Decreto presidencial cria o Programa Nacional de Crescimento Verde

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto criando o Programa Nacional de Crescimento Verde, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos verdes de longo prazo, que são aqueles criados a partir das atividades desenvolvidas na economia verde.

O Programa Nacional de Crescimento Verde é instrumento para que o Brasil possa aprimorar seus indicadores ambientais, instituir um novo modelo de crescimento econômico baseado no uso racional dos recursos naturais com produtividade e inclusão social, e contribuir para a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que são os compromissos climáticos do país.

O Programa contará com uma governança única, pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, que facilitará o planejamento, a execução e o monitoramento de resultados.  O trabalho de governança do Comitê é fundamental, pois harmoniza todo o conjunto de iniciativas de governo fragmentado em distintas áreas, uma vez que o tema da economia verde é transversal e permeia os diversos setores produtivos nacionais.

Como se sabe, mudanças do clima atualmente ocupam o centro das discussões da agenda ambiental mundial e permeiam diversas outras agendas, como a econômica, a social, a cultural, dentre outras. Os impactos produzidos pelos efeitos de eventos climáticos afetam diversas áreas estratégicas da vida humana, como oferta de água potável, energia, alimentos, saúde pública, transporte, biodiversidade, entre outros, atingindo diretamente a produção econômica.

Assim, o Programa Nacional de Crescimento Verde se mostra altamente relevante, por trazer uma nova proposta de governança e incidência de diretrizes orientadoras sobre as ações setoriais que promovem e promoverão de forma mais evidente atividades voltadas ao crescimento verde no Brasil.

Para mais informações:

Site: https://www.mma.gov.br/