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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h20

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Decreto qualifica gestão de pátios dos veículos apreendidos pela PRF para estudos

04/01/2021 - Qualificação viabiliza uma gestão administrativa orientada a resultados, visando a melhorias no atendimento aos usuários, além de possibilitar a concentração do efetivo da PRF em sua atividade fim
Presidente envia PEC dos precatórios ao Congresso

04/01/2021 - Entre outras mudanças, texto prevê parcelamento de precatórios com valor superior a R$ 66 milhões em dez vezes. Além disso, precatórios de qualquer natureza passarão a ser corrigidos pela taxa Selic
Governo convoca a “V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial”

04/01/2021 - A data favorece a mobilização da sociedade com relação à temática
Secretaria de Controle Interno celebra protocolo de intenções com o estado do Rio de Janeiro

04/01/2021 - Boas práticas desenvolvidas serão compartilhadas entre órgãos de controle
Transferência eletrônica de propriedade do veículo fica ainda mais fácil por meio do gov.br

04/01/2021 - Conhecido como ATPVe, o documento agora pode ser assinado digitalmente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Nesse caso, não há necessidade de reconhecer firma em cartório
Decreto altera composição do Comitê Interministerial para a Transformação Digital

04/01/2021 - A medida inclui o Ministério das Comunicações, criado por meio da Lei nº 14.074/20, na composição do Comitê
Plano Estratégico de Integridade da Presidência da República é concluído

04/01/2021 - Resultado de ação conjunta das unidades da PR, o Plano é um marco para a cultura de integridade organizacional
Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso proposta de crédito suplementar de R$ 690 milhões para o MCTI

04/01/2021 - Crédito será ser destinado ao pagamento de despesas de órgãos vinculados à Pasta
Acordo entre Brasil e Quênia sobre trabalho para dependentes do pessoal diplomático é promulgado

04/01/2021 - O termo fundamenta-se no princípio da reciprocidade e reflete a tendência de estender aos dependentes dos agentes das missões diplomáticas a oportunidade de trabalhar no exterior
Presidente Bolsonaro edita nova redução de IPI para jogos eletrônicos

04/01/2021 - Essa é a terceira redução do imposto para o setor. Medida incentiva o desenvolvimento do segmento no País, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo
Decreto altera destinação de terras de uso especial do Comando do Exército

04/01/2021 - Texto trata de diversas terras públicas federais situadas no município de Vilhena, no estado de Rondônia
Presidente Bolsonaro institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública

04/01/2021 - Novas diretrizes fortalecem a produção e o compartilhamento de informações estratégicas para o enfrentamento à criminalidade
Presidente sanciona lei que reconhece instituições de saúde por seus serviços relevantes à sociedade

04/01/2021 - Título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública será concedido ao Instituto Butantan e à Fiocruz
Decreto prorroga contrato de concessão da ponte que liga São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina

04/01/2021 - O contrato ainda contempla a exploração de Centro Unificado de Fronteira, contíguo à ponte, onde há controle de ingresso e saída de pessoas, mercadorias e meios de transporte
Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre a melhoria do ambiente de negócios no País

04/01/2021 - A iniciativa integra estratégia do governo para recuperação econômica pós-pandemia, a fim atrair investimento estrangeiro direto por meio de um melhor ambiente institucional
Secretaria de Controle Interno oferece consultoria aos órgãos sob seu âmbito de atuação

04/01/2021 - Serviços de consultoria podem ser solicitados por órgãos ligados à Presidência da República como a Secretaria-Geral.
Carteira de Trabalho Digital foi o app mais baixado na plataforma gov.br

04/01/2021 - Relatório mensal sobre o gov.br revela os aplicativos e serviços mais acessados pela plataforma no mês de julho. Até o final do mês, 111 milhões de usuários já contavam com o login único para utilizar os serviços do Governo Federal.
Presidente Bolsonaro sanciona a LDO 2022

04/01/2021 - Para o ano que vem, a lei prevê crescimento real do PIB de 2,5%, IPCA em 3,5%, taxa Selic em 4,74% e taxa de câmbio média de R$ 5,15/US$
Decreto cria o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas

04/01/2021 - Previsto na nova Lei de Licitações, Comitê irá gerir o Portal Nacional de Contratações Públicas
Presidente Bolsonaro promulga acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Austrália

04/01/2021 - Com o termo, pretende-se facilitar o desenvolvimento da cooperação em áreas de interesse mútuo
Presidente envia ao Congresso proposta de abertura de crédito para a Justiça Eleitoral

04/01/2021 - A finalidade desse crédito, solicitado pelo Poder Judiciário, é incluir novas categorias de programação no orçamento do Tribunal Superior Eleitoral
MP possibilita acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da rede pública

04/01/2021 - Ministério da Educação destinará verba aos estados e ao DF, que atuarão em colaboração com seus municípios
Presidente Bolsonaro sanciona lei que disciplina a educação bilíngue de surdos

04/01/2021 - A sanção presidencial busca criar condições de equidade para os surdos a fim de assegurar a igualdade de condições de acesso e permanência nas escolas brasileiras
Decreto institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância

04/01/2021 - Iniciativa, que está prevista no PPA, busca articular as ações governamentais com competências afetas ao tema de modo a alcançar melhores resultados
Ambiente de negócios do País é tema de série de workshops

04/01/2021 - Abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção e pagamento de impostos foram alguns dos temas abordados
Ministro Luiz Eduardo Ramos visita a Imprensa Nacional

04/01/2021 - O ministro foi recebido pelo Diretor-Geral, Sávio Andrade Filho, e conheceu o processo de produção do Diário Oficial da União
Presidente encaminha ao Congresso PL com abertura de crédito para áreas de ciência e tecnologia e segurança pública

04/01/2021 - Crédito especial de R$ 16,8 milhões será destinado aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública
Presidente Bolsonaro institui sistema de crédito facilitado para micro e pequenas empresas

04/01/2021 - Essa é mais uma medida do Governo Federal em favor da retomada econômica
Presidente envia ao Senado mensagem sobre contratação de crédito externo

04/01/2021 - Recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo Covid-19 no Brasil
Medida provisória libera crédito para reforço no sistema de saúde

04/01/2021 - MP garante o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de Covid-19, garantindo o direito da população à saúde

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