Alckmin anuncia menor taxa de juros da história para financiar inovação na indústria

Ovice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (31/8) que a linha de crédito para financiamento da inovação do setor industrial brasileiro terá juros nominais de 4%. “É o menor juro da história. Isso permitirá que a indústria dê um grande salto de desenvolvimento”, afirmou.  

O anúncio ocorreu durante um seminário sobre inovação e desenvolvimento tecnológico promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em que participou ao lado da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, e do presidente da Finep, Celso Pansera, além do presidente da Fiesp, Josué Gomes.  

Representantes do governo detalharam as diretrizes da política de inovação e desenvolvimento tecnológico e o foco dos investimentos de R$ 60 bilhões a serem disponibilizados por BNDES e Finep especificamente para projetos de inovação voltados ao setor produtivo. Esse valor integra os R$ 106 bilhões anunciados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, em julho, para a nova política industrial brasileira pelos próximos quatro anos (leia aqui).

Denominado Mais Inovação Brasil, o programa foi classificado pelo diretor de Planejamento do BNDES como “o maior programa de inovação que o Brasil já teve em termos embolsáveis e reembolsáveis”.  Do total de R$ 60 bilhões para os próximos quatro anos, R$ 20 bilhões serão provenientes de linha de crédito do BNDES tendo por juros a Taxa de Referência (TR), conforme aprovado em reunião do Conselho Monetário Nacional, na semana passada. Outros R$ 40 bilhões estarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Finep  — R$ 20 bilhões em crédito pela TR e outros R$ 20 bilhões de financiamento não reembolsável.

As condições de crédito diferenciadas a serem oferecidas para o programa são taxas de juros a partir de TR (cerca de 2%) + 2% (spread), prazo de pagamento de até 16 anos, com até 4 anos de carência e apoio de até 100% dos itens financiáveis. E já estarão disponíveis a partir de setembro. 

Conforme informou Nelson Barbosa, são elegíveis: 1) investimento e gasto em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI), abarcados pela política industrial; 2) investimento e gasto em PDI que são objetivos das políticas nacionais de meio ambiente, mudança do clima, resíduos sólidos, recursos hídricos do novo PAC;  3) investimento em plantas industriais com processo não existente no Brasil ou que tenham como objetivo a produção de bens ou insumos não fabricados no país ou cuja fabricação seja realizada ainda de forma incipiente; 4) difusão tecnológica, que inclui aquisição de máquinas e equipamentos com tecnologias inovadoras, aquisição de bens de informática e automação, abarcadas pela lei de inovação; 5) contração de serviços tecnológicos; 6) apoio à transformação ao ambiente digital e os parques tecnológicos, aceleradoras e incubadoras de empresas.

“Nós, do BNDES, temos o objetivo de fazer a maior parte das operações de forma direta. O nosso foco é dar prioridade a projetos inovadores e plantas pioneiras nas operações diretas”, resumiu Barbosa. Ele ressaltou que também é prioridade o processo de digitalização das operações de micro, pequenas e médias empresas.  

A ministra Luciana Santos destacou a importância do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como instrumento de apoio para o Programa Mais Inovação Brasil. “Vamos apoiar projetos de alto risco tecnológico por meio de subvenção econômica em valores nunca antes operados e fortalecer a tão necessária integração das empresas com as universidades da ciência, tecnologia e inovação”, afirmou a ministra do MCTI durante o evento.

"Sem inovação e adequados instrumentos de financiamento à inovação, a indústria de transformação que, infelizmente, no Brasil, tem perdido espaço ao longo de quatro décadas, perderia ainda mais", sentenciou o anfitrião Josué Gomes.  "Nesse trabalho de reconstrução dos pilares capazes de sustentar um desenvolvimento harmônico com justiça social, o que estará sendo apresentado hoje pelo governo federal é altamente relevante".