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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Decreto altera estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

02/03/2021 - Medida adequa a Agência às exigências estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico
Presidente aprova criação de grupo de trabalho sobre segurança cibernética no Setor Elétrico

02/03/2021 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética determina que o grupo estabeleça diretrizes sobre o tema, principalmente relacionadas à prevenção
Presidente Bolsonaro sanciona lei que mitiga efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre o setor elétrico

02/03/2021 - A medida altera normas do setor a fim de desonerar o consumidor em relação às tarifas de energia, empreender melhorias setoriais urgentes e viabilizar a usina de Angra 3
Decreto altera normas sobre ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Exército

02/03/2021 - O novo texto foi editado a fim de evitar possíveis questionamentos judiciais decorrentes da diferença entre a lei e o regulamento
Publicada Lei que autoriza o Executivo federal a aderir ao Covax Facility

02/03/2021 - A sanção presidencial é uma importante medida para assegurar o acesso da população às doses das vacinas e para possibilitar mecanismos de negociação coletiva de preços do imunizante
Governo reduz tributação de diesel e gás residencial

02/03/2021 - A nova alíquota entrará em vigor imediatamente. Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada
Decreto prorroga prazo para obrigatoriedade na adoção de novos padrões da carteira de identidade

01/03/2021 - As unidades federativas terão mais um ano para se adequar aos procedimentos previstos. O prazo anterior terminaria em 1° de março
Decreto eleva limites de orçamento de algumas pastas do Governo Federal

01/03/2021 - Medida altera Decreto nº 10.625, que dispõe sobre a execução orçamentária até a publicação da LDO 2021
Estudo comparado de códigos de ética nacionais e internacionais balizam revisão de normas federais

25/02/2021 - Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética se debruçará sobre temas como mídias sociais, teletrabalho e proteção de dados
Presidente edita MP que aumenta disponibilidade de oxigênio medicinal no País

25/02/2021 - Medida dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação de terem cota mínima para exportação
Combate à Covid-19: MP libera crédito extra de R$ 2,8 bi para o Ministério da Saúde

25/02/2021 - Recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Fundo Nacional de Saúde
Governo encaminha ao Congresso proposta que altera o Sistema Nacional de Serviços Postais

25/02/2021 - Projeto de Lei sugere que o mercado possa ser explorado também pela iniciativa privada, além Administração Pública indireta
Presidente sanciona lei que dá autonomia ao Banco Central

25/02/2021 - Com a sanção presidencial, o Bacen passa ser uma autarquia de natureza especial, sem vinculação a Ministério, tutela ou subordinação hierárquica
Ministro Onyx Lorenzoni toma posse na Secretaria-Geral da Presidência

24/02/2021 - Cerimônia realizada no Palácio do Planalto também contou com posse do novo ministro da Cidadania e sanção da lei que trata da autonomia do Banco Central
Governo autoriza início de estudos para desestatização da Eletrobras

24/02/2021 - BNDES poderá contratar serviços técnicos especializados necessários para o processo
Segue para o Congresso mensagem com texto do acordo entre Brasil e Israel sobre Proteção de Informação

23/02/2021 - Condução do acordo e aprovação do texto ficaram a cargo do Gabinete de Segurança Institucional e do Ministério das Relações Exteriores
Postos de combustível terão de informar composição do preço final ao consumidor

23/02/2021 - Medida também prevê mais clareza sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização
Portos, aeroportos e trechos de rodovias são qualificados no PPI e incluídos no Programa Nacional de Desestatização

23/02/2021 - Medida visa ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada
Medida Provisória libera crédito extra de R$ 450 milhões para Defesa Civil

22/02/2021 - Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice de desastres provocados pela chuva
Comitê Integrado de Governança da Presidência da República faz sua primeira reunião

22/02/2021 - Durante encontro do colegiado, foi apresentado o Programa de Integridade e instalada a Comissão de Ética dos Agentes Públicos
Decreto incentiva atividade espacial e desenvolvimento econômico na região de Alcântara

19/02/2021 - Medida possibilita prestação de serviços que envolvam o lançamento de veículos espaciais e melhoria das condições de vida da população local
Trabalhos de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento são prorrogados
19/02/2021 - Medida segue o cronograma de aprovação e disponibilização de orçamento e finanças no exercício de 2021
Decreto qualifica empreendimento ferroviário Malha Oeste

19/02/2021 - Medida tem como objetivo atrair investimentos no serviço ferroviário
Governo altera decretos sobre uso de armas

12/02/2021 - Medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa
Governo encaminha ao Congresso PLP que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

12/02/2021 - Objetivo da medida é estabelecer, em todo o País, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo)
Presidente Bolsonaro e Ministro Pedro Sousa recebem Oficiais da Polícia Militar do DF

12/02/2021 - Formandos da turma aspirantes 1999 da PMDF fizeram uma visita ao colega nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral
Ambiente de negócios do País é tema de reunião com Banco Mundial

12/02/2021 - Atuação do Brasil para melhorar a posição do país no ranking Doing Business foi o foco da reunião ocorrida
Decreto promove execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária de 2021

12/02/2021 - Estão assegurados os créditos extraordinários abertos em 2020 para aquisição de vacinas contra a Covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021
MP altera contratação de aeronautas pela administração pública

11/02/2021 - Medida se aplica a missões institucionais ou de poder de polícia a fim de garantir continuidade de missões de fiscalização, emergências e desastres ambientais
Nova MP simplifica processo de análise e concessão de crédito junto a instituições públicas

10/02/2021 - Verificação da regularidade fiscal será realizada por procedimento simplificado de consulta na Receita e na PGFN

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