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INFRAESTRUTURA

Ampliação da fiscalização de barragens de mineração

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Publicado em 09/04/2023 17h03 Atualizado em 13/04/2023 17h05
Infraestrutura

- Foto: Agência Brasília

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Portal do MME

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BREVE DESCRIÇÃO

A nomeação de 40 novos servidores públicos para fortalecer o quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM) garante a ampliação da fiscalização de barragens. A contratação representa aumento de cerca de 200% na força de trabalho para atuar nas principais regiões onde a atividade de mineração é realizada: Minas Gerais, Pará, Bahia, Mato Grosso e São Paulo.

A medida ajuda, ainda, na promoção de uma mineração responsável, que respeite o meio ambiente, os mecanismos legais de segurança e, principalmente, a vida das pessoas que atuam e moram perto das áreas de mineração.

Público beneficiado
População nas áreas de influência de atividades de mineração em MG, PA, BA, MT, SP

ATO NORMATIVO

Portaria MGI 52, de 2 de fevereiro de 2023

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