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Portaria homologa o tombamento do Palacete Dez de Julho, em Pindamonhangaba (SP)
Divulgação / Presidência da República
O Palacete Dez de Julho, representação arquitetônica e histórica de Pindamonhangaba (SP), construído em 1870, teve seu tombamento decretado oficialmente nesta sexta-feira (6/3), com a publicação da Portaria MINC Nº 272, assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Diário Oficial da União.
A portaria inclui no tombamento, além do palacete, bens integrados constituídos pelo conjunto pictórico formado pelos sete quadros a óleo que integram a galeria de retratos no salão do pavimento superior do edifício.
O tombamento definitivo do Palacete Dez de Julho foi aprovado em 25 de novembro de 2025 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), durante a 111ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de instância máxima do Iphan responsável pela avaliação e reconhecimento de bens culturais brasileiros.
A edificação está oficialmente inscrita nos Livros de Tombo das Belas Artes e Histórico devido sua arquitetura única e por reconhecer e incluir a memória de trabalho e sofrimento dos negros escravizados naquela região durante o ciclo do café no Brasil, apogeu econômico da cidade.
Projetado pelo arquiteto francês Charles Peyrouton, a obra foi executada, entre 1866 e 1876, pelo mestre português Francisco Antônio Pereira de Carvalho, conhecido como “Chiquinho do Gregório”. O Palacete tem estilo eclético com forte influência neoclássica francesa, refletindo o desejo da elite cafeeira de espelhar os padrões de sofisticação europeus. A construção representa um marco de transição tecnológica para a época.
Um importante fazendeiro e membro da aristocracia cafeeira de Pindamonhangaba, Inácio Bicudo de Siqueira Salgado, o Barão de Itapeva, foi o primeiro proprietário e residente do Palacete Dez de Julho. A residência pertenceu à família do Barão de Itapeva até 1928, quando foi adquirida pelo poder público municipal, após o falecimento da baronesa, em 1925. O local foi sede da Câmara Municipal até 1984 e da Prefeitura de Pindamonhangaba até julho de 2007. Após décadas de uso administrativo, iniciou-se, em 2009, a execução de obras de restauração.
Atualmente, o prédio é sede da Secretaria de Cultura e Turismo Municipal e do Centro de Memória Barão Homem de Mello (CMBHM), que guarda o arquivo histórico da cidade, além de seus salões serem palco de exposições, oficinas, palestras e eventos que movimentam a vida cultural de Pindamonhangaba.