamento das obras públicas também se dê por meio de fotos e vídeos, e que o acesso seja garantido à sociedade.
Governo Federal apresenta avanços na modernização do Estado a empresários

04/01/2021 - Evento conta com a presença do Presidente da República, além dos ministros da Secretaria-Geral, Economia e Infraestrutura
Decreto aprova Programa de Dispêndios Globais das empresas da União para 2022

04/01/2021 - Decreto assinado pelo presidente visa prover empresas estatais de dotação orçamentária logo no início do próximo ano
Projeto de lei enviado ao Congresso prevê abertura de crédito de R$ 584 milhões

04/01/2021 - Se aprovado, crédito será destinado, por exemplo, ao prosseguimento das obras do Colégio Militar de São Paulo e ao apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas
Presidente encaminha Mensagem ao Senado de pedido de crédito para programa contra crimes violentos no Ceará

04/01/2021 - Contrato a ser celebrado é de até US$ 52 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Presidente encaminha mensagem ao Congresso para retirada de dois Projetos de Lei do Congresso Nacional

04/01/2021 - Entre eles, o PLN nº 9 de crédito de R$164 bilhões em favor de diversos órgãos do Executivo
Decreto presidencial qualifica armazéns, galpões e prédios da Conab no PPI

04/01/2021 - Qualificação visa à modernização e melhoria de infraestruturas de armazenamento e abastecimento, mediante parceria com a iniciativa privada
MP autoriza venda direta de etanol por produtores a postos de combustíveis

04/01/2021 - Medida editada pelo presidente Bolsonaro, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, permite que postos revendam combustíveis de outros
Presidente Bolsonaro sanciona lei que amplia o Teste do Pezinho no SUS para todo o Brasil

04/01/2021 - O texto aumenta de seis para 14 a quantidade de grupos de doenças alcançados pelo teste
Lei denomina “Rodovia Deputado Aloízio Santos” trecho da BR-262 no Espírito Santo

04/01/2021 - A sanção presidencial visa homenagear o deputado diante de seu empenho para a duplicação desse trecho da rodovia
Presidente da República altera Decreto que dispõe sobre patrimônio genético

04/01/2021 - Objetivo é reduzir a burocracia e garantir critérios mínimos de rastreabilidade no caso de pesquisa que não tenha como finalidade exploração econômica
Decreto presidencial dispõe sobre Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde

04/01/2021 - Colegiado será responsável pela governança das ações do Programa Nacional de Crescimento Verde
Presidente encaminha ao Congresso PL de abertura de crédito para a Justiça Federal

04/01/2021 - Valor deve ser destinado à aquisição de edifícios para Subseções Judiciárias no estado de São Paulo, a fim de reduzir gastos com locação de imóveis e despesas de manutenção

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