Como funciona a lista de transplantes de órgãos no Brasil?

O Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro semestre de 2023 foram realizados 206 transplantes de coração no país, aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. 

O Ministério da Saúde gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados atualizados diariamente. Atualmente, mais de 60 mil pessoas no Brasil aguardam por um órgão para transplante. Dessas, mais de 37 mil aguardam um transplante de rim. Cerca de 370 pessoas aguardam por um coração na fila do transplante atualmente.

Na semana entre 19 e 26 de agosto, foram realizados 13 transplantes de coração no país, sendo sete no estado de São Paulo, unidade da federação com maior volume de transplantes. Neste domingo (27), mais um paciente na capital paulista foi contemplado com um transplante cardíaco, neste caso, também priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde - o apresentador Fausto Silva. 

A lista para transplantes é única e vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada. A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que a tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica.

Além disso, algumas situações de extrema gravidade com risco de morte e condições clínicas de um paciente aguardando transplante também são determinantes na organização da fila do transplante. São eventos determinantes de prioridade na fila de doação: a impossibilidade total de acesso para diálise (filtração do sangue), no caso de doentes renais; a insuficiência hepática aguda grave, para doentes do fígado; necessidade de assistência circulatória, para pacientes cardiopatas; e rejeição de órgãos recentes transplantados.

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT), cuja função de órgão central é exercida pelo Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas para fins terapêuticos.

A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento é permitida pela Lei nº 9434/1997, de fevereiro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 9175/2017 de outubro de 2017. Já, os critérios que organizam a fila da transplante de órgãos são estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. É por meio dessa regulação que o STN não permite nem privilégios, nem intervenções externas na fila de transplantes, bem como institui sua auditoria.

O STN integra as secretarias de saúde de todos os estados e municípios, em uma estrutura coordenada para centralizar a notificação de doações, captações e logística adequada dos órgãos e tecidos disponibilizados para transplantes. Atualmente, além da Central Nacional de Transplantes, há 27 estaduais, além de 625 hospitais; 1.208 serviços; 1.559 equipes de transplantes autorizadas; 78 organizações de procura por órgãos; 516 comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes; 50 bancos de tecidos oculares; 13 câmaras técnicas nacionais; seis bancos de multitecidos; além de 45 laboratórios de histocompatibilidade.

Na maioria das vezes, o transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação. O gesto de familiares de um mesmo doador pode beneficiar várias pessoas e, todos os anos, milhares de vidas são salvas.

Quero ser doador de órgãos. O que fazer?

É importante falar para a sua família que deseja ser um doador de órgãos, para que após a sua morte, os familiares possam autorizar a retirada de órgãos e tecidos e a doação. Após o diagnóstico de morte encefálica, a família deve ser consultada e orientada sobre o processo de doação de órgãos e tecidos. 

Não é preciso registrar a intenção de ser doador em cartórios, nem informar em documentos o desejo de doar, mas sua família precisa saber sobre o seu desejo de se tornar um doador após a morte, para que possa autorizar a efetivação da doação. Após a manifestação do desejo da família em doar os órgãos do parente, a equipe de saúde realiza outra parte da entrevista, que contempla a investigação do histórico clínico do possível doador.

A entrevista é essencial para que a equipe possa avaliar os riscos e garantir a segurança dos receptores e dos profissionais de saúde. Doenças crônicas como diabetes, infecções ou mesmo uso de drogas injetáveis podem acabar comprometendo o órgão que seria doado, inviabilizando o transplante. 

Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista de espera. A lista é única, organizada por estado ou região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).