Decreto cria Banco de Alimentos para melhorar eficiência na distribuição alimentar

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, com vistas a contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no País e para a garantia do direito humano à alimentação adequada.

Os Bancos de Alimentos são estruturas físicas ou logísticas que ofertam o serviço de captação ou de recepção e de distribuição gratuita de gêneros alimentícios oriundos de doações dos setores público ou privado.

A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos é um sistema do governo federal que procura associar as diversas iniciativas de Bancos de Alimentos, mantidos sob a gestão do poder público, das organizações da sociedade civil ou pelo setor privado, no compromisso coletivo pela redução do desperdício de alimentos.

O Comitê Gestor, por sua vez, atuará como colegiado permanente de assessoramento ao Ministério da Cidadania e tem a finalidade de apoio às atividades desenvolvidas no âmbito da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, de forma concomitante ao desenvolvimento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, avaliando as demandas territoriais no enfrentamento à insegurança alimentar e à alimentação inadequada.

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Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício

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