Palavras do Vice-Presidente da República na III Conferência de Comércio Internacional e Serviços do MERCOSUL
No momento em que nossos países se recuperam da mais severa emergência sanitária em um século, precisamos voltar a refletir sobre o futuro e sobre o papel que o MERCOSUL poderá desempenhar num ambiente mundial cada vez mais competitivo e volátil.
Não podemos deixar de lembrar que o Bloco é um projeto de integração profunda, que envolve países diferentes entre si, mas que entendem que a integração regional pode favorecer uma melhor inserção de cada um no mundo.
O MERCOSUL contribuiu, antes de mais nada, para afastar rivalidades históricas e consolidar a paz e a democracia em nossa região.
Deixamos de olhar somente para fora da região e passamos a valorizar as sinergias entre nossos países.
Estabelecemos um nível inédito de diálogo político de alto nível, graças à rede de acordos estruturada pelo MERCOSUL.
Aprendemos a trabalhar de maneira coordenada para lidar com problemas comuns nos mais diversos setores.
Esses são ganhos perenes do MERCOSUL, mas tivemos também significativos avanços no plano econômico-comercial.
A remoção das barreiras tarifárias resultou em forte crescimento das trocas entre os quatro sócios, com uma crescente integração entre nossas cadeias produtivas e uma maior atração de investimentos externos, graças à ampliação do mercado regional.
O comércio intra-MERCOSUL passou a caracterizar-se pela predominância de produtos manufaturados, com grande participação de setores de alto valor agregado, como o automotivo, químico e têxtil, segmentos relevantes em nossa cadeia industrial e no estímulo à pesquisa e à inovação.
Devemos seguir expandindo nossos horizontes. O Brasil é hoje um grande demandante de uma maior abertura de outros mercados.
A rede de acordos do MERCOSUL estabeleceu a partir de 2019 uma área de livre comércio de fato na América do Sul. Este é um inegável legado para a integração latino-americana, objetivo inscrito no Tratado de Assunção e princípio disposto no artigo 4º da Constituição Federal brasileira.
Estamos trabalhando para avançar igualmente em outras agendas, como facilitação de comércio, serviços e compras governamentais, com todos os países de nossa região.
Assinamos acordo com o Chile contemplando todos esses temas e sua entrada em vigor está prevista para o início do próximo ano.
Trabalhamos, com a Colômbia, pela inclusão dos produtos das zonas francas no comércio bilateral, também para dinamizar o comércio automotivo e para chegar a um acordo bilateral sobre compras governamentais.
Implementamos o livre comércio com o México no segmento de veículos leves, numa demonstração do comprometimento do nosso governo com a política de abertura comercial e inserção competitiva nas cadeias globais e regionais de valor. Em junho de 2020, fechamos acordo para a liberalização progressiva do comércio de ônibus e caminhões com o mercado mexicano.
Buscamos, ao mesmo tempo, expandir a fronteira de acordos para o espaço centro-americano e caribenho, e seguimos investindo na aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico, a fim de reforçar os laços entre os dois principais blocos de integração comercial da América Latina.
Ao olharmos para o horizonte extrarregional, reconhecemos o limitado grau de abertura das economias de nossos países e o número ainda tímido de acordos de livre comércio celebrados.
Na primeira década do século XXI, o Bloco concluiu seus primeiros acordos fora do âmbito da ALADI, com a Índia, com a União Aduaneira da África Austral, com Israel, Egito e Palestina.
Finalmente em 2019, já no governo do Presidente Bolsonaro, o MERCOSUL logrou concluir negociações de amplo alcance comercial e regulatório: os acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
Pela primeira vez, as negociações contemplaram não apenas ofertas de acesso aos mercados de bens, como também a liberalização dos mercados de compras governamentais e serviços e investimentos, além de normas que extrapolam os compromissos firmados no âmbito da OMC.
A conclusão dos acordos com a União Europeia e a EFTA são parte de um esforço que inclui também as negociações de acordos de livre comércio com o Canadá, a Coreia do Sul, Singapura e Líbano.
Com vistas ao lançamento de novas frentes, o MERCOSUL concluiu diálogo exploratório com o Vietnã no primeiro semestre de 2020, e segue em exercício semelhante com a Indonésia.
O Governo brasileiro vem promovendo esforços para que os acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio sejam assinados e ratificados o quanto antes.
Os compromissos assumidos e os resultados que apresentamos na COP-26 em Glasgow demonstram que o Governo e a sociedade brasileiros partilham das preocupações europeias em relação a temas ambientais.
Os principais acordos multilaterais em matéria de mudança do clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável carregam as digitais de negociadores brasileiros.
Nosso País está à frente em matéria de energia limpa, contando com mais de 80% de fontes renováveis em nossa matriz energética.
Nosso agronegócio investe em tecnologia para assegurar rastreabilidade e sustentabilidade à cadeia de produção, seguindo os mais elevados critérios de Ambientais, Sociais e de Governança (ESG).
Fortalecemos o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e estamos construindo as bases para um futuro sustentável para a região.
Tenho a honra de presidir o Conselho Nacional da Amazônia Legal - órgão reativado em fevereiro 2020 para coordenar e integrar os esforços pela preservação, proteção e desenvolvimento da Amazônia brasileira.
Os esforços do Governo brasileiro ao longo dos últimos 20 meses conseguiram reverter a tendência de aumento do desmatamento que herdamos ao início do Governo.
Estamos fortalecendo a capacidade de fiscalização ambiental para garantir uma queda mais acelerada do desmatamento nos próximos meses e anos.
Mas esses resultados somente serão duradouros caso sejam acompanhados de alternativas de emprego e renda para a população amazônica. Por isso, estamos trabalhando em iniciativas de crescimento verde, de bioeconomia, de pagamento de serviços ambientais e de agricultura sustentável.
Nossa sociedade está comprometida com a sustentabilidade. Nossas empresas e nosso agronegócios possuem sólidas credenciais ambientais. O Brasil não é e jamais será vilão ambiental.
Por isso, ao lado dos demais membros do MERCOSUL, demonstramos abertura à União Europeia para a negociação de documento adicional – ou “side letter” no jargão dos negociadores.
Esperamos que a proposta que será apresentada pela contraparte europeia reforce, de maneira recíproca, os compromissos das partes em matéria de desenvolvimento sustentável.
Precisamos evitar que o acordo tenha de ser reaberto e seu atual equilíbrio seja alterado. Conto que os obstáculos para sua finalização serão superados o quanto antes, de modo que o texto do acordo possa ser levado para assinatura e ratificação pelas partes.
Os acordos com União Europeia e EFTA poderão contribuir para o desenvolvimento sustentável de nossos países, com benefícios também para a preservação ambiental.
A Amazônia está repleta de oportunidades para investimentos em projetos e tecnologias que combinem desenvolvimento e preservação.
O setor privado, nacional e internacional, tem assumido protagonismo cada vez maior, ampliando parcerias e investimentos na região.
Estou confiante de que os acordos do Mercosul com os blocos europeus, uma vez em vigor, ampliarão o engajamento público e privado em favor da sustentabilidade em nossos países e, em particular, na Amazônia brasileira.
Senhoras e Senhores,
O mote atual do governo brasileiro, como todos sabem, é modernizar o MERCOSUL.
Precisamos preparar o MERCOSUL para um futuro de crescente competição global entre blocos comerciais, de ascensão da Ásia como pólo econômico e de avanços na economia de serviços e do conhecimento.
Além disso, vemos ganhar espaço novas diretrizes em matéria sócio-ambiental, muitas delas já incorporadas no cotidiano de empresas, governos e cidadãos de todo o mundo.
Para o Brasil, são objetivos prementes a ampliação da competitividade e da abertura do Bloco, por meio de negociações externas e da modernização da estrutura tarifária.
Damos ênfase igualmente à promoção, dentro do Bloco, da liberalização de serviços, da livre circulação de profissionais e à criação de um melhor entorno regulatório.
O MERCOSUL poderá ter importante papel a desempenhar na recuperação de nossas economias no pós-pandemia.
A maior integração de mais nossas cadeias produtivas ampliará nossa capacidade de resposta em situações semelhantes, reduzindo os riscos da dependência de um número reduzido de fornecedores de insumos.
Em todos os temas da agenda para o desenvolvimento do Brasil, contamos com o ativo diálogo com o setor privado e com a sociedade civil, que são as forças vivas do processo de geração de riqueza e integração econômica.
Fico, portanto, muito satisfeiro a participar desta edição da Conferência de Comércio Internacional e Serviços do MERCOSUL.
O evento ressalta a importância do MERCOSUL em seu trigésimo aniversário e o alto valor do acordo com a União Europeia.
Além disso, reconhece o papel da articulação do setor privado do MERCOSUL e da UE para que o processo de assinatura e ratificação desse valioso instrumento possa chegar a bom termo, para o benefício das sociedades dos dois lados do Atlântico.
Desejo uma excelente manhã de trabalho a todos.
Muito obrigado!
No momento em que nossos países se recuperam da mais severa emergência sanitária em um século, precisamos voltar a refletir sobre o futuro e sobre o papel que o MERCOSUL poderá desempenhar num ambiente mundial cada vez mais competitivo e volátil.
Não podemos deixar de lembrar que o Bloco é um projeto de integração profunda, que envolve países diferentes entre si, mas que entendem que a integração regional pode favorecer uma melhor inserção de cada um no mundo.
O MERCOSUL contribuiu, antes de mais nada, para afastar rivalidades históricas e consolidar a paz e a democracia em nossa região.
Deixamos de olhar somente para fora da região e passamos a valorizar as sinergias entre nossos países.
Estabelecemos um nível inédito de diálogo político de alto nível, graças à rede de acordos estruturada pelo MERCOSUL.
Aprendemos a trabalhar de maneira coordenada para lidar com problemas comuns nos mais diversos setores.
Esses são ganhos perenes do MERCOSUL, mas tivemos também significativos avanços no plano econômico-comercial.
A remoção das barreiras tarifárias resultou em forte crescimento das trocas entre os quatro sócios, com uma crescente integração entre nossas cadeias produtivas e uma maior atração de investimentos externos, graças à ampliação do mercado regional.
O comércio intra-MERCOSUL passou a caracterizar-se pela predominância de produtos manufaturados, com grande participação de setores de alto valor agregado, como o automotivo, químico e têxtil, segmentos relevantes em nossa cadeia industrial e no estímulo à pesquisa e à inovação.
Devemos seguir expandindo nossos horizontes. O Brasil é hoje um grande demandante de uma maior abertura de outros mercados.
A rede de acordos do MERCOSUL estabeleceu a partir de 2019 uma área de livre comércio de fato na América do Sul. Este é um inegável legado para a integração latino-americana, objetivo inscrito no Tratado de Assunção e princípio disposto no artigo 4º da Constituição Federal brasileira.
Estamos trabalhando para avançar igualmente em outras agendas, como facilitação de comércio, serviços e compras governamentais, com todos os países de nossa região.
Assinamos acordo com o Chile contemplando todos esses temas e sua entrada em vigor está prevista para o início do próximo ano.
Trabalhamos, com a Colômbia, pela inclusão dos produtos das zonas francas no comércio bilateral, também para dinamizar o comércio automotivo e para chegar a um acordo bilateral sobre compras governamentais.
Implementamos o livre comércio com o México no segmento de veículos leves, numa demonstração do comprometimento do nosso governo com a política de abertura comercial e inserção competitiva nas cadeias globais e regionais de valor. Em junho de 2020, fechamos acordo para a liberalização progressiva do comércio de ônibus e caminhões com o mercado mexicano.
Buscamos, ao mesmo tempo, expandir a fronteira de acordos para o espaço centro-americano e caribenho, e seguimos investindo na aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico, a fim de reforçar os laços entre os dois principais blocos de integração comercial da América Latina.
Ao olharmos para o horizonte extrarregional, reconhecemos o limitado grau de abertura das economias de nossos países e o número ainda tímido de acordos de livre comércio celebrados.
Na primeira década do século XXI, o Bloco concluiu seus primeiros acordos fora do âmbito da ALADI, com a Índia, com a União Aduaneira da África Austral, com Israel, Egito e Palestina.
Finalmente em 2019, já no governo do Presidente Bolsonaro, o MERCOSUL logrou concluir negociações de amplo alcance comercial e regulatório: os acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
Pela primeira vez, as negociações contemplaram não apenas ofertas de acesso aos mercados de bens, como também a liberalização dos mercados de compras governamentais e serviços e investimentos, além de normas que extrapolam os compromissos firmados no âmbito da OMC.
A conclusão dos acordos com a União Europeia e a EFTA são parte de um esforço que inclui também as negociações de acordos de livre comércio com o Canadá, a Coreia do Sul, Singapura e Líbano.
Com vistas ao lançamento de novas frentes, o MERCOSUL concluiu diálogo exploratório com o Vietnã no primeiro semestre de 2020, e segue em exercício semelhante com a Indonésia.
O Governo brasileiro vem promovendo esforços para que os acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio sejam assinados e ratificados o quanto antes.
Os compromissos assumidos e os resultados que apresentamos na COP-26 em Glasgow demonstram que o Governo e a sociedade brasileiros partilham das preocupações europeias em relação a temas ambientais.
Os principais acordos multilaterais em matéria de mudança do clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável carregam as digitais de negociadores brasileiros.
Nosso País está à frente em matéria de energia limpa, contando com mais de 80% de fontes renováveis em nossa matriz energética.
Nosso agronegócio investe em tecnologia para assegurar rastreabilidade e sustentabilidade à cadeia de produção, seguindo os mais elevados critérios de Ambientais, Sociais e de Governança (ESG).
Fortalecemos o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e estamos construindo as bases para um futuro sustentável para a região.
Tenho a honra de presidir o Conselho Nacional da Amazônia Legal - órgão reativado em fevereiro 2020 para coordenar e integrar os esforços pela preservação, proteção e desenvolvimento da Amazônia brasileira.
Os esforços do Governo brasileiro ao longo dos últimos 20 meses conseguiram reverter a tendência de aumento do desmatamento que herdamos ao início do Governo.
Estamos fortalecendo a capacidade de fiscalização ambiental para garantir uma queda mais acelerada do desmatamento nos próximos meses e anos.
Mas esses resultados somente serão duradouros caso sejam acompanhados de alternativas de emprego e renda para a população amazônica. Por isso, estamos trabalhando em iniciativas de crescimento verde, de bioeconomia, de pagamento de serviços ambientais e de agricultura sustentável.
Nossa sociedade está comprometida com a sustentabilidade. Nossas empresas e nosso agronegócios possuem sólidas credenciais ambientais. O Brasil não é e jamais será vilão ambiental.
Por isso, ao lado dos demais membros do MERCOSUL, demonstramos abertura à União Europeia para a negociação de documento adicional – ou “side letter” no jargão dos negociadores.
Esperamos que a proposta que será apresentada pela contraparte europeia reforce, de maneira recíproca, os compromissos das partes em matéria de desenvolvimento sustentável.
Precisamos evitar que o acordo tenha de ser reaberto e seu atual equilíbrio seja alterado. Conto que os obstáculos para sua finalização serão superados o quanto antes, de modo que o texto do acordo possa ser levado para assinatura e ratificação pelas partes.
Os acordos com União Europeia e EFTA poderão contribuir para o desenvolvimento sustentável de nossos países, com benefícios também para a preservação ambiental.
A Amazônia está repleta de oportunidades para investimentos em projetos e tecnologias que combinem desenvolvimento e preservação.
O setor privado, nacional e internacional, tem assumido protagonismo cada vez maior, ampliando parcerias e investimentos na região.
Estou confiante de que os acordos do Mercosul com os blocos europeus, uma vez em vigor, ampliarão o engajamento público e privado em favor da sustentabilidade em nossos países e, em particular, na Amazônia brasileira.
Senhoras e Senhores,
O mote atual do governo brasileiro, como todos sabem, é modernizar o MERCOSUL.
Precisamos preparar o MERCOSUL para um futuro de crescente competição global entre blocos comerciais, de ascensão da Ásia como pólo econômico e de avanços na economia de serviços e do conhecimento.
Além disso, vemos ganhar espaço novas diretrizes em matéria sócio-ambiental, muitas delas já incorporadas no cotidiano de empresas, governos e cidadãos de todo o mundo.
Para o Brasil, são objetivos prementes a ampliação da competitividade e da abertura do Bloco, por meio de negociações externas e da modernização da estrutura tarifária.
Damos ênfase igualmente à promoção, dentro do Bloco, da liberalização de serviços, da livre circulação de profissionais e à criação de um melhor entorno regulatório.
O MERCOSUL poderá ter importante papel a desempenhar na recuperação de nossas economias no pós-pandemia.
A maior integração de mais nossas cadeias produtivas ampliará nossa capacidade de resposta em situações semelhantes, reduzindo os riscos da dependência de um número reduzido de fornecedores de insumos.
Em todos os temas da agenda para o desenvolvimento do Brasil, contamos com o ativo diálogo com o setor privado e com a sociedade civil, que são as forças vivas do processo de geração de riqueza e integração econômica.
Fico, portanto, muito satisfeiro a participar desta edição da Conferência de Comércio Internacional e Serviços do MERCOSUL.
O evento ressalta a importância do MERCOSUL em seu trigésimo aniversário e o alto valor do acordo com a União Europeia.
Além disso, reconhece o papel da articulação do setor privado do MERCOSUL e da UE para que o processo de assinatura e ratificação desse valioso instrumento possa chegar a bom termo, para o benefício das sociedades dos dois lados do Atlântico.
Desejo uma excelente manhã de trabalho a todos.
Muito obrigado!