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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil

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Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia

03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para conferir proteção aos bens dos hospitais filantrópicos e Santas Casas
Presidente da República aprova Resolução do CNPE com diretrizes voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural

03/01/2022 - A Resolução estabelece uma série de princípios e diretrizes para orientar a transição para o novo desenho de mercado do gás natural
Encontro do Sistema de Gestão da Ética reúne integrantes de comissões de ética setoriais no Rio de Janeiro

03/01/2022 - Estão previstos mais dois encontros, ainda no primeiro semestre de 2022, direcionados às regiões Norte e Nordeste e outro à região Centro-Oeste
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Sudeco

03/01/2022 - Medida visa proporcionar estrutura organizacional eficiente, a fim de que a Sudeco possa enfrentar os desafios de fornecer produtos/serviços de qualidade para a sociedade
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo

03/01/2022 - A sanção presidencial consolida data para a celebração da religião espírita
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03/01/2022 - Medida homenageia empresário que contribuiu para o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade
Projeto de Lei modifica procedimentos relativos à alienação parental

03/01/2022 - A sanção presidencial restaura a preocupação com a preservação da integridade psicológica das crianças e dos adolescentes
Medida Provisória reduz gatilho para revisão da Tabela do Frete

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Sancionado Projeto de Lei que dispõe sobre a bula digital de medicamentos

03/01/2022 - Sanção representa avanço tecnológico ao implementar a bula eletrônica nas embalagens dos medicamentos
Transformação digital no ensino é tema de reuniões temáticas

03/01/2022 - A Presidência da República, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação promovem encontros temáticos voltados para a transformação digital da área de ensino. Reuniões começam nesta terça-feira (10/5).
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS

03/01/2022 - Medida tem por objetivo aumentar a segurança jurídica nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito suplementar da ordem de R$ 202,5 milhões

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Sancionada Lei que altera regras de pagamento de perícias judiciais

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03/01/2022
Conheça a nova edição da Revista Jurídica da Presidência

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03/01/2022 - Iniciativa pretende estimular os gestores públicos a serem agentes de mudança e a incorporar princípios e critérios de sustentabilidade em suas atividades rotineiras
Ouvidoria da Presidência da República: Cinco anos servindo ao cidadão

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Sancionado PL que garante acesso por parte de ex-prefeitos e ex-governadores aos registros de convênios celebrados durante a sua gestão em sistema da União

03/01/2022 - Sanção presidencial é importante para que os ex-gestores possam ter acesso a informações de sua gestão
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03/01/2022
Decreto presidencial promove revogação de 23 outros Decretos

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Presidente sanciona Projeto de Lei que altera regras de socorro a empresas via Pronampe

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Presidente assina Decreto que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima

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