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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidência da República assina Protocolo de Intenções com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará

03/01/2022 - A parceria prevê o aprimoramento das áreas de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, bem como a integração do intercâmbio de materiais técnicos e experiências, além da difusão de boas práticas na administração pública
Decreto adequa a programação orçamentária e financeira ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida pela LDO 2022

03/01/2022 - Após reavaliação das receitas e despesas primárias da LOA 2022 ao final do 1º bimestre, verificou-se não haver a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira
Presidente da República edita decreto que regulamenta o Renagro

03/01/2022 - O Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas irá facilitar a identificação de tratores e máquinas agrícolas em vias públicas
Projeto de Lei que alteraria LDB é vetado

03/01/2022 - A proposição legislativa restringiria o alcance de diversas modalidades de ensino
Medida Provisória abre crédito de R$ 27 bilhões para auxílios à população mais vulnerável

03/01/2022 - Medida autoriza gastos com o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás dos Brasileiros e a Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2022

03/01/2022
Lei institui o Dia Nacional do Cristão

03/01/2022 - A sanção da estabelece o 1° domingo do mês de junho para a celebração
Decreto altera regras para avaliação do atingimento do equilíbrio fiscal no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal

03/01/2022 - A medida permite a alteração do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal mediante solicitação do estado, Distrito Federal ou município interessado
MP permite a aquisição de vacinas contra Covid pela iniciativa privada diretamente junto aos fornecedores

03/01/2022 - Medida adequa a legislação em vigor ao cenário pandêmico atual
Sancionado PL que confere título de Capital Nacional da Moda Infantil a Gaspar (SC)

03/01/2022 - A sanção presidencial estabelece a Capital Nacional da Moda Infantil
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ibama

03/01/2022 - Mudança promove melhorias de governança e gestão
Editado Decreto sobre os critérios de cálculo e cobrança das participações governamentais no setor de petróleo e gás natural

03/01/2022 - A medida busca permitir a atualização da metodologia para o cálculo das participações governamentais, levando em consideração ainda as condições de comercialização de pequenos e médios produtores
Aprovada resolução do CNPE que viabiliza a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país

03/01/2022 - A Resolução aprova o plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INEP

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Lei autoriza a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA)

03/01/2022 - A sanção é essencial para aproveitamento do serviço TVA
Lei autoriza a doação de veículos militares do Exército Brasileiro para o Uruguai

03/01/2022 - A sanção estreita e reforça o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Uruguai na cooperação militar
Decreto aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Governo propõe alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a nomenclatura “Transtorno do Espectro Autista”

03/01/2022 - A alteração favorece a uniformização da nomenclatura com relação ao tema
Sancionado PL com crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

03/01/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos do Orçamento Fiscal da União
Projeto de lei autoriza a doação de viaturas para a República Oriental do Paraguai

03/01/2022
Lei confere ao município de Esteio o título de Capital Nacional da Solidariedade

03/01/2022 - A sanção estimula o sentimento de solidariedade no País
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que trata sobre a regulamentação do mercado de ativos virtuais

03/01/2022 - A sanção presidencial visa a estipular diretrizes para o mercado de criptoativos.
Lançada Plataforma CodeX, que simplifica acesso a normas federais

03/01/2022 - Ferramenta está em fase de teste para servidores da Presidência da República
Enviada ao Congresso proposta de abertura de crédito em favor da empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A

03/01/2022 - Crédito será custeado por meio de geração própria de recursos pela referida sociedade empresária
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INCRA

03/01/2022 - Medida altera a gestão dos cargos em comissão e funções de confiança no instituto
Decreto declara a utilidade pública de áreas do sertão de Sergipe e da Bahia para a implantação do Projeto do Canal Xingó

03/01/2022 - A implantação da obra resultará em maior oferta de água e melhoria nas condições de vida da população sertaneja da região beneficiada
Publicada regras para preenchimento da Carteira de Identidade Nacional

03/01/2022 - Resolução 9/22 estabelece critérios para preenchimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Regras seguem padrão internacional ICAO.
Decreto prorroga o prazo da inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento

03/01/2022
Decreto presidencial atualiza composição do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

03/01/2022
Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil a municípios

03/01/2022 - As mudanças trarão mais segurança jurídica e eficiência, com o objetivo de garantir maior celeridade na liberação recursos para os entes federados

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