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Realização da 1ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Foi realizada ontem, a partir das 15h00, na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), em Brasília, DF, a 1a Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidida pelo Senhor Vice-Presidente da República, Antonio Hamilton Martins Mourão.
Em obediência às recomendações do Ministério da Saúde, a reunião foi realizada por vídeo conferência, estando presentes na Sala de Planejamento e Controle do CENSIPAM apenas o Vice-Presidente Hamilton Mourão, acompanhado por alguns de seus assessores, e os Ministros da Defesa e do Meio Ambiente, tendo o último feito uma apresentação ao Conselho do plano de preservação ambiental para a Amazônia.
Na ocasião, foram apresentadas aos ministros de Estado integrantes do Conselho os seguintes pontos relativos ao funcionamento do colegiado:
- A estruturação, competências e processos de funcionamento (regimento interno);
- Bases do planejamento estratégico para atuação;
- Necessidades de ação imediata;
- Comunicação Social.
Em seguida, fizeram uso da palavra, também por meios remotos, os ministros, ou seus representantes, da Casa Civil; da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; das Relações Exteriores; da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; de Minas e Energia; da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; da Secretaria-Geral; da Secretaria de Governo; e do Gabinete de Segurança Institucional. Conquanto o Ministro da saúde não seja um membro original do Conselho, ele foi convidado a participar da reunião tendo em vista a questão da COVID-19 que afeta todo o País, inclusive a Amazônia.
A reunião assinalou o início dos trabalhos das comissões constantes do decreto de criação do Conselho (Proteção, Preservação e Desenvolvimento) e das subcomissões aprovadas no decorrer do encontro (Articulação Institucional, Cooperação Internacional, Integração de Sistemas e Saúde e Cidadania), compostas por representantes dos ministérios originalmente integrantes e agora, também, do Ministério da Saúde. Nessa organização é digna de nota a preocupação com a aprovação pelo Congresso da legislação referente à Amazônia, cujo encaminhamento será acompanhado pela Subcomissão de Articulação Institucional, bem como em relação à vulnerabilidade ao COVID-19 da população de uma região onde as dificuldades de atendimento de saúde são maiores, objeto dos trabalhos da Subcomissão de Saúde e Cidadania.
Dentre as ações imediatas discutidas no decorrer da reunião, está a ativação do Gabinete de Prevenção e Combate ao Desmatamento e às Queimadas, uma medida da maior importância para a consecução dos objetivos do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Das principais atividades do Conselho previstas para os próximos dias, destacam-se a reunião com os governadores da Amazônia Legal, no dia 2 de abril, e a ida do Vice-Presidente da República ao Senado Federal, no próximo 15 de abril, atendendo convite formulado pelo seu Presidente para falar na sessão plenária de debates sobre assuntos relativos ao Conselho da Amazônia.
Após a reunião foi realizada, também por meio remoto, uma coletiva de imprensa com o Sr Vice-Presidente, Hamilton Mourão.
Links: https://twitter.com/GeneralMourao/status/1242880737835171840?s=20
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https://twitter.com/generalmourao/status/1243175375338962944?s=12
Contatos: vpr.gabinete@presidencia.gov.br e (61) 3411-3714/3731
Brasília, 26 de março de 2020
Atenciosamente,
SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA
Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência