Palavras do Vice-Presidente da República na inauguração das Instalações da Sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

É com grande satisfação que participo da inauguração da sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica no momento em que o Brasil fortalece seu compromisso com o diálogo e a cooperação junto aos demais países amazônicos.

As instalações que inauguramos hoje em Brasília refletem o impulso que o Governo do Presidente Bolsonaro tem conferido à cooperação regional no âmbito de uma renovada estratégia nacional para a Amazônia.

Nossos países compartilham entre si os desafios de preservar um dos biomas mais ricos do planeta e de promover o bem-estar e a dignidade para as comunidades que habitam a região amazônica.

Para isso, cada país precisa assegurar a soberania, a paz e a segurança sobre seu território, podendo trabalhar conjuntamente para a realização de objetivos comuns à região. 

Tenho a honra de presidir o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão reativado em fevereiro 2020 para coordenar e integrar os esforços pela preservação, proteção e desenvolvimento da Amazônia brasileira.

Logo em sua primeira reunião, em março de 2020, o Conselho reconheceu a importância da cooperação regional e incluiu o fortalecimento da OTCA entre suas ações prioritárias.

Avançamos de maneira significativa desde então.

Concluímos o processo de cessão destas instalações, saldamos maior parte das contribuições pendentes junto à OTCA e inscrevemos essas contribuições entre os pagamentos prioritários que serão feitos pelo Brasil a Organismos Internacionais.

Em que pese o quadro de restrições fiscais do nosso País, procuramos assegurar condições materiais para o efetivo funcionamento da Organização.

Além disso, recriamos a Comissão Nacional da OTCA sob o arcabouço do Conselho da Amazônia Legal, propiciando maior regularidade e eficácia para as deliberações domésticas sobre temas da agenda regional.

Reafirmamos, em diferentes foros internacionais, nosso compromisso de fazer da OTCA a organização de referência em matérias de cooperação regional, de diálogo político e de posicionamento comum sobre temas da agenda internacional relativos à Amazônia.

Única organização multilateral sediada em território brasileiro, a OTCA é um patrimônio da diplomacia regional e conta com vasta experiência na condução do diálogo político e da cooperação regional em benefício dos países amazônicos.

A carteira de projetos abrange temas variados, com relevante contribuição em matéria de gestão de recursos hídricos, proteção da flora, da fauna e da biodiversidade, promoção da saúde indígena, além de gestão florestal, navegação e combate a incêndios.

A OTCA reúne condições para contribuir de maneira ainda mais decisiva para a cooperação regional com vistas à preservação do bioma e à modernização da economia amazônica.

O crescente fluxo de recursos não-reembolsáveis provenientes da cooperação internacional para financiamento de projetos não deixa dúvidas sobre o potencial de expansão dessas iniciativas.

O objetivo de promover o desenvolvimento harmônico, integrado e sustentável da Amazônia só pode ser alcançado com o apoio de uma instituição que possua respaldo político e capacidade técnica para organizar e coordenar as diferentes agendas nacionais em prol desse grande bioma.

Essa capacidade ganha importância ainda maior no contexto de transição global rumo a uma economia de baixo carbono, com expectativas de incremento do financiamento ambiental, Compromissos Nacionalmente Determinados e valorização das cadeias de bioeconomia de base florestal.

A marca Amazônia terá valor cada vez maior conforme esteja associada a atividades inclusivas e sustentáveis.

No caso da Amazônia brasileira, minha visão é de que as medidas de repressão ao desmatamento ilegal são necessárias e urgentes, mas no longo prazo não serão suficientes.

O Governo brasileiro recorreu de maneira excepcional às Forças Armadas para apoiar o combate aos crimes ambientais.

Aprimoramos os sistemas de monitoramento e apoio à tomada de decisão, além de intensificarmos os programas de regularização ambiental e fundiária.

Autorizamos novas contratações para agências de fiscalização ambiental e ampliamos o engajamento de outras forças de segurança pública, como a Polícia Federal e a Força Nacional, no combate aos ilícitos ambientais.

Graças a essas e outras medidas, conseguimos reverter a trajetória de aumento do desmatamento que recebemos no início do Governo e estamos assegurando as condições para uma redução mais acelerada nos próximos meses.

O êxito desses esforços no longo prazo somente estará assegurado quando conseguirmos gerar oportunidades de emprego e de renda para as dezenas de milhões de habitantes da região, com atividades que respeitem nossa floresta e preservem sua imensa biodiversidade.

O Brasil está trabalhando pela proteção do meio ambiente, a modernização da economia amazônica, a inclusão das populações locais e a defesa e controle de nossas fronteiras.

Acredito que muitos dos desafios enfrentados pelo Brasil sejam compartilhados por outros países amazônicos.

O alcance de nossos esforços nacionais será ampliado por meio de iniciativas de cooperação com benefícios mútuos e pleno respeito à soberania dos países envolvidos.

Na qualidade de Presidente do Conselho Nacional da Amazônia, tive a satisfação de levar duas comitivas de Embaixadores estrangeiros – muitos dos quais aqui presentes – em visita à Amazônia Brasileira.

Em novembro de 2020, visitamos Manaus e outras localidades da porção ocidental da Amazônia; e em setembro de 2021, estivemos em Belém e outras localidades da face oriental da floresta.

Embaixadores de países amazônicos, a Secretária-Geral da OTCA, representantes de outras nações amigas, além dos presidentes do PARLAMAZ e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional integraram as comitivas e puderam conhecer diversos projetos, públicos e privados, de preservação florestal e de promoção de atividades econômicas sustentáveis.

O Conselho Nacional da Amazônia Legal continuará a trabalhar com transparência para somar esforços em favor da Amazônia, articulando atores locais, nacionais e internacionais no âmbito de uma estratégia comum.

Nesse espírito, saúdo a OTCA pelas novas instalações e pelos projetos e iniciativas nas áreas de Recursos Hídricos, Biodiversidade, de Manejo do Fogo e de Gestão Sustentável, assim como pelo Observatório Regional Amazônico.

Expresso meus votos de pleno êxito à toda a equipe da Organização e reafirmo nosso compromisso de seguir trabalhando com afinco para fortalecer a cooperação entre os países amazônicos.

Muito obrigado.