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HABITAÇÃO
Compra Assistida, do Governo do Brasil, já contemplou mais de 10 mil famílias gaúchas com contratos para obtenção da casa própria
Luiz e Tânia estão entre as 10 mil famílias beneficiadas pelo Compra Assistida no Rio Grande do Sul. Foto: Zack Stencil / MCID.
O Programa Compra Assistida, criado dentro do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e que integrou as ações de apoio do Governo do Brasil às famílias afetadas pelo desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul, em 2024, alcançou nesta semana a marca de 10 mil famílias com contratos assinados para obtenção da casa própria.
Em todo o estado gaúcho, milhares de moradias foram inviabilizadas pela lama e o lodo deixados pelas águas das chuvas. Como resposta rápida, o Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades, criou o Compra Assistida, para garantir que aqueles que perderam seus lares não ficassem desamparados.
Um desses contemplados foi o casal Tânia Marisa, 69 anos, e Luiz Carlos, 65, então moradores do bairro Navegantes, em Porto Alegre. Luiz era dono de uma loja de salgados. Além de perderem sua casa, também perderam o comércio. “A gente não via a hora. Quando a chave foi entregue, eu fiquei muito feliz”, comemorou Tânia. O casal agora é morador do bairro Rubem Berta, também na capital.
“A pior imagem que eu vi na minha vida foi na volta. Foi todo o meu suor, toda uma vida, tanto nossa quanto dos vizinhos, levados pela força da água”, conta Willian Farias, 37 anos, que vivia no bairro de Navegantes, em Porto Alegre, com a família. “A luz no fim do túnel veio quando escutamos falar do Compra Assistida. Juntamos nossas forças, fizemos o cadastro e oramos para Deus para que fosse o mais rápido possível e que tudo desse certo. Depois dessa tragédia em todo o Rio Grande do Sul, foi um alento para nosso coração, um ânimo novo para a gente recomeçar”.
R$ 200 MIL – As famílias com renda de até R$ 4,7 mil, enquadradas no Faixa 1 ou Faixa 2 do Compra Assistida, puderam escolher imóveis disponíveis no próprio município ou em outro no Rio Grande do Sul, no valor de até R$ 200 mil. Assim, muitas famílias que perderam tudo puderam voltar a reconstruir suas vidas tendo a certeza de que iriam reencontrar um lugar para viver.
ACRÉSCIMO DE R$ 1 BILHÃO – O programa Compra Assistida representa um acréscimo de R$ 1 bilhão em recursos do Governo Federal investidos para socorro às famílias gaúchas. Além dessas mais de 10 mil assinaturas já realizadas, outros 1.282 contratos estão em vias de serem finalizados.
Após as enchentes do Rio Grande do Sul, o Ministério das Cidades prestou apoio aos municípios gaúchos desde os primeiros dias da tragédia, realizando reuniões presenciais e virtuais para tirar dúvidas e conceder assistência técnica necessária. Foram adotadas, em parceria com a Secretaria para Apoio do Rio Grande do Sul, do Governo do Brasil, e a Caixa Econômica Federal, medidas para acelerar o acesso da população à moradia digna, diminuindo trâmites burocráticos na solução de pendências.
ESTRATÉGIAS – O Ministério das Cidades traçou, dentro do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, estratégias complementares, de curto e médio prazo. O Compra Assistida faz parte da estratégia de curto prazo, permitindo que as famílias gaúchas habilitadas sejam atendidas por meio da compra de imóveis novos ou usados. Já as famílias atendidas pelas estratégias de médio prazo serão beneficiadas por novas habitações construídas no Rio Grande do Sul.
VALIDAÇÃO – O processo de validação das famílias que receberão o benefício do Compra Assistida começa com as prefeituras, que fazem a seleção das famílias afetadas, juntamente com o ateste da Defesa Civil, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Concluída essa etapa, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev dão andamento nas checagens e processamento dos dados, para, em seguida, realizar as listas de seleções dos beneficiados.
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