Discurso do senhor Vice-Presidente da República Abertura Fórum Brasil-OCDE

É com grande satisfação que hoje abro os trabalhos do Fórum Brasil-OCDE.

Como temos reiterado desde o início do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, a acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é prioridade da política externa do nosso País, de um país determinado a consolidar internamente e a projetar no mundo um novo modelo econômico, baseado em abertura, segurança, previsibilidade, competitividade e sustentabilidade.

O fortalecimento da democracia, a preservação das liberdades individuais e dos direitos humanos, o empenho pelo desenvolvimento sustentável e a busca de uma economia de mercado aberta e transparente são valores fundamentais que compartilhamos com a OCDE e que trabalhamos para promover em parceria com a Organização.

Ao longo dos anos, o Brasil construiu e soube fortalecer um conjunto de instituições sólidas para garantir a observância desses valores, fundamentais e incontornáveis para seguirmos nosso caminho rumo à prosperidade para todos os brasileiros.

Sobre o desenvolvimento sustentável, vale recordar que o conceito foi formulado na Conferência Rio-92. O Brasil, além disso, está entre os proponentes originais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cujo mandato, aliás, emanou da Conferência Rio+20, realizada em 2012. Destaco, ainda, que o Brasil participa ativamente da implementação da Agenda 2030, bem como das decisões emanadas do Acordo de Paris. É, portanto, incontestável o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e o aperfeiçoamento da qualidade de vida, conforme delineado na Convenção da OCDE.

Quando consideramos esse alinhamento de propósitos, concluímos que o ingresso do Brasil à OCDE é um caminho natural. Caminho natural e fator relevante para que o Brasil dê passos largos rumo a uma maior inserção de nossa economia, de nossas empresas e de nossos produtos nos fluxos internacionais de comércio e investimentos, fortalecendo nosso desenvolvimento e gerando empregos de qualidade à nossa população.

O Brasil recebe com orgulho e satisfação a notícia de que foi convidado a iniciar seu processo de acessão à OCDE, convite esse que foi resultado de intensas gestões junto à Organização ao longo dos últimos anos.

Senhor Secretário-Geral da OCDE,

Esteja seguro de que o Brasil, uma vez membro pleno da OCDE, aumentará sua contribuição aos trabalhos da Organização em todas as suas esferas de atuação.

Como sabemos, os padrões e práticas da OCDE são referência global em amplo conjunto de temas: da Educação ao combate à corrupção; da governança pública e estatísticas à ciência, tecnologia e inovação; da política macroeconômica e agricultura ao comércio e tributação; de marcos regulatórios de investimentos às questões sanitárias, entre tantas outras áreas.

Nosso País está pronto para trabalhar com a OCDE em todos esses temas, contribuindo com nossa experiência e nosso conhecimento acumulado em diferentes vertentes da atuação do governo e da sociedade brasileira.

A entrada do Brasil, como parte de processo de ampliação do quadro de membros da OCDE, fortalecerá ainda mais a Organização, cada vez mais importante na governança econômica mundial.

Senhoras e Senhores,

O processo de acessão do Brasil à OCDE implicará esforço coordenado e articulado dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da iniciativa privada e de outros segmentos da sociedade.

O Governo federal está pronto para o desafio de capitanear essa iniciativa. Contamos, para tanto, com os esforços do Ministério das Relações Exteriores e do nosso Corpo diplomático, que não tem poupado esforços nessa empreitada que tanta diferença fará, no longo prazo, em nosso caminho rumo a um Brasil mais próspero, seguro, competitivo e sustentável.

Registro, ainda, o trabalho exemplar de coordenação interna que vem sendo conduzido pela Casa Civil, que conta com as relevantes contribuições do Ministério da Economia e com o engajamento construtivo da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República. Reconheço e agradeço, enfim, o trabalho de todos os Ministérios e demais órgãos do Governo federal, empenhados nesse esforço conjunto em prol do Brasil.

Por fim, não posso deixar de assinalar que o envolvimento do Congresso Nacional também será fundamental nessa caminhada, pois caberá ao Legislativo deliberar sobre as reformas necessárias em nosso ordenamento jurídico, bem como a respeito do próprio tratado de acessão do Brasil à OCDE.

Vamos trabalhar juntos pela acessão do Brasil à OCDE, com sentido de urgência e prioridade, pela modernização da economia brasileira, pela prosperidade de nossas empresas e nossos trabalhadores e pela melhora na qualidade de vida de todos os brasileiros.

Muito obrigado.