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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente Bolsonaro aprova resolução do CNPE sobre metodologias e programas computacionais dos órgãos ligados ao setor elétrico

04/01/2021 - Medida tem por finalidade a simplificação e aprimoramento dos normativos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP)
Presidente encaminha ao Senado Federal pedido de concessão de crédito externo para o município de Indaiatuba

04/01/2021 - Recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos daquela cidade
Lançado o projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!” pela Secretaria de Controle Interno

04/01/2021 - Foram produzidos três vídeos, em linguagem simples, que tratam sobre o tema assédio moral
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

04/01/2021 - Sanção ao projeto será um marco para as políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o auxílio Gás dos Brasileiros

04/01/2021 - Sanção ao projeto será importante para auxiliar as famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha
Lei prorroga vigência de medidas emergenciais para a aviação civil em razão da pandemia

04/01/2021 - A sanção presidencial beneficia companhias aéreas e usuários do transporte aéreo
Decreto qualifica projetos de mineração no Programa de Parcerias de Investimentos

04/01/2021 - Medida dá continuidade às ações do Conselho do PPI para levar ao mercado projetos paralisados para exploração de depósitos minerais já identificados e quantificados
Decreto promulga convenção internacional sobre Trabalho Marítimo

04/01/2021 - Medida representa um avanço na proteção aos direitos dos trabalhadores ao consolidar e atualizar 68 convenções e recomendações para o setor
Decreto reforça a estrutura da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais

04/01/2021 - A comissão atua no enquadramento de pessoal dos ex-territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima nas carreiras equivalentes, segundo parâmetros legais
Presidente edita decreto que simplifica o recebimento de doações pela administração pública

04/01/2021 - A partir de agora, não será mais necessária a intermediação da Central de Compras. Governo espera agilizar chamamentos públicos com medida
Presidente assina MP com atualização dos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

04/01/2021 - Medida estabelece que o benefício será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo
Combate à Covid-19: MP libera crédito extra de R$ 2,8 bi para o Ministério da Saúde

04/01/2021 - Recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Fundo Nacional de Saúde
Decreto qualifica empreendimento ferroviário Malha Oeste

04/01/2021 - Medida tem como objetivo atrair investimentos no serviço ferroviário
Decreto promove execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária de 2021

04/01/2021 - Estão assegurados os créditos extraordinários abertos em 2020 para aquisição de vacinas contra a Covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021
Governo avança no processo de unificação de aposentadorias e pensões

04/01/2021 - Decreto prepara o Executivo para a centralização de toda folha de aposentados e pensionistas em um único órgão
Decreto promulga protocolo de acordo comercial entre Brasil e Uruguai

04/01/2021 - Fica prorrogada até 31/12/21 a desgravação das tarifas de importação para produtos das zonas francas de Manaus, Colônia e Nova Palmira
Na marca de mil dias do governo, Presidente Bolsonaro revoga mais 892 atos normativos

04/01/2021 - Medida retira do ordenamento jurídico normas sem eficácia ou validade, a fim de simplificar o sistema normativo
Decreto qualifica trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste para estudos sobre parceria com o setor privado

04/01/2021 - Estudos deverão indicar o melhor modelo de parceria a ser celebrada, a fim de se aperfeiçoar a infraestrutura para o transporte ferroviário
Presidente Bolsonaro cria a Escola Superior de Defesa

04/01/2021 - Sediada no DF, instituição promoverá estudos, pesquisas, extensão, difusão, ensino e intercâmbio relacionados a temas de interesse de defesa
Decreto institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais)

04/01/2021 - O principal objetivo do programa é permitir a oferta de serviço de banda larga de boa qualidade à população da Região Amazônica
Presidente edita Decreto que adequa tabela de imposto de produtos industrializados

04/01/2021 - Medida entra em vigor em 90 dias
Presidente Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 1.212,00

04/01/2021 - Presidente editou Medida Provisória para estabelecer valor que passa a valer a partir do dia 1º de janeiro
Presidente sanciona Projeto de Lei que reconhece carnaval de Aracati (CE) como manifestação da cultura nacional

04/01/2021 - Evento tem grande importância para o turismo e a economia da cidade
Presidente da República aprova Resolução do CNPE sobre modelo de oferta permanente

04/01/2021 - A Resolução permite que a ANP viabilize a oferta de quaisquer blocos externos ao polígono do pré-sal
Medida Provisória autoriza prorrogação de contratos para manutenção de serviços em hospitais do Rio de Janeiro

04/01/2021 - Novo prazo permitirá fazer a transição entre profissionais que estão deixando os cargos e aqueles que estão em processo de contratação
Presidente aprova a Resolução do CNPE que estabelece diretrizes para a definição do preço da energia elétrica a ser comercializada por Angra 3

04/01/2021 - Medida é necessária para a continuidade do processo de conclusão e consequente exploração da termelétrica
Presidente Bolsonaro sanciona Lei sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos

04/01/2021 - A sanção presidencial altera os limites de tolerância de 10% para 12,5% para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga
Projeto de Lei enviado ao Congresso destina crédito para Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e para conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público

04/01/2021 - No âmbito da Justiça Eleitoral, o valor refere-se à suplementação de dotações destinadas a pleitos eleitorais
Decreto do Presidente cria Embaixada do Brasil em Manama, capital do Reino do Bahrein

04/01/2021 - Missão brasileira naquele país contribuirá para a promoção da cooperação econômico-comercial entre os dois países
Presidente aprova resolução para prorrogação da fase de exploração dos contratos de produção de petróleo e gás natural

04/01/2021 - Prazo estendido por mais 18 meses promove a continuidade e o aumento da exploração de petróleo no País

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