9ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal

Nesta terça-feira, 30 de agosto de 2022, o Vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Antonio Hamilton Martins Mourão, presidiu a 9ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, com a presença dos ministros da Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovações; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;  representantes da Casa Civil da Presidência da República; da Justiça e Segurança Pública; das Relações Exteriores;  da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Minas e Energia; das Comunicações; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Secretaria de Governo da Presidência da República; da Advocacia-Geral da União; e representantes dos Governos dos Estados do Maranhão; Acre; Rondônia; Tocantins; Roraima; e Amapá.

Nas palavras iniciais, o Presidente do Conselho evidenciou a importância da reunião para a atualização do que está sendo realizado na Amazônia, em prol da preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da região, uma vez que o CNAL tem a missão de coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal. Nessas reuniões ordinárias do colegiado, busca-se nivelar entendimentos, definir estratégias ou ações que alicercem a atuação sinérgica e colaborativa de todos.

A entrega do Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Plano Nossa Amazônia também foi mencionada como uma das mais importantes etapas nos trabalhos do CNAL. Trata-se de documentos que selam o compromisso com o fortalecimento das ações governamentais na área.

O Plano Nossa Amazônia definiu ações estruturantes para o governo do Presidente Bolsonaro, que reconhece ser indispensável a ampliação dos esforços para proteger e preservar a floresta, no marco do desenvolvimento sustentável, com base nos eixos de atuação:

- Efetividade no Combate aos Ilícitos Ambientais e Fundiários;

- Estímulo à Bioeconomia e à Inovação;

- Fontes de Financiamento Nacional e Internacional, Público e Privado;

- Integração de Sistemas e Apoio à Tomada de Decisão; e

- Ordenamento Territorial.

O combate aos crimes ambientais na Amazônia foi outro assunto da reunião. O Presidente do Conselho ressaltou que, conforme dados do ciclo PRODES, após intenso combate à supressão de vegetação na floresta, houve uma pequena queda no desmatamento, conseguindo deter o aumento do ilícito na região.

O Presidente acrescentou, ainda, que as ações repressivas continuarão ocorrendo paralelamente ao enfrentamento dos desafios estruturantes da região, que visa proporcionar emprego, renda e oportunidades iguais a todos que ali vivem, pois, naturalmente, a população criará um cinturão de proteção da floresta. 

Na sequência, os ministérios, secretarias e representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal apresentaram intensa agenda de trabalho, demonstrando o elevado engajamento e alinhamento com as orientações do Plano Nossa Amazônia, que direciona a atuação para as áreas consideradas prioritárias e indica ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da região.

Ao encerrar a reunião, o Vice-Presidente reafirmou o compromisso de permanecer conduzindo os trabalhos do CNAL, na mesma intensidade e comprometimento. Agradeceu a presença e colaboração, reforçando o desejo de que as ações em andamento e planejadas por toda equipe se revertam em benefícios para a Amazônia.