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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Decreto incentiva atividade espacial e desenvolvimento econômico na região de Alcântara

04/01/2021 - Medida possibilita prestação de serviços que envolvam o lançamento de veículos espaciais e melhoria das condições de vida da população local
IPVA: documento está acessível por aplicativo de celular

04/01/2021 - Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), é possível ter acesso ao documento de quitação do IPVA. Iniciativa faz parte do projeto de transformação digital do Governo Federal
Programa Adote um Parque instituído por decreto presidencial

04/01/2021 - Potencial de investimento de mais de R$ 3 bilhões de reais anuais para a conservação de parques nacionais
Mais 20 novos serviços do Governo Federal já podem ser acessados online

04/01/2021 - Pagamento de débitos a órgãos federais e transação excepcional para débitos rurais são algumas das modalidades que ganharam versão digital no mês de janeiro
Decreto atualiza trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

04/01/2021 - Lei foi publicada em 2020 sem que a redação de alguns incisos fosse ajustada pelo Congresso
Nova MP reestabelece barreiras sanitárias protetivas contra Covid-19 em áreas indígenas

04/01/2021 - Funai ficará responsável pelo planejamento das ações e está autorizada a pagar diárias a servidores e militares
Presidente delega a ministro da Economia poder para realizar alterações orçamentárias autorizadas pelo Congresso na LDO

04/01/2021 - Medida tem ocorrido a cada início do exercício financeiro com objetivo de dar eficiência e promover a descentralização administrativa
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores se adequa a regras da OMC

04/01/2021 - Decreto do presidente da República moderniza e desburocratiza o PADIS; medida beneficia empreendedores e a livre concorrência
Presidente Bolsonaro promulga acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Austrália

04/01/2021 - Com o termo, pretende-se facilitar o desenvolvimento da cooperação em áreas de interesse mútuo
Decreto cria grupo de trabalho para propor Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento

04/01/2021 - Iniciativa deverá fortalecer e articular políticas públicas de prevenção e combate a essa prática no País, sobretudo o escalpelamento feminino
Presidente Bolsonaro edita MP que cria o Benefício Extraordinário

04/01/2021 - A medida tem o objetivo de, considerando os valores pagos no Programa Auxílio Brasil, pagar o valor de R$ 400 por família beneficiada
Projeto de Lei abre crédito para ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional

04/01/2021 - Se aprovada, medida não afetará a Regra de Ouro nem o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016), e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário
Presidente sanciona Lei de crédito suplementar para o Poder Executivo

04/01/2021 - Crédito de R$ 690 milhões tem como objetivo atender despesas de diversos órgãos
Identidade Civil Única é tema de fórum sobre certificação digital

04/01/2021 - Assunto foi tema do CertForum 2021, evento sobre a importância da certificação digital na modernização da Administração Pública
Presidente da República propõe Projeto de Lei para garantir direitos dos usuários de redes sociais

04/01/2021 - O PL visa promover alterações no Marco Civil da Internet, prevendo regras para o uso e moderação nessas plataformas
Presidente sanciona Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública

04/01/2021 - Medida faz parte da agenda de uma gestão governamental mais eficiente, flexível e transparente
Banco Mundial anuncia interrupção imediata do relatório Doing Business
04/01/2021 - Sem aviso prévio, Banco Mundial divulga em seu site que relatório Doing Business está encerrado
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04/01/2021 - A plataforma possibilita a assinatura eletrônica de todos os procedimentos do Governo Federal, gerando uma economia estimada em R$ 50 milhões para os brasileiros
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que abre crédito para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU

04/01/2021 - Texto sancionado abre crédito especial no valor de R$ 3 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo
Novo presidente da Comissão de Ética Pública toma posse

04/01/2021 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, foi realizada a transferência do cargo de André Ramos Tavares para Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega
Presidente encaminha ao Senado Federal mensagem sobre concessão de crédito externo para o estado do Paraná

04/01/2021 - Recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel
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04/01/2021 - A Comissão tem como objetivo propor, coordenar e avaliar medidas voltadas ao setor de transportes terrestres
Governo Federal envia ao Congresso Nacional proposição para alterar LOA 2021

04/01/2021 - O projeto de lei inclui abertura de crédito suplementar destinado ao enfrentamento da pandemia no âmbito do Ministério da Cidadania
Presidente sanciona lei que autoriza indústrias de vacinas veterinárias a produzirem insumos e vacinas contra a Covid-19

04/01/2021 - A sanção presidencial representa uma alternativa de reunir esforços para ampliar a capacidade produtiva nacional e acelerar o processo de imunização da população brasileira
Decreto reestrutura a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

04/01/2021 - Órgão integrado por ministros de Estado atuará como colegiado permanente de natureza consultiva
Presidente Bolsonaro encaminha Mensagem ao Senado sobre garantia de crédito externo para o estado da Paraíba

04/01/2021 - Caso aprovado, crédito será destinado ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba
Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística

04/01/2021 - A publicação do Decreto visa melhorar a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública, fortalecer os mecanismos de investigação e aumentar a eficiência na apuração das infrações penais
Decreto cria metodologia para comprovação de condições por prestadores de serviços de abastecimento de água e esgoto

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Decreto altera critérios para concessão do Selo do Biocombustível

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04/01/2021 - A medida causaria impacto financeiro ao mercado de planos privados de assistência à saúde, o que resultaria no aumento do plano de saúde dos consumidores

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