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Publicado em 30/06/2020 10h49 Atualizado em 26/10/2026 08h27

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Tributos

Lei que reduz alíquotas do Sistema S é sancionada

30/06/2020 - Medida do Governo Federal proporcionou economia de R$2,6 bilhões para empresas brasileiras entre abril e junho
Tags: Sistema S tributos redução de alíquota
Amazônia Legal

Operação Verde Brasil 2 será prorrogada até novembro

30/06/2020 - Ação combate crimes ambientais e focos de incêndio na Amazônia Legal. Em um mês, mais de R$ 99 milhões em multas foram aplicados durante operação
Tags: Amazônia Legal Garantia da Lei e da Ordem Forças Armadas Operação Verde Brasil 2
Combate ao coronavírus

Poder público e empregadores fornecerão gratuitamente equipamento a profissionais que lutam contra a Covid-19

30/06/2020 - Profissionais que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico
Tags: combate ao coronavirus profissionais essenciais saúde
economia

Governo Federal irá zerar IOF de crédito até outubro

30/06/2020 - Objetivo é atenuar o impacto econômico da pandemia da Covid-19 principalmente sobre novas linhas de crédito para preservação das empresas de pequeno e de médio portes
Tags: IOF operações de crédito
Previdência

Decreto regulamenta novas regras da Previdência Social

30/06/2020 - Atualização do decreto proporciona modernização e adequação do regulamento, além de assegurar clareza jurídica
Tags: Previdência Social Ministério da Economia regulamentação
Combustível

Resolução estabelece diretrizes para a venda direta de etanol hidratado

30/06/2020 - Medida, que deve gerar mais concorrência na área ao prever a supressão de uma das etapas de comercialização do combustível, poderá beneficiar o consumidor
Tags: etanol hidratado combustível
Incentivo

Governo Federal repassa R$3 bilhões para o setor cultural

30/06/2020 - Estados, Distrito Federal e municípios irão receber o recurso, que será distribuído como renda emergencial a trabalhadores do setor, incentivo para organizações culturais e prêmios
Tags: setor cultural
Combate ao coronavírus

Reuniões de colegiados poderão ser realizadas exclusivamente por videoconferência

30/06/2020 - Servidores não terão obrigação de viajar para reuniões e, quando possível, poderão participar da sua residência. Medida prioriza distanciamento e visa otimizar tempo
Tags: videoconferência colegiados combate ao coronavírus
Pessoas com deficiência

Decreto cria grupo de trabalho interinstitucional

30/06/2020 - Objetivo é elaborar o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência
Tags: Grupo de Trabalho Interinstitucional avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência
Petróleo

Pequenas e médias empresas poderão ter incentivo por meio da redução de royalties

30/06/2020 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética abarca concessionárias de campos de petróleo com objetivo de preservar empregos e gerar desenvolvimento
Tags: concessionárias petróleo redução de royalties pequenas e médias empresas
PMDF

Decreto estrutura organização básica da Polícia Militar do DF

30/06/2020 - Proposta tem objetivo de aprimorar a organização básica da PM-DF, dando-lhe maior eficiência e autonomia organizacional
Tags: PMDF Polícia Militar Segurança Pública
orçamento

Crédito suplementar: órgãos do Executivo irão receber quase R$590 milhões

30/06/2020 - Parte dos recursos será destinado a fomentar ações de pesquisa e extensão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Área de segurança pública também será beneficiada
Tags: crédito suplementar ministérios
Assistência

Governo Federal repassa R$160 milhões para casas de repouso

30/06/2020 - Recurso irá subsidiar ações de enfrentamento à Covid-19 em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Cultura

Presidente sanciona lei que repassa R$3 bilhões para setor cultural

30/06/2020 - Pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais comunitárias receberão recurso
Administração Pública

Decreto cria Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação

30/06/2020 - Colegiado tem o objetivo de desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas transversais relativas à governança de tecnologia da informação e comunicação e à segurança da informação
Tags: Comitê Presidência da República Governança Digital Segurança da Informação
Emprego

Acordos de salário e jornada terão prazo estendido para pagamento de benefício emergencial

30/06/2020 - Decreto altera períodos máximos de realização de acordos para redução proporcional de jornada e de salário, e de suspensão temporária de contrato de trabalho
Tags: Emprego Benefício Emergencial Renda
Orçamento

Decreto ajusta cronograma de pagamento do Poder Executivo

30/06/2020 - Norma publicada nesta sexta-feira adapta limites de empenho e de movimentação financeira, bem como de pagamento das despesas públicas previstas na LOA de 2020
Presidente Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa regras do mercado de câmbio

30/06/2020 - Medida poderá produzir efeitos positivos sobre a economia e o mercado de câmbio, que se encontra em estado de elevada volatilidade em face da pandemia
Tags: Câmbio Banco Central Sistema de Pagamentos Tributação
Meio Ambiente

Governo Federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

30/06/2020 - Decreto suspende a permissão do emprego do fogo por esse período com o objetivo de proteção ao meio ambiente
Tags: queimadas meio ambiente
crédito extraordinário

Governo Federal destina mais recursos para o combate à Covid-19

30/06/2020 - Medida provisória abre crédito de R$348 milhões para o atendimento de despesas nos ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania
Tags: crédito extraordinário combate ao coronavírus medida provisória
Infraestrutura

União concede garantia de crédito para melhorias no Paraná

30/06/2020 - Iniciativas em Curitiba (PR) promovem melhorias na infraestrutura do transporte público, na reestruturação urbana e na recuperação ambiental
Tags: infraestrutura transportes Paraná crédito
Regularização fundiária

Contratos do Incra serão prorrogados até 2023

30/06/2020 - Medida auxilia processo de regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal
Tags: Amazônia Legal Regularização fundiária Incra
Empresas

Lei prorroga prazo para realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios

30/06/2020 - Presidente Bolsonaro sancionou lei que permite a empresas e cooperativas utilizar videoconferência para realizar assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação
Tags: empresas cooperativas assembleias reuniões
Segurança pública

Polícia mais antiga da União, a PRF celebra 92 anos

30/06/2020 - Ministro Jorge Oliveira e Secretário de Modernização do Estado, José Ricardo, estiveram presentes na cerimônia comemorativa em Brasília
Tags: Polícia Rodoviária Federal
Tributação

Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária

30/06/2020 - Nova legislação garante neutralidade, alinhamento ao padrão internacional, simplificação e transparência na tributação do consumo
Tags: Reforma tributária
Administração Pública

Termo de Execução Descentralizada é regulamentado pelo Governo Federal

30/06/2020 - Medida tem objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e otimizar o controle da execução do orçamento da União por órgãos e entidades federais
Tags: TED Termo de Execução Descentralizada Administração Pública
Infraestrutura

Governo Federal aprova relicitação do Aeroporto de Viracopos

30/06/2020 - Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro pretende solucionar crise financeira do terminal ao permitir seleção para novo contrato
Tags: Viracopos licitação PPI investimentos
Governo Federal lança campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos

30/06/2020 - A proposta é dar visibilidade às mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes que vivem e trabalham em um contexto de desigualdades estruturais
Saúde

Lei flexibiliza validade do receituário médico enquanto durar a pandemia

30/06/2020 - Objetivo é evitar que pessoas saudáveis e que precisam de medicamentos de uso continuado se exponham ao risco de contaminação nos centros de sistema de saúde
Tags: Receita médica medicamentos receituário médico
Militares

Decreto regulamenta verificação de normas do Sistema de Proteção Social dos Militares

30/06/2020 - Finalidade é uniformizar regras aplicáveis pelos entes nacional e subnacionais de acordo com os objetivos pretendidos pela reforma do referido sistema
Tags: militares inatividade pensão Sistema de Proteção Social dos Militares

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