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Publicado em 30/06/2020 10h49 Atualizado em 26/10/2026 08h27

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Internacional

Decreto incrementa comércio de caminhões e ônibus entre Brasil e México

30/06/2020 - A medida visa a evitar que montadoras sofram mais prejuízos em razão do fechamento de suas plantas durante a pandemia de COVID-19
Tags: veículos acordo México
Economia

Decreto altera Regulamento da Previdência Social

30/06/2020 - Ato normativo se faz necessário para adequar-se à nova legislação previdenciária brasileira
Tags: previdência social
Economia

Decreto institui plataforma de pagamentos PagTesouro

30/06/2020 - Contribuintes poderão utilizar cartão de crédito ou carteira digital, além do boleto tradicional
Tags: Tesouro Nacional GRU PagTesouro
Infraestrutura

Estrada de Ferro Paraná Oeste é qualificada no Programa de Parcerias e Investimentos

30/06/2020 - Ferrovia estadual irá interligar municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul que têm relação com o agronegócio
Tags: infraestrutura Ferroeste transportes
Imprensa Nacional

Aplicativo do Diário Oficial da União completa seis meses

30/06/2020 - Iniciativa alinha Secretaria-Geral às diretrizes de modernização do Estado e aproxima o governo da população. Número de downloads passa de 117 mil nas lojas e avaliação do usuário é positiva
Tags: Imprensa Nacional Diário Oficial da União modernização
Economia

Presidente sanciona lei que transfere cobrança de ISS de vários serviços para o município de destino

30/06/2020 - Medida passa a valer em 1º de janeiro de 2021 e cria regra de transição. Não houve vetos
Tags: ISS serviços
Economia

Crédito de R$ 10 bi irá auxiliar microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte

30/06/2020 - Medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro libera recurso para concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas)
Tags: crédito microempreendedores individuais empresas de pequeno porte Programa Emergencial de Acesso a Crédito
Entrevista

Ministro Jorge Oliveira é entrevistado no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

30/06/2020 - Durante o programa, o titular da Secretaria-Geral explicou reformas, digitalização e transparência. "Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar", ressaltou
Tags: entrevista ministro Jorge Oliveira EBC
Cidadania

Decreto cria Banco de Alimentos para melhorar eficiência na distribuição alimentar

30/06/2020 - Objetivo é diminuição do desperdício de alimentos e garantir direito à alimentação adequada
precatórios

Presidente Bolsonaro sanciona Lei nº 14.057/20, com vetos

30/06/2020 - Apesar de vetos jurídicos, Governo Federal irá propor instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas
Tags: precatórios federais entidades religiosas templos
Desenvolvimento regional

Bolsonaro inclui bacias hidrográficas na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco

30/06/2020 - Sanção da lei visa permitir o aproveitamento racional dos recursos hídricos para promover desenvolvimento de forma integrada e sustentável
Tags: Bacias Hidrográficas Rio São Francisco Codevasf
Economia

Governo Federal envia PEC da Reforma Administrativa ao Congresso

30/06/2020 - Proposta altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Tags: Reforma Administrativa servidores públicos administração pública
Economia

Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

30/06/2020 - Lei, que também garante o benefício emergencial mensal, aprimora a operacionalização dos benefícios emergenciais, a fim garantir a dignidade aos empregados que tiveram contratos de trabalho suspensos ou jornadas reduzidas
Tags: Benefício Emergencial emprego renda
Economia

Presidente Bolsonaro regulamenta Auxílio Emergencial Extensão

30/06/2020 - O ato normativo detalha regras necessárias para análise de elegibilidade, manutenção e pagamento do auxílio. Recurso é destinado à população de baixa renda afetada pela Covid-19
Tags: Auxílio Emergencial
Saúde

Presidente Bolsonaro edita medidas provisórias que possibilitam adesão à Covax Facility

30/06/2020 - Governo libera R$ 2,5 bilhões para entrar em aliança internacional que busca acelerar o desenvolvimento e fabricação de vacinas contra a Covid-19. População prioritária no Brasil deve ser vacinada até o próximo ano
Tags: vacina Covid-19 Covax Facility
Tecnologia

Blockchain aplicado a combate à corrupção e lavagem de dinheiro é tema de seminário

30/06/2020 - O seminário contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: tecnologia informação
administração pública

Ministro Jorge Oliveira entrega PEC da Reforma Administrativa no Congresso

30/06/2020 - Representando o presidente da República, o ministro da Secretaria-Geral encontrou-se com o presidente da Câmara para formalizar a entrega da proposta e destacou a colaboração entre Poderes
Tags: Reforma Administrativa servidores públicos administração pública
Energia

CNPE altera Comitê para Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural

30/06/2020 - Mudanças fazem referencia a pontos específicos do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres
Tags: petróleo e gás natural Política Energética
Administração Pública

Decreto altera Código de Conduta da Alta Administração Federal

30/06/2020 - Alteração tem por objeto vedar à autoridade pública a utilização de informações de mercado relevantes, ainda não divulgadas, além de aperfeiçoar a aplicabilidade das normas éticas e os padrões de conduta em estatais
Tags: Administração Pública conduta

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