Recuperando a indústria para o futuro do Brasil

Nosso país é pioneiro, por exemplo, em biocombustíveis e exploração de petróleo em águas profundas. Produzimos aviões, máquinas agrícolas, vacinas e diversos medicamentos. E hoje estamos atuando ativamente para reverter a chamada "desindustrialização precoce", tratada por alguns como um problema crônico e insolúvel da nossa economia.

Ouvindo trabalhadores e empresários e respeitando as singularidades brasileiras, estamos formando o elo de confiança necessário para criar oportunidades de empregos de qualidade em empresas modernas e competitivas que sonhamos para nossos filhos e netos.

Desde que anunciamos a retomada das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), estamos implementando um conjunto de medidas para fortalecer nossa indústria. Com base em experiências internacionais bem-sucedidas e identificando as cadeias produtivas existentes no país, a Nova Indústria Brasil (NIB) está lançando os fundamentos de uma indústria inovadora, competitiva, sustentável e mais presente nos mercados externos.

Por meio de um dos instrumentos da NIB, o Plano Mais Produção, já disponibilizamos R$ 160 bilhões em linhas de crédito e, ao todo, alocaremos, até 2026, pelo menos R$ 342 bilhões para segmentos como agroindústria, complexo da saúde, infraestrutura, digitalização industrial, produção de energias limpas, biodiversidade e exportações.

Além disso, com outros instrumentos da NIB, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD), as debêntures incentivadas, o Programa de Depreciação Acelerada de Máquinas e Equipamentos e o programa de compras públicas do Novo PAC, nosso parque industrial passa a contar com estímulos há muito reivindicados e necessários.

Ao lado de políticas como o Brasil Mais Produtivo, que tem a meta de capacitar 200 mil micro e pequenas empresas industriais; de leis, como o novo marco de garantias; do enfrentamento de gargalos históricos, como a redução do prazo médio para registro de patentes de 6,9 para 2 anos, e da indispensável reforma tributária, estamos promovendo melhorias estruturais consistentes em nosso ambiente de negócios.

A esses avanços somam-se, ainda, o debate respeitoso e construtivo com nosso Congresso para aprovar marcos regulatórios necessários para o florescimento de uma nova economia. Uma dessas iniciativas criou o programa Mover, o primeiro de nossa história a ser concebido de maneira articulada com uma política de descarbonização e o Programa Combustível do Futuro. Outra medida nessa mesma direção foi a lei 14.948/2024, que estabelece o marco legal do hidrogênio verde.

No plano externo, o Brasil tem feito progressos importantes. Para além dos sucessivos recordes de exportações, mesmo em um ambiente internacional desfavorável, temos aberto diversos novos mercados. Por meio do Mercosul, celebramos um acordo comercial com Singapura, o primeiro em 11 anos, e iniciamos discussões com outros parceiros.

Refletindo esse amplo esforço do governo, que cria um ambiente positivo de previsibilidade, a iniciativa privada tem dado sinais à altura. Todos os meses temos testemunhado anúncios recordes de investimentos para os próximos anos de setores que se enxergaram nas políticas elaboradas e implementadas, como o automobilístico, o siderúrgico, o de alimentos, o de celulose, o de tecnologia digital e o do complexo da saúde.

Com famílias consumindo mais, em razão da ampliação do emprego e do salário real; empresários investindo em seus negócios, dadas as suas boas expectativas com o país; e o Estado atuando onde o mercado não resolve os problemas da sociedade, estamos criando um virtuoso ciclo produtivo, que terá como um dos seus mais importantes legados uma indústria forte e reinventada no nosso país.

(Este artigo foi escrito pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Vice-Presidente Geraldo Alckmin e publicado no veículo Folha de S.Paulo, dia 28/09/2024)