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Petróleo
Pequenas e médias empresas poderão ter incentivo por meio da redução de royalties
Foto: Saulo Cruz/MME
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio de resolução, estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalie a adoção de medidas visando à redução de royalties para até 5% para pequenas e médias empresas concessionárias de campos de petróleo.
A respectiva redução dos royalties tem três objetivos:
- Aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural;
- Destravar investimentos em prol do desenvolvimento e da produção, objetivando o aumento das reservas, da produção e do fator de recuperação, contribuindo para o aumento e manutenção dos empregos locais e atividades acessórias de prestação de serviços; e
- Diminuir impactos causados pela abrupta queda no preço do petróleo, decorrente da Pandemia do Covid-19.
A Agencia Nacional de Petróleo (ANP) será responsável por realizar estudos que possibilitem a identificação e implementação de incentivos às empresas de pequeno e médio porte e, também, ao desenvolvimento e produção de campos considerados como de economicidade marginal, ou seja, aqueles que não estão mais no auge da sua viabilidade econômica.
Para mais informações:
Telefones: (61) 2032-5620
E-mail: ascom@mme.gov.br
Site: http://www.mme.gov.br/