MPI e FLACSO disponibilizam três novas vagas de consultoria

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) divulgaram mais três vagas de consultoria via edital, cujo prazo para candidaturas é até segunda-feira (13/10). O objetivo das consultorias é fortalecer a capacidade do MPI de formular, implementar e monitorar políticas voltadas à garantia de direitos dos povos originários. Confira os editais 13, 14 e 15 do MPI/FLACSO neste link.

Edital 13

O edital de número 13 busca contratar consultoria técnica especializada para subsidiar o Gabinete Ministerial do MPI na sistematização, análise estratégica e comunicação dos legados da COP30, com foco na consolidação de uma agenda climática nacional e internacional orientada pelos princípios da justiça ambiental e climática. Espera-se que a consultoria contribua para a produção de relatórios e documentos que evidenciem o papel do MPI e dos povos indígenas na construção e na incidência política da COP30, bem como fortaleça os instrumentos de memória institucional relacionadas ao evento.

A contratação da consultoria se justifica pela necessidade de consolidar e comunicar os legados institucionais e políticos do MPI no contexto da COP30, assegurando a memória das ações, a qualificação do debate público sobre justiça climática e o fortalecimento da atuação do Ministério em fóruns nacionais e internacionais. Além disso, a consultoria oferecerá suporte estratégico para ampliar o reconhecimento da contribuição dos povos indígenas no enfrentamento da crise climática.

Link para o edital 13: https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/editais/editais-abertos/edital-no-13-2025-mpi-flacso-contratacao-de-pessoa-fisica 

Edital 14

O edital de número 14 busca consultoria especializada para subsidiar o Gabinete Ministerial do MPI no acompanhamento estratégico e na qualificação técnica dos processos demarcatórios de terras indígenas, por meio da elaboração de mapeamentos, diagnósticos e sistematizações de dados. A consultoria atuará na organização das informações relativas às diferentes fases dos processos demarcatórios — desde a identificação até a homologação —, incluindo: (i) levantamento e qualificação das reivindicações territoriais; e (ii) identificação de terras com processo demarcatório paralisado, seja por judicialização ou outros motivos. Também caberá à consultoria desenvolver metodologias para a sistematização de informações territoriais, de modo a subsidiar a atuação institucional do MPI em articulação com outros órgãos e em espaços decisórios estratégicos.

A consultoria atenderá a uma demanda estruturante do MPI, apoiando o Gabinete Ministerial na qualificação da política de demarcação territorial. A atuação da consultoria permitirá a organização de um mapeamento consolidado das terras indígenas, contribuindo para a tomada de decisão estratégica, a interlocução interinstitucional e a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas no âmbito das políticas públicas e dos espaços de governança nacional.

Link para o edital 14 https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/editais/editais-abertos/edital-no-14-2025-mpi-flacso-contratacao-de-pessoa-fisica 

Edital 15

O edital de número 15 visa a contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar o Gabinete Ministerial do MPI no fortalecimento de suas capacidades institucionais, dando suporte no desenvolvimento de competências técnicas e organizacionais, qualificando os fluxos de trabalho e consolidando a cultura institucional. A consultoria deverá propor modelos operacionais, elaborar documentos de referência e apoiar a institucionalização de procedimentos padronizados, com vistas a qualificar a atuação do MPI na execução da política indigenista que lhe compete.

Link para o edital 15: https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/editais/editais-abertos/edital-no-15-2025-mpi-flacso-contratacao-de-pessoa-fisica 

Qualificação Obrigatória a depender do edital: Graduação em Administração, Gestão de Políticas Públicas, Direito, Ciência Política, Ciências Sociais, Antropologia, Geografia, Comunicação Social ou áreas correlatas. 

Exigência profissional: Experiência mínima de dois anos de atuação nas áreas indicadas em cada edital.

Qualificação Desejável: Pós-graduação e experiência em assessoria institucional ou consultorias similares em órgãos públicos, preferencialmente da política indigenista.

Habilidades: Conhecimento da legislação brasileira e das normativas internacionais que orientam sobre direitos dos povos indígenas (CF 1988, Convenção nº 169 da OIT; Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas etc.); comunicação e redação estratégica; capacidade de trabalho em equipe e postura ético-institucional; capacidade de análise política e institucional.

As candidaturas devem ser feitas conforme orientações disponíveis em cada um dos editais, respeitando o prazo limite de 13/10. Acesse, também, os Termos de Referência de cada edital no sítio eletrônico da FLACSO. (hiperlink: https://flacso.org.br/32577-2/)