Edital Nº 15/2025 - MPI/FLACSO – Contratação de Pessoa Física
Contratação de Consultor na Modalidade Produto
PROJETO: Fortalecimento das Capacidades Institucionais do Ministério dos Povos Indígenas
em suas Ações Políticas e Programáticas de Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas
Edital Nº 15/2025 - MPI/FLACSO – Contratação de Pessoa Física
1. Perfil:
Contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar o Gabinete Ministerial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no fortalecimento de suas capacidades institucionais, dando suporte no desenvolvimento de competências técnicas e organizacionais, qualificando os fluxos de trabalho e a cultura institucional. A consultoria deverá propor modelos operacionais, elaborar documentos de referência e apoiar a institucionalização de procedimentos padronizados, com vistas a qualificar a atuação do MPI na execução da política indigenista que lhe compete em diferentes áreas finalísticas.
2. Nª de vagas: 01 (uma) vaga.
3. Qualificação educacional:
Graduação em Administração, Gestão de Políticas Públicas, Direito ou em áreas correlatas.
4. Experiência profissional:
4.1. Exigência:
- Experiência mínima de 2 (dois) anos em gestão pública, com foco em gestão organizacional e/ou cultura institucional.
- Experiência mínima de 2 (dois) anos com elaboração de fluxos, normativas internas ou instrumentos de apoio à gestão pública e/ou organizacional.
4.2. Qualificação Desejável:
- Pós-graduação em Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Público, Planejamento Governamental ou áreas afins.
- Experiência em assessoria institucional ou consultorias similares em órgãos públicos, preferencialmente da política indigenista.
4.3. Habilidades:
- Conhecimento da legislação brasileira e das normativas internacionais que orientam sobre direitos dos povos indígenas (CF 1988, Convenção nº 169 da OIT; Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas etc.).
- Habilidades de Comunicação e Redação Estratégica.
- Capacidade de Trabalho em Equipe e Postura Ético-Institucional.
- Capacidade de Análise Política e Institucional.
5. Produto/Atividades:
Produto 1 – Documento técnico analítico contendo mapeamento e diagnóstico dos instrumentos utilizados pelo Gabinete Ministerial acerca de sua organização interna, contendo análise de fragilidades e oportunidades de melhoria dos fluxos de informação e de trabalho.
Atividades:
- Produzir análise das estruturas de funcionamento do gabinete para identificar fragilidades e oportunidades de melhora.
- Produzir levantamento dos fluxos de informação, produção de documentos, resposta a demandas e tomada de decisões.
- Produzir mapeamento de pontos críticos como morosidade, dispersão de responsabilidades/atribuições e demais entraves nos fluxos de trabalho.
Produto 2 – Documento técnico com proposta de fluxos operacionais padronizados e de ferramentas de gestão interna, incluindo atribuições, responsabilidades, fluxogramas, templates e protocolos de controle de tarefas e prazos.
Atividades:
- Elaborar fluxogramas, modelos operacionais, matrizes de responsabilidades e diretrizes com rotinas claras, organizadas e replicáveis para qualificar o funcionamento cotidiano do gabinete ministerial.
- Elaborar documento propositivo para a padronização de procedimentos internos por meio da elaboração coparticipativa de checklists, fluxogramas, templates e minutas-padrão.
- Produzir ferramentas como planilhas, dashboards ou softwares de gestão para controle de tarefas, prazos e responsáveis.
Produto 3 – Documento técnico contendo planejamento estratégico do Gabinete Ministerial com foco nos semestres do triênio de 2023-2026 e guia para realização de oficinas de compartilhamento de materiais de orientação.
Atividades:
- Elaborar documento com objetivos, metas, cronogramas e prioridades, com foco nos últimos três semestres da gestão governamental 2023-2026.
- Realizar três oficinas internas (presenciais e/ou virtuais) para apresentação dos materiais produzidos e orientação das equipes envolvidas sobre os processos de implementação do Planejamento.
6. Local de trabalho: Híbrido (remoto, com atividades presenciais em Brasília – DF).
7. Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, não prorrogáveis.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR O CURRICULUM VITAE (CV) DO DIA 06/10/2025 ATÉ O DIA 13/10/2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO <prodoc.flacso@povosindigenas.gov.br>, INDICANDO O NÚMERO DO EDITAL E O NOME DO PERFIL.