05 — Secretaria de Comunicação Social

Anvisa não vende medicamentos — última modificação 06/05/2025 15h37

Anúncios em redes sociais prometem remédios que dependem de receita médica como se fossem vendidos pelo órgão público a preço de custo, o que não procede

Legislação que coíbe fraudes no INSS não foi revogada — última modificação 07/05/2025 17h43

Sancionada no governo anterior, Lei 13.846/2019 teve dispositivo que previa acesso a dados da Receita Federal para controle dos benefícios vetado pelo presidente à época

Conteúdos levantam cifras equivocadas sobre fraudes no INSS — última modificação 08/05/2025 20h48

Operação sem Descontos estima que aposentados tenham sido lesados em R$ 6,3 bilhões; outras ações de combate a fraudes ao INSS estão em curso

Homologação de projetos na Lei Rouanet não é liberação de recursos — última modificação 10/05/2025 09h54

Governo Federal decide sobre a admissão de projetos dentro da Lei Federal de Incentivo à Cultura, enquanto o financiamento é prerrogativa dos eventuais patrocinadores de artistas e espetáculos

Quebras de sigilos de entidades apontarão destino do dinheiro de fraudes no INSS — última modificação 12/05/2025 18h04

Trabalho de inteligência da Operação Sem Descontos já identificou “laranjas” envolvidos no esquema de fraudes sobre aposentados e pensionistas

Desmatamento caiu na Amazônia e no Cerrado em 2024 — última modificação 13/05/2025 12h08

Sistemas de monitoramento de desmatamento do INPE são efetivos e transparentes; Governo Federal já está articulado em todo país para diminuir desmatamento em 2025

Reservatórios do Eixo Norte do PISF estão com acumulação média de 74% — última modificação 14/05/2025 14h35

Trecho seco da Transposição do São Francisco em Mauriti (CE) está entre reservatórios com capacidade viável de abastecimento e Barragem do Jati encontra-se com 91% de seu volume total

Veículos dos Correios não estão parados em BH por falta de pagamento — última modificação 14/05/2025 21h58

Automóveis estacionados no pátio do CTCE da capital mineira estão destinados a leilão

Bolsa Família não tem previsão de reajuste para R$ 700 — última modificação 15/05/2025 17h34

Resgatado em 2023, transferência de renda do programa se adapta à situação de cada família atendida; fim de benefícios de programa social da gestão anterior não altera valor total dos benefícios e Regra de Proteção mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza

Destinação de recursos de emendas parlamentares não estão sob sigilo — última modificação 19/05/2025 15h31

Governo Federal trabalha para compatibilizar a Lei de Acesso à Informação (LAI) com o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Ministério da Agricultura não distribuiu testes de gripe aviária com certificado vencido — última modificação 22/05/2025 19h30

Lotes com validade próxima ao final de maio e junho foram oferecidos no início do ano para uso imediato; desinfecção da área afetada em Montenegro (RS) foi concluída

Não existe auxílio de R$ 300 para pessoas que moram sozinhas — última modificação 23/05/2025 17h37

MDS reforça que não há novo programa federal com esse perfil e alerta para possíveis desinformações

Proprietários da Fazenda Brasileira foram indenizados — última modificação 27/05/2025 17h39

Acordo levou a indenização dos proprietários, extinção de processos e viabilizou a regularização de 400 famílias assentadas por meio de edital

Atual gestão do Governo Federal não legalizou bets — última modificação 30/05/2025 17h30

Regulamentação institui cobrança de licença das bets e uma série de obrigações para o setor atuar no Brasil