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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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Decreto prorroga remanejamento de cargos e funções de confiança ao Ministério do Trabalho e Previdência

04/01/2021 - Com a medida, Governo espera viabilizar a conclusão dos trabalhos
Decreto presidencial prorroga inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento

04/01/2021 - Medida vai viabilizar a conclusão do processo de inventariança
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene

04/01/2021 - Projeto incentiva a pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas durante o julgamento

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Presidente Bolsonaro autoriza emprego das Forças Armadas em eleição no Amazonas

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Presidente inclui Ministério das Comunicações no Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia

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04/01/2021 - Título prestigia empenho da população local em conservar e dar continuidade à tradição regional
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Decreto presidencial altera estrutura do INPI

04/01/2021 - Medida é necessária em virtude da entrada em vigor do Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marca
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

04/01/2021 - A sanção ao projeto, apresentado pelo TSE, será importante para aprimorar a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral de São Paulo
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

04/01/2021 - A sanção presidencial reafirma a importância da conscientização no enfrentamento dessa doença
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que permite remanejamento de saldo de programa extinto para o Auxílio Brasil

04/01/2021 - Medida permite utilização do saldo do Bolsa Família e evita a esterilização de recursos orçamentários destinados para a transferência de renda
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04/01/2021 - Uma das metas é aumentar a previsibilidade do licenciamento ambiental para acelerar o aumento da produção petrolífera do Brasil
GOV.BR é o vencedor do Prêmio iBest no júri popular

04/01/2021 - Plataforma do governo federal saltou de 1,8 milhão de usuários em janeiro de 2019 para os 115 milhões atuais e é fenônemo reconhecido também por organismos internacionais, como o Banco Mundial
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