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Publicado em 03/01/2023 16h30 Atualizado em 26/10/2026 08h07
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  • SG participa da 7ª Festa Camponesa de Jaru em Rondônia

    03/01/2023 - Com o tema “Democracia e Esperançar - Produzindo Alimentos Saudáveis e Justiça Social na Amazônia, evento promoveu a troca de sementes e a solidariedade
    Tags: #JARU #RONDÔNIA #AGRICULTURAFAMIILIAR
  • SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

    CONSEA envia ofício para a ANVISA sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados

    CONSEA envia ofício para a ANVISA sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados
    03/01/2023 - Manifestação da Presidência do Consea sobre a extensão do prazo para implementação das regras da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 819/2023, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados
    Tags: Rotulagem Nutricional Alimentos Embalados ANVISA Alimentação Adequada
    CONSEA envia ofício para a ANVISA sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados
  • JUVENTUDE

    Comissão Organizadora Nacional divulga novo calendário das Conferências Temáticas de Juventude

    Comissão Organizadora Nacional divulga novo calendário das Conferências Temáticas de Juventude
    03/01/2023 - Debates ocorrerão virtualmente, de 17 a 24 de novembro
    Tags: Conferência Nacional de Juventude, Política Nacional de Juventude, Conferências Temáticas, Secretaria-Geral, Governo Federal
    Comissão Organizadora Nacional divulga novo calendário das Conferências Temáticas de Juventude
  • FOMENTO E COLABORAÇÃO

    SG participa do 24º Fórum “Parcerias de Fortalecimento da Rede de Parcerias” – Etapa Acre

    SG participa do 24º Fórum “Parcerias de Fortalecimento da Rede de Parcerias” – Etapa Acre
    03/01/2023 - Evento reúne gestores públicos, órgãos de controle e sociedade civil para diálogo e colaboração
    Tags: Fomento e Colaboração CONFOCO Acre Participação Social DIálogos Sociais
    SG participa do 24º Fórum “Parcerias de Fortalecimento da Rede de Parcerias” – Etapa Acre
  • Secretaria-Geral participa de Seminário do Futuro, no Pará

    Secretaria-Geral participa de Seminário do Futuro, no Pará
    03/01/2023 - Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social, representou o ministro Márcio Macêdo e falou das ações do Governo para promover a participação popular
    Secretaria-Geral participa de Seminário do Futuro, no Pará
  • SEGURANÇA ALIMENTAR

    Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) é lançada em Brasília

    Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) é lançada em Brasília
    03/01/2023 - Alimentação saudável e regular para todos os brasileiros e brasileiras
    Tags: PNAAB Segurança Alimentar e Nutricional SISAN CONSEA 6ª CNSAN
    Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) é lançada em Brasília
  • JUVENTUDE

    4ª Conferência Nacional de Juventude reúne jovens de todo Brasil em debate sobre políticas públicas, depois de 8 anos da última edição

    4ª Conferência Nacional de Juventude reúne jovens de todo Brasil em debate sobre políticas públicas, depois de 8 anos da última edição
    03/01/2023 - Tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver” simboliza retorno do diálogo entre governo federal e sociedade civil
    Tags: #4CONFJUV #JUVENTUDE #CONJUVE #SNJ #BRASILPARTICIPATIVO #PARTICIPACAOSOCIAL
    4ª Conferência Nacional de Juventude reúne jovens de todo Brasil em debate sobre políticas públicas, depois de 8 anos da última edição
  • SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

    Início da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional marca diálogo sobre erradicação da fome e democracia alimentar

    Início da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional marca diálogo sobre erradicação da fome e democracia alimentar
    03/01/2023 - Diálogo Inspirador e Feira da Sociobiodiversidade marcam o início da 6ª CNSAN para a reconstrução de ações concretas entre governo e sociedade civil no combate à fome
    Tags: Distrito Federal 6CNSAN Segurança Alimentar Segurança Nutricional Conferência Nacional Participação Social
    Início da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional marca diálogo sobre erradicação da fome e democracia alimentar
  • Portaria da SG nomeia integrantes do Conselho Nacional de Juventude

    Portaria da SG nomeia integrantes do Conselho Nacional de Juventude
    03/01/2023 - Reintegração do Conjuve à estrutura da Presidência fortalece colegiado e políticas públicas voltadas para 50 milhões de brasileiros jovens
    Tags: SG Secretaria-Geral Conselho Nacional de Juventude Conjuve
    Portaria da SG nomeia integrantes do Conselho Nacional de Juventude
  • Grupo revisará composição de colegiados da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

    Grupo revisará composição de colegiados da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
    03/01/2023 - Portaria foi assinada pelo ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, no encerramento da semana de formação de assessores do Sistema de Participação Social
    Grupo revisará composição de colegiados da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
  • JUVENTUDE

    Saúde mental é tema de destaque na Conferência Nacional da Juventude

    Saúde mental é tema de destaque na Conferência Nacional da Juventude
    03/01/2023 - Recorte temático representou 41% do total de propostas para o Eixo Saúde. Evento foi realizado em Brasília, entre os dias 14 e 17 deste mês
    Tags: atenção especializada à saúde atenção psicossocial saúde mentalcaps
    Saúde mental é tema de destaque na Conferência Nacional da Juventude
  • Centro-Oeste recebe esta semana as plenárias estaduais do PPA Participativo

    Centro-Oeste recebe esta semana as plenárias estaduais do PPA Participativo
    03/01/2023 - Comitiva volta também à região Norte. De 15 a 17 de junho serão realizados encontros nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul. Pará e Amapá terão plenárias nos dias 19 e 20
    Tags: PPA PPAparticipativo BrasilParticipativo ParticipaçãoSocial
    Centro-Oeste recebe esta semana as plenárias estaduais do PPA Participativo
  • Divulgada lista final de observadores do Consea para 2023

    Divulgada lista final de observadores do Consea para 2023
    03/01/2023 - Resultado faz parte do processo de chamamento público aberto em abril
    Divulgada lista final de observadores do Consea para 2023
  • Governo cria Conselho de Participação Social e reabre diálogo com movimentos sociais

    Governo cria Conselho de Participação Social e reabre diálogo com movimentos sociais
    03/01/2023 - Órgão será presidido pelo Presidente Lula e reunirá 68 representantes de movimentos e entidades a cada três meses; o Sistema de Participação Social Interministerial será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, centrada na coordenação do diálogo
    Tags: Conselho de Participação Social Sistema de Participação Social Interministerial Secretaria-Geral da Presidência da República PPA PPA Participativo Participação Social Orçamento Participativo Democracia Participativa
    Governo cria Conselho de Participação Social e reabre diálogo com movimentos sociais
  • PROJETO 50+50

    Secretaria-Geral entrega Caderno de Respostas ao Projeto 50+50 no aniversário da Transamazônica e da BR-163

    Secretaria-Geral entrega Caderno de Respostas ao Projeto 50+50 no aniversário da Transamazônica e da BR-163
    03/01/2023 - Caravana 50+50 reúne lideranças em Brasília para discutir o futuro das regiões impactadas pelas rodovias
    Tags: PROJETO 50+50 DIÁLOGOS SOCIAIS CADERNO DE RESPOSTAS Pará
    Secretaria-Geral entrega Caderno de Respostas ao Projeto 50+50 no aniversário da Transamazônica e da BR-163
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Mulheres têm presença intensa na política de participação social do governo federal

    Mulheres têm presença intensa na política de participação social do governo federal
    03/01/2023 - Secretaria Nacional de Participação Social trabalha na reconstrução dos conselhos que surgiram a partir de 1985 com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
    Tags: Participação Social Brasil Participativo PPA Participativo Mulheres Direitos da Mulher
    Mulheres têm presença intensa na política de participação social do governo federal
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Divulgada a programação completa do seminário sobre Participação Social no Mercosul

    Divulgada a programação completa do seminário sobre Participação Social no Mercosul
    03/01/2023 - Evento tem por objetivo mobilizar a sociedade civil para discutir a participação social no âmbito dos processos e integração regional dos países que compõem o Mercosul
    Tags: Governo Federal Secretaria-Geral da Presidência da República Ministério das Relações Exteriores Mercosul Cúpula Social Seminário Participação Social
    Divulgada a programação completa do seminário sobre Participação Social no Mercosul
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Servidores de 14 ministérios discutem políticas públicas antirracistas em ação de educação popular

    Servidores de 14 ministérios discutem políticas públicas antirracistas em ação de educação popular
    03/01/2023 - Participantes experimentaram metodologia baseada na Pedagogia Griô
    Tags: Educação Popular Pedagogia Griô Pol´íticas Públicas Práticas Educativas Participação Social
    Servidores de 14 ministérios discutem políticas públicas antirracistas em ação de educação popular
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Movimentos sociais divulgam declaração sobre a Cúpula Social do Mercosul

    Movimentos sociais divulgam declaração sobre a Cúpula Social do Mercosul
    03/01/2023 - Documento divulgado servirá de base para o que será entregue aos chefes de Estados na Cúpula de líderes
    Tags: #Mercosul #MercosulSocial #BrasilParticipativo #participacaosocial #CupuladoMercosul
    Movimentos sociais divulgam declaração sobre a Cúpula Social do Mercosul
  • Comunicações e Transparência Pública

    Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase

    Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase
    03/01/2023 - Depois de devolução da terra aos povos originários, operação cerca a área com barreiras que impeçam volta de não indígenas
    Tags: desintrusão terra indígena TIARG
    Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase
  • Fórum Interconselhos debaterá PPA Participativo

    Fórum Interconselhos debaterá PPA Participativo
    03/01/2023 - Representantes da sociedade civil e conselheiros nacionais se reúnem nesta segunda e terça, em Brasília, para debater processo de construção participativa do Plano Plurianual 2024-2027
    Fórum Interconselhos debaterá PPA Participativo
  • SG entrega ao TRF da 6ª região proposta de participação social para a repactuação de acordo relativo ao rompimento da Barragem de Fundão

    SG entrega ao TRF da 6ª região proposta de participação social para a repactuação de acordo relativo ao rompimento da Barragem de Fundão
    03/01/2023 - Documento considera sugestões colhidas por equipe da Secretaria-Geral da Presidência durante caravana por cidades atingidas pelo rompimento
    Tags: #participaçãosocial #acordo #fundão
    SG entrega ao TRF da 6ª região proposta de participação social para a repactuação de acordo relativo ao rompimento da Barragem de Fundão
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    PPA Participativo é aprovado no Congresso Nacional

    PPA Participativo é aprovado no Congresso Nacional
    03/01/2023 - Pela primeira vez na história, propostas apresentadas pela população são incorporadas a uma lei de planejamento orçamentário federal.
    Tags: Plano Plurianual PPA Participativo Orçamento Federal Participação Social Brasil Participativo
    PPA Participativo é aprovado no Congresso Nacional
  • SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

    Governo Federal lança conjunto de medidas para tirar o Brasil do mapa da fome novamente

    Governo Federal lança conjunto de medidas para tirar o Brasil do mapa da fome novamente
    03/01/2023 - Em cerimônia realizada em Brasília, nesta terça-feira (12), ministros assinaram decretos que fortalecem a Segurança Alimentar e Nutricional.
    Tags: Distrito Federal 6CNSAN Segurança Alimentar Segurança Nutricional Conferência Nacional Participação Social
    Governo Federal lança conjunto de medidas para tirar o Brasil do mapa da fome novamente
  • Caravana para elaboração do Plano Nacional Juventude Negra Viva chega a Sergipe

    Caravana para elaboração do Plano Nacional Juventude Negra Viva chega a Sergipe
    03/01/2023 - Movimentos sociais e de juventude podem dar suas contribuições para a elaboração do plano, cujo foco é reduzir a letalidade entre jovens negros em todo o país
    Tags: Juventude Negra Viva Plano Juventude Negra Viva Caravana
    Caravana para elaboração do Plano Nacional Juventude Negra Viva chega a Sergipe
  • SG participa de debate das Nações Unidas no Dia Mundial da População

    SG participa de debate das Nações Unidas no Dia Mundial da População
    03/01/2023 - Evento realizado pelo Fundo de Populações da ONU contou com a presença dos ministros Márcio Macedo e Simone Tebet
    Tags: #ONU #população #SG #Secretaria-Geral
    SG participa de debate das Nações Unidas no Dia Mundial da População
  • Grupo de Trabalho conclui revisão do MROSC e entrega proposta à Secretaria-Geral

    Grupo de Trabalho conclui revisão do MROSC e entrega proposta à Secretaria-Geral
    03/01/2023 - As sugestões de revisão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foram entregues em sessão solene nesta segunda-feira (29), e passarão por consulta pública
    Tags: #MROSC #SGPR
    Grupo de Trabalho conclui revisão do MROSC e entrega proposta à Secretaria-Geral
  • Governo contribui na articulação da participação social nos preparativos para Cúpula da Amazônia

    Governo contribui na articulação da participação social nos preparativos para Cúpula da Amazônia
    03/01/2023 - Diálogos Amazônicos reunirão governo e sociedade civil em debates para o evento oficial, que acontecerá em agosto, em Belém – PA
    Tags: Amazônia Cúpula da Amazônia participação social Governo Federal
    Governo contribui na articulação da participação social nos preparativos para Cúpula da Amazônia
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude registra mais de 62 mil inscritos no Brasil Participativo

    Etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude registra mais de 62 mil inscritos no Brasil Participativo
    03/01/2023 - Na plataforma digital do governo federal foram eleitos delegados e propostas para a etapa presencial em Brasília
    Tags: Participação Social Brasil Participativo Juventude 4ConfJuv
    Etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude registra mais de 62 mil inscritos no Brasil Participativo
  • AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

    Secretaria-Geral comemora Dia Nacional da Agroecologia com anúncio da composição final de comissão nacional sobre o tema

    Secretaria-Geral comemora Dia Nacional da Agroecologia com anúncio da composição final de comissão nacional sobre o tema
    03/01/2023 - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é passo significativo para promover a agroecologia e a produção orgânica no país
    Tags: Dia Nacional de Agroecologia Agroecologia e Produção Orgânica CNAPO
    Secretaria-Geral comemora Dia Nacional da Agroecologia com anúncio da composição final de comissão nacional sobre o tema
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