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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Decreto promove inclusões no Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

04/01/2021 - Com a nova disposição, o Comitê passa a ter seis ministérios representados
Presidente Bolsonaro cria a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

04/01/2021 - Iniciativa mira na prevenção contra ameaças cibernéticas dentro de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, cuja participação é obrigatória
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Amazonas

04/01/2021 - Decreto editado no final de junho autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Sancionada lei que altera alíquotas da CSLL do setor financeiro

04/01/2021 - Texto trata ainda do fim dos subsídios para a indústria petroquímica
Presidente sanciona lei que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal nas ZPEs de terem cota mínima para exportação

04/01/2021 - Iniciativa possibilita o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado interno
Presidente envia ao Congresso proposta de abertura de crédito para a Justiça Eleitoral

04/01/2021 - A finalidade desse crédito, solicitado pelo Poder Judiciário, é incluir novas categorias de programação no orçamento do Tribunal Superior Eleitoral
Presidente Bolsonaro destina mais R$ 5,5 bilhões para produção e aquisição de vacinas contra a Covid-19

04/01/2021 - O Brasil já é o quarto país com mais doses de vacinas aplicadas no mundo
Presidente sanciona lei que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, para vítimas de violência doméstica

04/01/2021 - Trata-se de mecanismo para operacionalizar diagnóstico prévio que auxilie na gestão de riscos, como meio de precaução do agravamento da violência
Presidente Bolsonaro sanciona alterações na Lei Aldir Blanc

04/01/2021 - Com a mudança, foi incluída a possibilidade de que os recursos da Aldir Blanc sejam programados até 31 de outubro antes de serem revertidos aos respectivos fundos de cultura estaduais
Eletrobras é qualificada no PPI e entra no Programa Nacional de Desestatização

04/01/2021 - Decreto editado pelo presidente Bolsonaro pretende viabilizar o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização da empresa estatal
Decreto aprova estudos para desestatização da EBC

04/01/2021 - Após recomendação do Conselho do PPI, empresa pública entra no Programa Nacional de Desestatização
Cidadãos já podem contar com três mil serviços totalmente digitais no Gov.br

04/01/2021 - Os serviços estão disponíveis no portal único do Governo Federal, que já conta com mais de 107 milhões de usuários.
MP possibilita acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da rede pública

04/01/2021 - Ministério da Educação destinará verba aos estados e ao DF, que atuarão em colaboração com seus municípios
Presidente Bolsonaro sanciona lei que disciplina a educação bilíngue de surdos

04/01/2021 - A sanção presidencial busca criar condições de equidade para os surdos a fim de assegurar a igualdade de condições de acesso e permanência nas escolas brasileiras
MP prorroga prazo de medidas excepcionais relativas à aquisição de insumos e vacinas contra a Covid-19

04/01/2021 - Norma prorrogada oferece maior dinamismo ao processo de aquisição de imunobiológicos, insumos, bens e serviços destinados à vacinação
Presidente Bolsonaro sanciona lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual

04/01/2021 - A lei e seu decreto regulamentador reafirmam direitos que os monoculares já eram dignos de possuir, trazendo mais segurança àqueles que interpretam a norma no caso concreto
Medida Provisória antecipa venda direta de etanol e a flexibilização da tutela à bandeira

04/01/2021 - A regra que flexibiliza a tutela à bandeira poderá ser regulamentada por Decreto, e haverá possibilidade de adesão imediata ao regime tributário que permitirá a venda direta de etanol
Decreto presidencial cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional

04/01/2021 - A iniciativa viabiliza a desestatização da Eletrobras
Decreto regulamenta condições para a prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)

04/01/2021 - O regulamento disciplina prazos, competências e condições a serem observadas na prorrogação desses contratos, medida prevista na Lei sobre a desestatização Eletrobras
Presidente Bolsonaro altera decreto sobre políticas públicas de telecomunicações

04/01/2021 - A mudança objetiva a ampliação da conectividade e a efetiva fruição de serviços pela sociedade brasileira, especialmente a população mais vulnerável
Brasil vira membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura

04/01/2021 - Com a medida, empresas brasileiras terão acesso a importante plataforma de negócios caracterizada por dinamismo econômico e grande demanda por produtos e serviços
TransformaGov chega às universidades

04/01/2021 - Duas instituições de ensino passam a integrar o programa, que já pactuou ações de transformação institucional com 76 órgãos do Governo Federal
Brasil fecha acordo mútuo com República Dominicana de isenção de visto para turismo e negócios

04/01/2021 - Objetivo é facilitar viagens de brasileiros e dominicanos entre os países
Presidente encaminha ao Congresso Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais

04/01/2021 - A apresentação do PL obedece a comando constitucional. O projeto foca na adequação dos benefícios tributários ao PIB
Projeto de Lei para abertura de crédito de R$ 859,6 milhões é enviado ao Congresso

04/01/2021 - Valor será destinado à adaptação das salas de aula para o retorno das aulas presenciais e ao acesso à internet para estudantes da educação básica da rede pública de ensino
Projeto de Lei destina R$ 59,6 milhões a empresas estatais

04/01/2021 - Objetivo do crédito suplementar é assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2021
Presidente em exercício encaminha ao Congresso Projeto de Lei de crédito para habitação e saneamento

04/01/2021 - Crédito de R$ 763,6 milhões custeará novas contratações do Programa Casa Verde e Amarela, por exemplo
Comitê de Governança da Presidência publica Plano Estratégico de Integridade

04/01/2021 - Plano tem como objetivo definir estratégia para o Sistema de Integridade da Presidência da República
Decreto presidencial cria o Programa Nacional de Crescimento Verde

04/01/2021 - Objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos de economia verde
Secretaria de Controle Interno divulga terceira parte do vídeo sobre Assédio Moral

04/01/2021 - Material é referente ao projeto Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!

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