8ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal

Nesta quarta-feira, 11 de maio de 2022, o Vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Antonio Hamilton Martins Mourão, conduziu, presencialmente, a 8ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, no Ministério das Relações Exteriores,   com a presença dos ministros das Relações Exteriores; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Meio Ambiente; da Advocacia-Geral da União; e representantes da Casa Civil da Presidência da República; da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Minas e Energia; das Comunicações; do Desenvolvimento Regional; da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; Governador do Pará;  e representantes dos governos de Rondônia; Roraima e  Amapá.

O CNAL, que tem a missão de coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas a Amazônia Legal, busca, nas reuniões ordinárias do colegiado, nivelar entendimentos, definir estratégias ou ações que alicercem a atuação sinérgica e colaborativa de todos em prol da preservação, proteção, desenvolvimento sustentável da região.

Nas palavras iniciais do Presidente do Conselho foi destacada a relevância da entrega do Planejamento Estratégico do CNAL, materializado no Plano Estratégico e no Plano Nossa Amazônia.

O Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal é o produto final do esforço do colegiado e traz uma visão de Estado para a Amazônia ao estabelecer objetivos estratégicos gerais e setoriais que apontam a direção a seguir, no sentido de obter o futuro desejável para aquela região.

O Plano Nossa Amazônia é a estratégia de priorização de ações estruturantes para o governo do Presidente Jair Bolsonaro, que reconhece ser indispensável a ampliação dos esforços para proteger e preservar a floresta, no marco do desenvolvimento sustentável. Com essa concepção, foram definidos cinco eixos de atuação:

- Efetividade no Combate aos Ilícitos Ambientais e Fundiários;

- Estímulo à Bioeconomia e à Inovação;

- Fontes de Financiamento Nacional e Internacional, Público e Privado;

- Integração de Sistemas e Apoio à Tomada de Decisão; e

- Ordenamento Territorial.

Na sequência, o Vice-Presidente ressaltou que a entrega do Planejamento Estratégico conclui uma das mais importantes etapas nos trabalhos do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Aos órgãos integrantes do CNAL cabe o compromisso de articular, efetivar e potencializar os resultados da ação pública multissetorial, por meio da execução das Políticas Públicas transversais orientadas no Plano Estratégico.

O desmatamento ilegal na Amazônia foi outro assunto abordado na reunião. Considerando que, ainda não são satisfatórios os resultados das ações conduzidas para o enfrentamento da supressão de vegetação na floresta, novas formas de atuação já estão sendo implementadas. O Vice-Presidente citou, como exemplo, a Operação Guardiões do Bioma que estabelece bases operacionais multiagências com atuação permanente de pessoal, equipamentos e logística. No momento, já estão instaladas as bases nas cidades de:  de Porto Velho (RO), Humaitá(AM), Altamira(PA), Itaiutaba (PA), Novo Progresso(PA) e São Felix do Xingu (PA).

O Vice-Presidente destacou, ainda, que as ações repressivas devem ocorrer paralelamente ao enfrentamento dos desafios estruturantes da região, proporcionando emprego, renda e oportunidades iguais a todos que ali vivem, pois, naturalmente, a população criará um cinturão de proteção da floresta. 

Na sequência, os ministérios, secretarias e governadores apresentaram uma agenda intensa de ações desenvolvidas na Amazônia, demonstrando o elevado engajamento com os propósitos do colegiado com desenvolvimento sustentável da região.

O Vice-Presidente encerrou a reunião, esclarecendo que, conforme legislação eleitoral vigente, mesmo durante o processo eleitoral dará prosseguimento aos trabalhos da Vice-Presidência e do CNAL, na mesma intensidade e comprometimento. Agradeceu a presença e colaboração, reforçando o desejo de que as ações em andamento e planejadas por toda equipe se revertam em benefícios para “nossa querida Amazônia”.