Discurso do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Fórum ABDIB 2023

Bom dia a todas e a todos, quero cumprimentar o André Clark, presidente do Conselho de Administração da ABDIB, senador Vital do Rêgo, presidente do Senado em exercício, ministro-chefe da Casa Civil, o Rui Costa, governador, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, Venilton Tadini, presidente da ABDIB, deputado federal Arnaldo Jardim, saudando aqui todos os parlamentares, Solange Ribeiro, vice-presidente da Neoenergia, em nome de quem eu cumprimento todas as associadas e associados da ABDIB, amigas e amigos.

Uma palavra breve, mas saudar aqui a importância do Seminário, desejar um ótimo trabalho neste dia. Eu estou estes dias aqui, presidente, porque o presidente Lula foi à China, e quero destacar a importância deste encontro. O Brasil é o quarto país do mundo a receber investimentos oriundos da China. Primeiro os Estados Unidos, segundo a Austrália, terceiro o Reino Unido, quarto o Brasil, e pode crescer muito. E é o maior parceiro comercial do Brasil. Na carne, 60% da exportação da carne, é com a China. Soja, minério de ferro e até avião, há uma expectativa muito positiva de compra de aviões fabricados no Brasil. E muitas possibilidades de parcerias e investimentos recíprocos.

O presidente Lula esteve nos Estados Unidos, que é o maior investidor no Brasil. E temos uma relação comercial também importante e já tivemos bons frutos, André, porque a placa de aço de carbono que estava na lista antidumping dos Estados Unidos, desde 1993, há 30 anos, saiu. Então, nós vamos ter um crescimento forte no setor da siderurgia.

E a primeira viagem do presidente Lula foi à Argentina e Uruguai, porque o mundo, embora globalizado o comércio, ele é tremendamente intrarregional. Se pegar os Estados Unidos, Canadá e México, 50% do comércio é entre eles. Se pegar a União Europeia, 60% do comércio é entre eles. Se pagar a Ásia, 70% do comércio é entre eles. E aqui na América Latina, só 26% é entre nós. Nós temos que começar pelos vizinhos, então fazer um grande esforço comercial aqui na região, que é para onde nós vendemos caminhão, automóvel, ônibus, autopeças, linha branca, produto de valor agregado. A próxima viagem do presidente deve ser à Europa, onde se trabalha a questão do acordo Mercosul-União Europeia, que pode também trazer avanços significativos.

Quero cumprimentar, aqui, a ABDIB. O André Clark foi muito feliz quando disse que infraestrutura é questão de Estado e que o Estado somos todos nós. O Papa Paulo VI, na Encíclica Populorum Progressio, sintetizou em uma frase lapidar: “o desenvolvimento é o novo nome da paz”. Não há paz verdadeira onde as pessoas não têm oportunidade de trabalho, não têm refeição, não têm o que comer. Então, esse é um esforço coletivo, não é só de governo, mas da sociedade organizada. E quando nós unimos o setor produtivo, a sociedade civil organizada, ABIDIB, ABIMAQ, Velloso, e governo, nós erramos menos e acertamos mais.

E eu quero trazer uma palavra aqui de otimismo. O Brasil vai ter um crescimento forte e sustentável. Duas propostas importantíssimas serão analisadas pelo Congresso. Uma, a reforma tributária, que vem de décadas, nós tememos o sistema tributário mais ilógico e caro do mundo. Simplificar, simplificar, cinco tributos de consumo - aliás, tudo no Brasil está em cima do consumo - por um só tributo. Simplificar, reduzir Custo Brasil, reduzir burocracia, estimular investimento, estimula exportação, porque impede acúmulo de crédito, tira a cumulatividade. Há um estudo que mostra que em quinze anos a reforma tributária pode ter um aumento do PIB em 10%, ela traz eficiência econômica.

A outra, a ancoragem fiscal. Há sempre uma preocupação com a questão da dívida, mas nós tínhamos um modelo, talvez até bem-intencionado, mas que no fundo acabava com o investimento. Na prática é investimento zero. Não é possível um país crescer sem investimento. É ele que atrai mais investimentos, que melhora a competitividade, especialmente infraestrutura. A América espanhola se dividiu em “n” países. A América portuguesa se manteve unida num pais continental. O Brasil é o quinto maior país do mundo, se não tem boa infraestrutura, não tem competitividade, vai ser mais caro. E gera muito emprego, você construir essa boa infraestrutura. Ela exige investimento público e privado. Investimento público, você precisa ter espaço para isso. Então a nova ancoragem fiscal, ela é inteligente, porque ela estabelece rigor nos gastos públicos, a curva da dívida vai cair, ela traz a curva da dívida para uma redução, e de outro lado ela não é cíclica, ela é anticíclica. Ou seja, quando a economia crescer muito forte, você tem um teto de gasto e quando ela estiver mais fraca, você também tem um piso para você ajudar a alavancar a atividade econômica. Então é uma engenharia bem-feita, bastante inteligente e atinge o objetivo da curva da dívida, estabelece as regras para reduzir a dívida, para fazer o superávit, e ao mesmo tempo, o controle da torneira dos gastos, de maneira racional, estimulando o desenvolvimento.

O presidente Lula, aliás, quero destacar aqui, o Rui Costa, que foi um grande governador, de um dos mais importantes estados do Brasil, que é a Bahia, que tem experiência, eu brinco que ser governador é tarefa que ensina, mais que isso, só ser prefeito, aí é ensinamento ao triplo. Mas, trazer o setor privado, PPPs, concessões, você trazer investimento privado, o governo dar garantia, o grande problema das garantias, o Tesouro poder entrar dando garantia. O papel do crédito, ele é importantíssimo, custo de capital. Três coisas são impactantes: juros, imposto e câmbio. O câmbio está bom, ele só precisa estar estável, mas ele é competitivo, extremamente competitivo. O imposto vai melhorar com a reforma tributária. Não vai cair, porque nesse momento ele não pode cair, mas ele vai simplificar e vai estimular a atividade produtiva. E o crédito, tenho confiança de que nós vamos entrar com a ancoragem fiscal em uma redução gradual da taxa Selic, proporcionando um crédito melhor e buscar outras formas de a gente amparar o crédito, especialmente com fundos garantidores, que são importantes.

Quero deixar um grande abraço para vocês, desejar um ótimo trabalho. Se há um setor fortemente gerador de emprego, e rápido, é o setor de infraestrutura. E a indústria, eu diria que mais do que reindustrialização, é uma neoindustrialização. Então, o Brasil infelizmente saiu de 30% do PIB, com a manufatura industrial, para 11%, 10%. Teve uma desindustrialização precoce e extremante preocupante. Vamos recuperar, com redução do Custo Brasil, competitividade, inovação, foi lançado o novo PADIS, ele tira, até 2026, todos os impostos - importação, IPI, PIS, COFINS, tira tudo - para estimular o setor de semicondutores e energia renovável, especialmente a energia solar, as placas solares, as células fotovoltaicas, nós temos um espaço aí de recuperação industrial importante. O presidente Lula recriou o MDIC. Um país para ter salário melhor, mais renda, emprego, ele precisa ter uma indústria importante. Então restabeleceu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e abre hoje uma grande oportunidade na sustentabilidade.

E sempre a pergunta foi: onde é que eu fabrico bem e barato? Continua, o consumidor quer um produto de boa qualidade e acessível a ele. A pergunta é: onde é que eu fabrico bem, barato e consigo compensar as emissões de carbono e gás de efeito estufa? O Brasil! Não tem outro. Nós podemos atrair muito investimento na área de energia sustentável, mercado de carbono, hidrogênio verde, não só por hidrólise, mas inclusive pelo etanol. Eu fui professor de química orgânica no cursinho. Dei aula há muitos anos, no tempo de estudante de medicina, em química do carbono, e se a água tem dois hidrogênios, dois átomos, o etanol, C2H5OH, tem cinco átomos de hidrogênio. E a dificuldade do hidrogênio é o transporte, ele é explosivo, o etanol você vai ter segurança também no transporte. Nós temos oportunidade por todos os lados. Eu tenho certeza de que este seminário vai trazer boas luzes para todos nós. Bom trabalho!