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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Presidente Bolsonaro regulamenta Auxílio Emergencial 2021

26/03/2021 - Decreto regulamenta a nova edição do Auxílio à população mais vulnerável afetada pela Covid-19
Decreto institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação

26/03/2021 - O colegiado de assessoramento tem a finalidade de analisar a destinação de recursos públicos para a educação básica
Presidente Bolsonaro cria comitê com representantes dos três poderes para enfrentamento da Covid-19 no País

26/03/2021 - Competem ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação interpoderes e interfederativa
Decreto inclui Ministério de Minas e Energia no Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia

25/03/2021 - Com a inclusão, o conselho passa a ser composto por dez ministérios
Decreto cria a Política Pró-Minerais Estratégicos

25/03/2021 - Medida também cria comitê interministerial para avaliação técnica de projetos de interesse estratégico para o Brasil
Decreto regulamenta procedimentos operacionais do Fundeb

22/03/2021 - Presidente também editou decreto que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
Presidente Bolsonaro sanciona lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual

22/03/2021 - A lei e seu decreto regulamentador reafirmam direitos que os monoculares já eram dignos de possuir, trazendo mais segurança àqueles que interpretam a norma no caso concreto
Decreto remaneja cargos em comissão para o Ministério da Educação

22/03/2021 - O remanejamento é permanente e tem o objetivo de garantir a continuidade dos projetos e das atividades desempenhadas
Presidente edita decreto que qualifica leilões do setor elétrico no PPI

22/03/2021 - A medida visa à expansão da infraestrutura de transmissão de energia elétrica e busca suprir a demanda de localidades ainda isoladas do Sistema Interligado Nacional
Governo revoga mais de 11 mil atos normativos inferiores a decreto

19/03/2021 - Balanço reflete as duas primeiras etapas do processo de revisão e consolidação de atos normativos previsto no Decreto 10.139/19, o Revisaço
Presidente Bolsonaro institui o Auxílio Emergencial 2021 para atendimento da população de baixa renda afetada pela Covid-19

18/03/2021 - O valor de R$ 250 será pago em até quatro parcelas mensais ao mesmo público das edições anteriores. No caso de mulher provedora de família monoparental, valor é de R$ 375
MP prorroga prazos relacionados a adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos

18/03/2021 - Com a medida, os prazos da lei criada para minimizar impacto da pandemia sobre os setores de cultura e turismo foram estendidos
GT-Ética se reúne para avaliação do trabalho já realizado

18/03/2021 - Reunião ainda tratou de temas como nepotismo, assédios, resolução consensual de conflitos éticos e redes sociais
Presidente Bolsonaro assina decreto que cria o Programa Integra Brasil

17/03/2021 - Medida pretende conscientizar atletas de base e profissionais escolares e esportivos sobre direitos humanos, valores do espírito esportivo e antidopagem
Governo edita decreto que dispõe sobre execução orçamentária provisória

17/03/2021 - Decreto ajusta a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária de 2021
Secretaria-Geral, Ministério da Economia e TSE assinam acordo para criação da identidade digital para todos os brasileiros

15/03/2021 - Ação visa promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais
Governo encaminha projeto de lei que ajusta programação orçamentária

15/03/2021 - A mensagem enviada ao Congresso Nacional propõe alteração no art. 65 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Presidente assina decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, Inov@BR

13/03/2021 - A política estabelece um conjunto de ações coordenadas para aperfeiçoar a segurança, fluidez e tecnologias das rodovias federais
Presidente Bolsonaro revoga mais 348 atos normativos

12/03/2021 - Desde o início do governo, mais de 3.800 atos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro
BR-163/MS é qualificada para relicitação no Programa de Parcerias de Investimentos

12/03/2021 - A medida visa assegurar a continuidade e regularidade das operações, com a rescisão amigável do contrato com a atual concessionária e sua substituição por meio de novo certame
Decreto regulamenta o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

11/03/2021 - Medida está prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência e pode beneficiar cerca de 46 milhões de pessoas
Prazo para inventariança da Alcântara Cyclone Space é prorrogado

11/03/2021 - A empresa pública binacional foi extinta em 2018, mas inventariança poderá ser concluída até abril do ano que vem
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prorroga a suspensão da manutenção de metas no âmbito do Sistema Único de Saúde

10/03/2021 - Ato tem o intuito de minimizar os impactos resultantes da dificuldade em cumprir tais condições por parte das instituições de saúde
Presidente sanciona leis para facilitar aquisição de vacinas e autorizar entes federativos e setor privado a comprarem imunizante

10/03/2021 - Textos dispõem sobre medidas excepcionais para aquisição de vacinas e insumos
Com mais cinco adesões, programa TransformaGov já conta com participação de 70 órgãos federais

09/03/2021 - Agora, IBGE, Anatel, Previc, Inmetro e Depen já integram o Programa, que reúne soluções para modernizar e aprimorar a administração no serviço público
Desde o início do governo, mais de 1,2 mil serviços já foram digitalizados

09/03/2021 - Em fevereiro, os aplicativos mais baixados foram Carteira Digital de Trânsito, Carteira de Trabalho Digital e o Meu INSS, e os serviços mais acessados foram o saque do abono salarial, a realização de inscrição no INSS e a obtenção da Carteira de Trabalho
Resolução traz orientações sobre pesquisa e desenvolvimento no setor energético

09/03/2021 - Ministério de Minas e Energia deverá avaliar a possibilidade e a forma de destinação de recursos à Empresa de Pesquisa Energética. Aneel e ANP também seguirão diretrizes estabelecidas
Medida abre crédito de R$ 275 milhões para reconstrução de rodovias danificadas pela chuva

08/03/2021 - Diversas regiões brasileiras serão beneficiadas, após prejuízos causados pelo alto volume de chuvas registrado em janeiro deste ano
Decreto amplia participação de ministérios no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

04/03/2021 - Com a mudança, as pastas da Economia, Educação, Cidadania, Saúde e Desenvolvimento Regional passam a integrar o conselho
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04/03/2021 - Decreto editado pelo presidente Bolsonaro dá nova redação ao texto que institui o Conselho, composto por diversos ministérios

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