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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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Decreto promove inclusões no Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

26/07/2021 - Com a nova disposição, o Comitê passa a ter seis ministérios representados
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

26/07/2021 - Qualificação de empreendimento do setor portuário
Governo Federal solicita ao Congresso Nacional a retirada de Proposta de Emenda Constitucional sobre conselhos profissionais

26/07/2021 - A tramitação da PEC poderia gerar insegurança jurídica e rediscussões sobre um tema já definido pelo STF
Governo Federal inclui novos itens na lista de insumos de exportação proibida

26/07/2021 - Agulhas, seringas e diluentes são essenciais em todas as etapas de vacinação da população
Secretaria de Controle Interno apresenta produtos para disseminar boas práticas a controladores de municípios de Goiás

22/07/2021 - O encontro teve o objetivo de apresentar serviços e produtos desenvolvidos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República
Presidente Bolsonaro cria a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

19/07/2021 - Iniciativa mira na prevenção contra ameaças cibernéticas dentro de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, cuja participação é obrigatória
Presidente sanciona lei que prorroga medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura

16/07/2021 - A sanção ao projeto visa assegurar os interesses do segmento de eventos culturais e turísticos, assim como dos consumidores, por meio do cumprimento do objeto contratado
Presidente sanciona lei que autoriza indústrias de vacinas veterinárias a produzirem insumos e vacinas contra a Covid-19

16/07/2021 - A sanção presidencial representa uma alternativa de reunir esforços para ampliar a capacidade produtiva nacional e acelerar o processo de imunização da população brasileira
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Amazonas

16/07/2021 - Decreto editado no final de junho autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Presidente envia ao Congresso PL que permitirá criação de um novo programa social do Governo Federal

15/07/2021 - Texto deve alterar a LDO 2021, com o objetivo de criar condições para o programa, destinado a promover a cidadania com garantia de renda e a superar as vulnerabilidades sociais das famílias
Sancionada lei que altera alíquotas da CSLL do setor financeiro

15/07/2021 - Texto trata ainda do fim dos subsídios para a indústria petroquímica
Presidente sanciona lei que autoriza o BC a acolher depósitos voluntários à vista ou a prazo de instituições financeiras

15/07/2021 - A medida ainda determina que o BC apresente, nas audiências da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, informações detalhadas sobre o acolhimento dos depósitos voluntários a prazo
Presidente sanciona lei que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal nas ZPEs de terem cota mínima para exportação

15/07/2021 - Iniciativa possibilita o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado interno
Decreto atualiza atribuições do Ministério das Comunicações

14/07/2021 - Medida é necessária, principalmente, em função da incorporação da Secom pela Pasta
TransformaGov: Anac é o primeiro órgão a executar plano pactuado

13/07/2021 - A Agência concluiu, no início de julho, todas as ações firmadas com o programa TransformaGov, voltado para simplificação e modernização administrativa
Presidente Bolsonaro sanciona lei de desestatização da Eletrobras

13/07/2021 - Texto estabelece as condições para a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. a fim de aumentar a capacidade de investimento da Companhia, gerando mais empregos e renda
Presidente aprova resolução do CNPE que fixa percentual do biodiesel em 12% para o 81º leilão

13/07/2021 - Redução do percentual de adição obrigatória de biodiesel no óleo diesel visa evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
Decreto Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados

12/07/2021 - Esses materiais, de elevado valor tecnológico e econômico, relacionam-se com áreas como inteligência artificial, internet das coisas, indústria 4.0, fotônica, robótica e biotecnologia
Decreto qualifica trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste para estudos sobre parceria com o setor privado

09/07/2021 - Estudos deverão indicar o melhor modelo de parceria a ser celebrada, a fim de se aperfeiçoar a infraestrutura para o transporte ferroviário
Presidente envia ao Congresso PL sobre abertura de crédito para despesas das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do MPU

09/07/2021 - A medida tem como objetivo possibilitar o atendimento desses órgãos por meio do cancelamento de dotações orçamentárias
Decreto inclui representante da Secretaria de Governo no Comitê Federal de Assistência Emergencial

09/07/2021 - Comitê foi instituído para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária
Decreto qualifica empreendimentos do setor portuário no PPI

09/07/2021 - A medida elege empreendimentos que possam ser outorgados à iniciativa privada para exploração econômica
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Mato Grosso

09/07/2021 - Decreto editado na semana passada autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Publicação uniformiza procedimentos relativos a pedidos de acesso à informação no Planalto

08/07/2021 - O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência - Secretaria-Geral, Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional -, além da Vice-Presidência da República
Presidente envia ao Congresso PL que altera regulamentação dos Conselhos de Educação Física

07/07/2021 - Objetivo da proposta é oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento desses conselhos
Presidente Bolsonaro lança programa de crédito para micro e pequena empresa, produtor rural e microempreendedor individual

07/07/2021 - Medida complementa iniciativas do governo para auxiliar os negócios impactados pela pandemia
Cidadãos já podem contar com três mil serviços totalmente digitais no Gov.br

06/07/2021 - Os serviços estão disponíveis no portal único do Governo Federal, que já conta com mais de 107 milhões de usuários.
TransformaGov já conta com mais de duas mil ações pactuadas

06/07/2021 - Atualmente, 884 ações de modernização de gestão de órgãos do Governo Federal já foram concluídas, e 580 estão em andamento
Decreto inclui sete terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização

06/07/2021 - A medida visa permitir a concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de leilão
Decreto aprova o novo regulamento das pensões militares

06/07/2021 - Medida atualiza decreto anterior, de 1960, com as atualizações instituídas, especialmente as trazidas pela reforma da previdência dos militares

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