Presidente sanciona lei que reconhece instituições de saúde por seus serviços relevantes à sociedade

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para conceder às instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública. O título será concedido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. 

A Fundação Oswaldo Cruz é a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, sendo a sua atuação pautada pela promoção da saúde e do desenvolvimento social, pela geração e difusão de conhecimento científico e tecnológico e pela defesa da cidadania, contando com mais de cem anos de história.

Já o Instituto Butantan, a maior produtora de imunobiológicos do Brasil, é responsável pela produção de grande parte de soros hiperimunes e antígenos vacinais utilizados pelo Ministério da Saúde no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Além do reconhecimento pelos serviços, as instituições portadoras do título terão preferência para participar de processos seletivos de compra de bens e serviços, obtenção de linha de crédito público, concessão de fomento social em sua área de atuação e na liberação de emendas parlamentares que lhes tenham sido concedidas, na forma da legislação vigente.

A lei é uma reapresentação do PL nº 8281, de 2017, e tem como escopo a concessão de título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública destinado a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que se destaquem pela prestação de relevantes e notórios serviços à saúde pública, ao desenvolverem atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social na promoção, proteção e recuperação da saúde, em âmbito público e comunitário.

Com o extenso tamanho do território brasileiro e sua diversidade, pensar em saúde pública é recordar as inúmeras conquistas dos cientistas e trabalhadores de ambas as instituições, que dedicam suas vidas ao progresso da ciência no País, iniciativa fundamental na estratégia de combate ao vírus Sars-CoV-2.

Por isso mesmo que a sanção presidencial representa um reconhecimento ao Instituto Butantan e à Fiocruz e um incentivo a outras instituições, especialmente no tocante a pesquisas de saúde, tendo em vista o contexto atual de pandemia.

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