Governo Federal adota medidas para garantir conclusão da Barragem Lago de Fronteiras

Não procede que o Governo Federal tenha abandonado as obras da Barragem Lago de Fronteiras, reservatório de água na divisa dos estados do Ceará e Piauí. De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o órgão está realizando levantamentos para a instrução do processo licitatório para conclusão das obras remanescentes. A construção, que se iniciou em dezembro de 2021, está paralizada desde junho de 2024 por conta do abandono pela pela empresa contratada, Consórcio EMPA/Teixeira Duarte/ Terracom, a revelia do órgão.

Diante do ocorrido, o DNOCS já realizou todas as medidas cabíveis, visando a aplicação das multas e sanções contratuais previstas. Ainda, para resguardar o patrimônio público, o DNOCS também contratou vigilância, permanente, para o canteiro de obras.

Quanto à retomada das obras, o DNOCS convocou, de forma imediata, as empresas classificadas em segundo e terceiro lugares no processo licitatório para assumirem os serviços pendentes. Entretanto, ambas declinaram ao pedido. Daí a necessidade de uma nova licitação.