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Publicado em 01/11/2021 08h38 Atualizado em 01/11/2022 11h40

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Decreto regulamenta o Programa Auxílio Brasil

09/11/2021 - Novo programa simplifica cesta de benefícios e emancipa famílias
Presidente aprova resolução que cria Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental

08/11/2021 - O objetivo é propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural na Plataforma Continental Brasileira
Governo Federal reajusta as faixas de extrema pobreza e de pobreza e aumenta o valor dos benefícios assistenciais

08/11/2021 - Decreto presidencial aumenta em 17,84% o valor médio de pagamento. Novo programa social, Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17
Presidente aprova resolução que trata da redução anual de gases do efeito estufa dos combustíveis

08/11/2021 - Norma estabelece metas compulsórias para os próximos dez anos
Presidente aprova resolução que cria GT para propor melhorias na oferta de áreas petrolíferas para aumentar sinergia com licenciamento ambiental

08/11/2021 - Uma das metas é aumentar a previsibilidade do licenciamento ambiental para acelerar o aumento da produção petrolífera do Brasil
Presidente envia mensagem ao Senado de contratação de crédito que destina recursos ao Ceará

04/11/2021 - Operação deve financiar parte do 'Programa de Modernização do Poder Judiciário daquele estado
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

04/11/2021 - A sanção ao projeto, apresentado pelo TSE, será importante para aprimorar a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral de São Paulo
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

04/11/2021 - A sanção presidencial reafirma a importância da conscientização no enfrentamento dessa doença
Presidente Bolsonaro promulga atualização de acordo sobre Salvaguarda da Vida Humana no Mar

04/11/2021 - Medida visa ampliar os níveis de segurança da navegação e assegurar a atualização das regras nacionais àquelas vigentes no âmbito internacional
Presidente em exercício encaminha ao Congresso Projeto de Lei de crédito para Ministérios da Infraestrutura e Cidadania

03/11/2021 - Crédito especial em favor dos órgãos é de R$ 12,7 milhões
Projeto de Lei para abertura de crédito de R$ 859,6 milhões é enviado ao Congresso

03/11/2021 - Valor será destinado à adaptação das salas de aula para o retorno das aulas presenciais e ao acesso à internet para estudantes da educação básica da rede pública de ensino
Presidente em exercício envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 31,4 milhões

03/11/2021 - Com a aprovação, crédito será destinado ao desenvolvimento agropecuário, combate ao Coronavírus e infraestrutura para esporte educacional
Governo envia ao Congresso Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para apoio a produtores rurais

03/11/2021 - Medida depende ainda de aprovação do Congresso Nacional
Presidente em exercício envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 132,3 milhões a empresas do Grupo Petrobras

03/11/2021 - Crédito tem por finalidade adequar ações do Orçamento de Investimento para 2021
Projeto de Lei destina crédito de R$ 5 milhões ao Ministério da Saúde

03/11/2021 - Texto pretende incluir nova categoria de programação no orçamento vigente para pagamento de Requisições de Pequeno Valor expedidas em desfavor de hospital da União em Porto Alegre
Governo envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para órgãos do Executivo

03/11/2021 - Crédito especial é de R$ 402,7 milhões
Presidente em exercício encaminha ao Congresso Projeto de Lei de crédito para habitação e saneamento

03/11/2021 - Crédito de R$ 763,6 milhões custeará novas contratações do Programa Casa Verde e Amarela, por exemplo
Projeto de Lei destina R$ 59,6 milhões a empresas estatais

03/11/2021 - Objetivo do crédito suplementar é assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2021

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