Edital Nº 15/2025 - MPI/FLACSO – Contratação de Pessoa Física

Contratação de Consultor na Modalidade Produto

PROJETO: Fortalecimento das Capacidades Institucionais do Ministério dos Povos Indígenas
em suas Ações Políticas e Programáticas de Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas

Edital Nº 15/2025 - MPI/FLACSO – Contratação de Pessoa Física

 
1. Perfil:
Contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar o Gabinete Ministerial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no fortalecimento de suas capacidades institucionais, dando suporte no desenvolvimento de competências técnicas e organizacionais, qualificando os fluxos de trabalho e a cultura institucional. A consultoria deverá propor modelos operacionais, elaborar documentos de referência e apoiar a institucionalização de procedimentos padronizados, com vistas a qualificar a atuação do MPI na execução da política indigenista que lhe compete em diferentes áreas finalísticas. 

2. Nª de vagas: 01 (uma) vaga.

3. Qualificação educacional:
Graduação em Administração, Gestão de Políticas Públicas, Direito ou em áreas correlatas.

4. Experiência profissional:

4.1. Exigência:

• Experiência mínima de 2 (dois) anos em gestão pública, com foco em gestão organizacional e/ou cultura institucional.
• Experiência mínima de 2 (dois) anos com elaboração de fluxos, normativas internas ou instrumentos de apoio à gestão pública e/ou organizacional.
  
  

4.2. Qualificação Desejável:

• Pós-graduação em Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Público, Planejamento Governamental ou áreas afins.
• Experiência em assessoria institucional ou consultorias similares em órgãos públicos, preferencialmente da política indigenista.

4.3. Habilidades:

• Conhecimento da legislação brasileira e das normativas internacionais que orientam sobre direitos dos povos indígenas (CF 1988, Convenção nº 169 da OIT; Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas etc.).
• Habilidades de Comunicação e Redação Estratégica.
• Capacidade de Trabalho em Equipe e Postura Ético-Institucional.
• Capacidade de Análise Política e Institucional.

5. Produto/Atividades:

Produto 1 – Documento técnico analítico contendo mapeamento e diagnóstico dos instrumentos utilizados pelo Gabinete Ministerial acerca de sua organização interna, contendo análise de fragilidades e oportunidades de melhoria dos fluxos de informação e de trabalho.

Atividades:

1. Produzir análise das estruturas de funcionamento do gabinete para identificar fragilidades e oportunidades de melhora.
2. Produzir levantamento dos fluxos de informação, produção de documentos, resposta a demandas e tomada de decisões.
3. Produzir mapeamento de pontos críticos como morosidade, dispersão de responsabilidades/atribuições e demais entraves nos fluxos de trabalho.

Produto 2 – Documento técnico com proposta de fluxos operacionais padronizados e de ferramentas de gestão interna, incluindo atribuições, responsabilidades, fluxogramas, templates e protocolos de controle de tarefas e prazos.

Atividades:

1. Elaborar fluxogramas, modelos operacionais, matrizes de responsabilidades e diretrizes com rotinas claras, organizadas e replicáveis para qualificar o funcionamento cotidiano do gabinete ministerial.
2. Elaborar documento propositivo para a padronização de procedimentos internos por meio da elaboração coparticipativa de checklists, fluxogramas, templates e minutas-padrão.
3. Produzir ferramentas como planilhas, dashboards ou softwares de gestão para controle de tarefas, prazos e responsáveis.

Produto 3 – Documento técnico contendo planejamento estratégico do Gabinete Ministerial com foco nos semestres do triênio de 2023-2026 e guia para realização de oficinas de compartilhamento de materiais de orientação.

 Atividades:

1. Elaborar documento com objetivos, metas, cronogramas e prioridades, com foco nos últimos três semestres da gestão governamental 2023-2026.
2. Realizar três oficinas internas (presenciais e/ou virtuais) para apresentação dos materiais produzidos e orientação das equipes envolvidas sobre os processos de implementação do Planejamento.

6. Local de trabalho: Híbrido (remoto, com atividades presenciais em Brasília – DF).

7. Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, não prorrogáveis.

OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR O CURRICULUM VITAE (CV) DO DIA 06/10/2025 ATÉ O DIA 13/10/2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO <prodoc.flacso@povosindigenas.gov.br>, INDICANDO O NÚMERO DO EDITAL E O NOME DO PERFIL.