Palavras do Vice-Presidente da República no encerramento do Seminário “Amazônia in Loco”

Inicialmente, gostaria de cumprimentar as Eurocâmaras, em particular a CÂMARA OFICIAL ESPANHOLA e a FINNCHAM (Câmara comercial Finlandesa), pela excelência no planejamento e execução da conferência Amazônia in Loco.

Lembrando Clodomir Viana Moog em seu livro “O Ciclo do Ouro Negro” escrito em 1932 quando do seu exílio no interior do estado do Amazonas (Manacapurú): 

“A Amazônia é uma terra que se transfigura. A fixação dessa preliminar é exigência para quem procure interpretá-la”

Isso significa dizer que não há, em sua concepção, maneira de se conhecer a Amazônia sem estar nela e compreender sua singularidade.

Louvo desta forma a escolha do local para o evento, concitando a todos que conheçam a Amazônia e divulguem a realidade que a cerca, com suas belezas, potencialidades e desafios.

A conferência “Amazônia in Loco”, teve como objetivo contribuir com a compreensão e o equacionamento dos problemas atualmente enfrentados pela Amazônia, notadamente a conciliação dos esforços na luta contra as alterações climáticas, a proteção da biodiversidade e a criação de meios de desenvolvimento sustentável para as populações locais.

Buscou também a divulgação da mais pura realidade amazônica, sem filtros ideológicos ou paixões momentâneas.

E nessa perspectiva, o Governo Brasileiro tem envidado todos seus esforços para que o país consiga, no mais curto espaço de tempo, ter a Amazônia Brasileira preservada, protegida e com altos índices de desenvolvimento sustentável.

O Governo brasileiro vem promovendo esforços para que os acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio sejam assinados e ratificados o quanto antes. 

Os compromissos assumidos e os resultados que apresentamos na COP-26 em Glasgow demonstram que o Governo e a sociedade brasileira partilham das preocupações em relação a temas ambientais. Cabe destacar que os principais acordos multilaterais, em matéria de mudança do clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável carregam as digitais de negociadores brasileiros. 

Nosso País é pioneiro em matéria de energia limpa, contando com mais de 80% de fontes renováveis em nossa matriz energética. 

Nosso agronegócio investe em tecnologia para assegurar rastreabilidade e sustentabilidade à cadeia de produção, seguindo os mais exigentes critérios Ambientais, Sociais e de Governança (ESG).

Com o entendimento de que o Brasil, apesar de ser o coração da Floresta Tropical, não é o único abrangido pelo Bioma Amazônia, O CNAL criou, em sua estrutura, a Comissão Nacional do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), trazendo para as discussões internacionais os demais países que também têm responsabilidades na preservação, proteção e desenvolvimento daquela região.

O crescimento dos índices de desmatamento ilegal e queimadas que ocorreu a partir de 2019 determinou a adoção de uma estratégia abrangente e duradoura para a Amazônia. 

O Presidente Bolsonaro prontamente respondeu a esse desafio com o reestabelecimento do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em fevereiro de 2020, e me designou para liderar esse esforço.

Autorizou, também, o lançamento de Operações de Garantia da Lei e da Ordem: as Operações Verde Brasil e Verde Brasil 2, além da Operação Samaúma, recentemente encerrada. 

Essas operações permitiram o emprego episódico e eventual das Forças Armadas em apoio à atuação das agências de fiscalização ambiental. 

Ao longo dos últimos 18 meses, priorizamos o combate ao desmatamento ilegal e a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que articulamos uma estratégia para fortalecer a presença do Estado na região e promover alternativas de emprego e renda para a população local.

Atuamos em torno de objetivos estratégicos, entre os quais destaco os seguintes: 

1) tornar mais efetivo o combate aos ilícitos ambientais e fundiários; 

2) estimular o Desenvolvimento Sustentável (Bioeconomia e a Inovação); e

3) ampliar o acesso a recursos financeiros, de fontes nacionais ou internacionais, públicas ou privadas.

Com quase dois anos da criação do CNAL muitos resultados expressivos podem ser destacados: 

- Foi alcançada a maior efetividade no combate ao desmatamento e às queimadas. Revertemos a trajetória de aumento do desmatamento e construímos as bases para próximos resultados ainda melhores;

- Foram integrados os sistemas de gestão do conhecimento de diferentes áreas do governo, o que trouxe um aumento na qualidade da informação disponível para a tomada de decisão. 

- Para isso, foi criado Grupo de Integração para Proteção da Amazônia, o GIPAM. Esse é um grupo multidisciplinar, conduzido pelo Centro Gestor de Políticas da Amazônia, o CENSIPAM que reúne órgãos como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o IBAMA, entre outros, beneficiando diretamente as Operações de Garantia da Lei e da Ordem;

- Os resultados do sistema PRODES para o ciclo de agosto de 2020 a julho de 2021 refletiram, uma queda de cerca de 5% na taxa de desmatamento em comparação ao ciclo anterior; 

- Fruto de indicações do planejamento do CNAL, o governo tem trabalhado para autorizar recursos e novas contratações junto aos órgãos dedicados à fiscalização ambiental. O Orçamento para fiscalização foi duplicado, conforme anunciado pelo Presidente Bolsonaro na Cúpula de Líderes em abril. 

- A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal passaram a atuar com maior ênfase no combate aos crimes ambientais;

- A Operação Guardiões do Bioma, por exemplo, lançada em julho de 2021 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, já enfrentou mais de 15 mil incêndios florestais em 11 estados na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. 

- Foram realizadas 2.792 ações preventivas por profissionais do Corpo de Bombeiros Militares, Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, IBAMA e ICMbio, demonstrando os avanços que obtivemos em operações interagências.  

O CNAL vem estabelecendo diversas conversações no sentido de coordenar as atividades nas quais órgãos governamentais como a SUFRAMA e a SUDAM são partícipes. 

Assim, encaminha-se a criação da Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, que tem o intuito de reunir instituições públicas e privadas dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia para discutir ações de fomento ao desenvolvimento regional.

Como consequência dessas ações, observamos que o emprego judicioso de meios, estruturas e pessoal trará um resultado mais rápido e efetivo e que com a continuidade dos esforços em curso, estou confiante que conseguiremos alcançar as metas de desmatamento ilegal zero, em 2028, e de reduzir as emissões de carbono em 50% até 2030, conforme anunciado em Glasgow. 

No encerramento de tão importante conferência, insto a todos, brasileiros ou não, que divulguem em seus destinos a verdadeira Amazônia.

Amazônia que preserva 84% de suas matas nativas, protege a maior biodiversidade do planeta e que busca criar todas as condições de sobrevivência digna e sustentável aos mais de vinte e dois milhões de brasileiros que nela habitam, mantendo sua cultura e seus costumes dentro do Arquipélago Cultural chamado Brasil.

Muito obrigado