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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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Presidente envia PL ao Congresso para abertura de crédito especial

04/01/2021 - Se a proposta for aprovada, os recursos serão aplicados pelos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional
Governo envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para órgãos do Executivo

04/01/2021 - Crédito especial é de R$ 402,7 milhões
Decreto qualifica empreendimentos portuários no Programa de Parcerias de Investimentos

04/01/2021 - Objetivo da qualificação é celebração de contrato de parceria com o setor privado
Divulgado Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business

04/01/2021 - Documento relata ações e iniciativas que permitiriam ao Brasil figurar entre os 65 melhores do mundo para se fazer negócios. Dados não foram considerados pelo ranking Doing Business, descontinuado em setembro deste ano
Presidente edita decreto de desafetação de imóvel rural

04/01/2021 - Área em questão está localizada no município de Caracaraí, em Rondônia
Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que institui o INSS como órgão único de gestão das aposentadorias e pensões dos poderes da União

04/01/2021 - Medida objetiva simplificação, desburocratização e redução de custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos da União
Presidente envia mensagem ao Senado de contratação de crédito que destina recursos ao Ceará

04/01/2021 - Operação deve financiar parte do 'Programa de Modernização do Poder Judiciário daquele estado
Presidente Bolsonaro promulga atualização de acordo sobre Salvaguarda da Vida Humana no Mar

04/01/2021 - Medida visa ampliar os níveis de segurança da navegação e assegurar a atualização das regras nacionais àquelas vigentes no âmbito internacional
Projeto de Lei abre crédito para ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional

04/01/2021 - Se aprovada, medida não afetará a Regra de Ouro nem o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016), e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário
Projeto de Lei para abertura de crédito de R$ 859,6 milhões é enviado ao Congresso

04/01/2021 - Valor será destinado à adaptação das salas de aula para o retorno das aulas presenciais e ao acesso à internet para estudantes da educação básica da rede pública de ensino
Projeto de Lei destina R$ 59,6 milhões a empresas estatais

04/01/2021 - Objetivo do crédito suplementar é assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2021
Presidente em exercício encaminha ao Congresso Projeto de Lei de crédito para habitação e saneamento

04/01/2021 - Crédito de R$ 763,6 milhões custeará novas contratações do Programa Casa Verde e Amarela, por exemplo
Secretaria de Controle Interno divulga terceira parte do vídeo sobre Assédio Moral

04/01/2021 - Material é referente ao projeto Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!
Presidente Bolsonaro edita decreto que consolida legislação trabalhista

04/01/2021 - Unificação da legislação facilita acesso às normas do Direito Trabalhista e minimiza insegurança jurídica
Decreto regulamenta o Programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Novo programa simplifica cesta de benefícios e emancipa famílias
Presidente em exercício encaminha ao Congresso Projeto de Lei de crédito para Ministérios da Infraestrutura e Cidadania

04/01/2021 - Crédito especial em favor dos órgãos é de R$ 12,7 milhões
Presidente em exercício envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 31,4 milhões

04/01/2021 - Com a aprovação, crédito será destinado ao desenvolvimento agropecuário, combate ao Coronavírus e infraestrutura para esporte educacional
Decreto qualifica empreendimentos do setor de transportes no Programa de Parceria de Investimentos

04/01/2021 - Qualificação visa à modernização e aperfeiçoamento de rodovias no estado de Santa Catarina, mediante parcerias com o setor privado
Presidente sanciona projetos de lei de abertura de crédito

04/01/2021 - Concessões de créditos adicionais foram aprovados pelo Congresso
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para o CNJ

04/01/2021 - Crédito suplementar de 15 milhões objetiva ações da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
Presidente Bolsonaro edita decreto que qualifica a rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG no PPI

04/01/2021 - O objetivo é a uma nova licitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A (CONCEBRA)
Projeto de Lei abre crédito para custear parte do Auxílio Emergencial

04/01/2021 - Objetivo é viabilizar o custeio do “Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19”
Decreto presidencial prorroga remanejamento de cargos e funções do Ministério da Economia

04/01/2021 - Medida visa a simplificação da gestão de cargos em comissão e funções de confiança
Presidente sanciona Projeto de Lei que destina mais de R$ 3 BI para programas de apoio a produtores rurais

04/01/2021 - Crédito vai possibilitar o desenvolvimento de ações de fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais
Presidente aprova novo estatuto do IBGE

04/01/2021 - Decreto adequa estatuto à Lei básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios
Presidente autoriza desestatização de empreendimentos de infraestrutura aquaviária

04/01/2021 - Decreto traz medidas que visam modernização de investimentos e retomada do crescimento econômico do País
Presidente envia ao Congresso projeto de lei que autoriza o Executivo a celebrar parceria público privada para transferência de aeroportos à iniciativa privada

04/01/2021 - Caso aprovado, o projeto permite a concessão patrocinada de oito aeroportos regionais situados no Estado do Amazonas
Presidente edita decreto com alterações na Estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República

04/01/2021 - A medida objetiva melhorar a atuação do órgão, com otimização das atividades
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prevê acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem

04/01/2021 - O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para esses alunos
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para Ministério da Agricultura

04/01/2021 - Crédito será destinado para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor

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