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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Decreto incentiva atividade espacial e desenvolvimento econômico na região de Alcântara

19/02/2021 - Medida possibilita prestação de serviços que envolvam o lançamento de veículos espaciais e melhoria das condições de vida da população local
Trabalhos de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento são prorrogados
19/02/2021 - Medida segue o cronograma de aprovação e disponibilização de orçamento e finanças no exercício de 2021
Decreto qualifica empreendimento ferroviário Malha Oeste

19/02/2021 - Medida tem como objetivo atrair investimentos no serviço ferroviário
Governo altera decretos sobre uso de armas

12/02/2021 - Medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa
Governo encaminha ao Congresso PLP que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

12/02/2021 - Objetivo da medida é estabelecer, em todo o País, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo)
Presidente Bolsonaro e Ministro Pedro Sousa recebem Oficiais da Polícia Militar do DF

12/02/2021 - Formandos da turma aspirantes 1999 da PMDF fizeram uma visita ao colega nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral
Ambiente de negócios do País é tema de reunião com Banco Mundial

12/02/2021 - Atuação do Brasil para melhorar a posição do país no ranking Doing Business foi o foco da reunião ocorrida
Decreto promove execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária de 2021

12/02/2021 - Estão assegurados os créditos extraordinários abertos em 2020 para aquisição de vacinas contra a Covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021
MP altera contratação de aeronautas pela administração pública

11/02/2021 - Medida se aplica a missões institucionais ou de poder de polícia a fim de garantir continuidade de missões de fiscalização, emergências e desastres ambientais
Nova MP simplifica processo de análise e concessão de crédito junto a instituições públicas

10/02/2021 - Verificação da regularidade fiscal será realizada por procedimento simplificado de consulta na Receita e na PGFN
Contrato de concessão da Malha Sul poderá ser prorrogado

10/02/2021 - Decreto reconhece interesse público, mas autorização ainda depende de requisitos previstos em lei
Programa Adote um Parque instituído por decreto presidencial

09/02/2021 - Potencial de investimento de mais de R$ 3 bilhões de reais anuais para a conservação de parques nacionais
MJSP será autoridade central da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

09/02/2021 - Decreto editado nesta terça-feira (9) também institui comitê gestor com representantes de diversas áreas do Executivo, Judiciário e da sociedade civil
Mais de 40% da população brasileira já possui login único para acessar serviços digitais

09/02/2021 - Até janeiro, cerca de 92 milhões de usuários realizaram o cadastro que permite acesso aos mais de mil serviços digitais do Governo Federal acessíveis no portal Gov.br.
Governo avança no processo de unificação de aposentadorias e pensões

08/02/2021 - Decreto prepara o Executivo para a centralização de toda folha de aposentados e pensionistas em um único órgão
Decretos distribuem efetivos de militares da Aeronáutica e da Marinha em tempos de paz

08/02/2021
Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual passa por atualização

08/02/2021 - MTur, MCom e MCTI passam a integrar a estrutura do colegiado
Decreto atualiza trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

08/02/2021 - Lei foi publicada em 2020 sem que a redação de alguns incisos fosse ajustada pelo Congresso
Mais 20 novos serviços do Governo Federal já podem ser acessados online

08/02/2021 - Pagamento de débitos a órgãos federais e transação excepcional para débitos rurais são algumas das modalidades que ganharam versão digital no mês de janeiro
Presidente da República envia Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional
03/02/2021 - Mensagem resume ações e projetos do Governo Federal, focando no ano de 2020 e nas ações de combate à crise do coronavírus e projetos para os próximos anos.
Tags: Mensagem Presidencial
GT-Ética inclui entrevistas com especialistas no processo de reformulação das normas federais

03/02/2021 - Segunda reunião do colegiado criado para atualizar códigos de ética dos servidores também definiu a identidade visual do grupo
Nova MP reestabelece barreiras sanitárias protetivas contra Covid-19 em áreas indígenas

02/02/2021 - Funai ficará responsável pelo planejamento das ações e está autorizada a pagar diárias a servidores e militares
Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional faz primeira reunião do ano

01/02/2021 - No encontro, foram apresentadas as diretrizes e eixos da Política Nacional de Modernização do Estado lançada no dia 27 de janeiro
GT ganha mais prazo para apresentar modelo único de avaliação de deficiências

01/02/2021 - Pandemia atrasou os trabalhos de grupo interinstitucional que constrói proposta de melhoria no atendimento para o cidadão
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores se adequa a regras da OMC

01/02/2021 - Decreto do presidente da República moderniza e desburocratiza o PADIS; medida beneficia empreendedores e a livre concorrência
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01/02/2021 - Medida tem ocorrido a cada início do exercício financeiro com objetivo de dar eficiência e promover a descentralização administrativa
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01/02/2021 - Decreto permite que fundos municipais, estaduais e distrital financiem medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 até 31 de dezembro
Decreto prorroga remanejamento temporário de cargos para o Ministério da Educação

01/02/2021 - Medida é necessária para implementação de ações, programas e projetos
Decreto promulga protocolo de acordo comercial entre Brasil e Uruguai

01/02/2021 - Fica prorrogada até 31/12/21 a desgravação das tarifas de importação para produtos das zonas francas de Manaus, Colônia e Nova Palmira
Metas do Governo Federal preveem internet por fibra óptica em 99% dos municípios brasileiros

28/01/2021 - Decreto presidencial com a definição de metas e prazos foi assinado nesta quarta-feira (27). Anatel tem até três meses para indicar os locais que devem receber a infraestrutura

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