Brasil reforça liderança internacional no combate à desinformação climática durante evento da ONU em Bonn

O Brasil reafirmou seu papel de liderança internacional na promoção da integridade da informação sobre mudança do clima durante o evento "Strengthening Information Integrity on Climate Change: from COP30 to COP31 and beyond", realizado nesta segunda-feira (15), em Bonn, na Alemanha, no contexto das reuniões dos órgãos subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O encontro foi organizado pela Global Initiative for Information Integrity on Climate Change (GIIICC), iniciativa copresidida pelo Brasil, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela UNESCO.

Reunindo cerca de 70 participantes presenciais e outros 18 representantes conectados virtualmente de diversos países e da União Europeia, o evento promoveu o intercâmbio de experiências e o anúncio de compromissos voltados ao fortalecimento da integridade da informação como elemento fundamental para o enfrentamento da crise climática.

Representando o Brasil como copresidente da Global Initiative for Information Integrity on Climate Change (GIIICC), a assessora internacional da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Renata Negrelly, destacou que a promoção da integridade da informação é uma agenda prioritária para o país e vai além do debate climático. Segundo ela, o tema está diretamente relacionado a um esforço mais amplo de promoção de direitos no ambiente digital e de responsabilização dos diferentes atores que atuam no ecossistema informacional, incluindo as plataformas digitais.

Em sua intervenção, Negrelly ressaltou ainda que o avanço dessa agenda depende do engajamento de múltiplos setores da sociedade. Nesse sentido, destacou os esforços realizados pelo Brasil para promover a cooperação entre governos, academia, sociedade civil, organismos internacionais e setor privado, tanto no plano nacional quanto internacional, por meio da GIIICC e de iniciativas de diálogo como o evento realizado em Bonn.

Na sequência, a embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores, apresentou as principais ações brasileiras para implementação da Declaração sobre Integridade da Informação sobre Mudança do Clima, lançada durante a COP30, em Belém. Entre os destaques, a diplomata ressaltou a contribuição de US$ 1 milhão do Brasil para o Fundo Global da iniciativa, o apoio à inclusão do tema da integridade da informação nas negociações da agenda de Ação para o Empoderamento Climático (Action for Climate Empowerment - ACE) da UNFCCC e a incorporação de ações de combate à desinformação climática no Plano Clima brasileiro.A embaixadora também destacou que o Brasil é o primeiro e, até o momento, único país a criar um capítulo nacional da GIIICC, que já reúne mais de 130 organizações da sociedade civil e da academia, além de 12 órgãos governamentais.

CONTINUIDADE DA AGENDA - Representando a presidência australiana da COP31 (responsável pelas negociações), Ingrid Lundberg afirmou que o país dará continuidade ao legado construído pela presidência brasileira da COP30 no tema da integridade da informação climática. A representante australiana destacou que a questão seguirá recebendo atenção nas negociações internacionais, inclusive no âmbito da agenda de Action for Climate Empowerment (ACE), e informou que a Austrália avalia aderir formalmente à Global Initiative for Information Integrity on Climate Change. A presidência da COP31 é compartilhada pela Austrália com a Turquia, que sediará a conferência.

NOVOS COMPROMISSOS - Durante o painel dedicado à implementação da Declaração, representantes de diferentes países compartilharam iniciativas nacionais em desenvolvimento.

A França anunciou a elaboração de um plano nacional voltado à promoção da integridade da informação, cuja conclusão está prevista para ocorrer até a COP31.

A Armênia informou que aprovou neste ano sua primeira Lei do Clima. A nova legislação prevê, entre outros aspectos, a promoção da coerência entre políticas relacionadas ao clima, a garantia de acesso público a informações transparentes e compreensíveis e o fortalecimento da participação de diferentes setores da sociedade na agenda climática.

Já a Bélgica apresentou resultados preliminares de uma pesquisa nacional sobre a conscientização da população em relação à mudança do clima e sobre a disponibilidade de cobertura jornalística de temas climáticos e ambientais na mídia tradicional. O país informou que pretende divulgar ainda este ano resultados sobre a presença de desinformação no ecossistema midiático belga e avalia expandir o levantamento para plataformas digitais, além de desenvolver programas de capacitação e ferramentas voltadas a jornalistas que atuam na cobertura climática.

INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO - Em participação por vídeo, a relatora especial para Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, Topsy-Sonoo, destacou que tanto a mudança do clima quanto a desinformação relacionada ao tema afetam de forma significativa os países africanos. Segundo ela, a União Africana já adotou decisões que reconhecem a importância da integridade da informação para o enfrentamento da crise climática e para a garantia dos direitos humanos.

O evento também contou com apresentações de representantes da sociedade civil, da academia e de projetos financiados pelo Fundo Global da GIIICC, incluindo iniciativas voltadas ao fortalecimento do jornalismo climático, à pesquisa sobre desinformação ambiental e ao desenvolvimento de políticas públicas para ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre o clima.

SOBRE A GIIICC - Lançada em 2024, a Global Initiative for Information Integrity on Climate Change reúne atualmente 15 países e tem como objetivo fortalecer a disponibilidade de informações confiáveis sobre a mudança do clima, promover a pesquisa sobre desinformação climática, apoiar o jornalismo de interesse público e estimular a formulação de políticas alinhadas aos direitos humanos. A iniciativa teve papel central na inclusão da integridade da informação como tema prioritário na agenda da COP30 e na elaboração da Declaração sobre Integridade da Informação sobre Mudança do Clima, já assinada por 26 países e pela União Europeia.