Normas do Conselho

PAI/CNAL — última modificação 28/06/2022 16h02

Plano de Ações Imediatas do Conselho Nacional da Amazônia Legal

Diretriz Executiva nº 1 — última modificação 28/06/2022 16h02

Processo de Discussão Temática no âmbito das comissões e subcomissões

Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Decreto nº 10.450, de 10 de agosto de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020

Resolução Nº 1, DE 17 de junho de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazônia

Portaria nº 43, de 7 de abril de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Designação de Convidado Permanente do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Portaria nº 45, de 16 de abril de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Designação dos Suplentes do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Portaria nº 46, de 17 de abril de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Designação dos membros Titulares e Suplentes das Comissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Instituição das Subcomissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Portaria nº 49, de 17 de abril de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Designação dos membros Titulares e Suplentes das Subcomissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Portaria nº 50, de 17 de abril de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Designação da Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Portaria nº 56, de 29 de maio de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Designa membro para a Comissão de Preservação da Amazônia Legal.

Portaria nº 57, de 29 de maio de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Designa membro para a Subcomissão de Saúde e Cidadania.

Portaria nº 58, de 29 de maio de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Altera a Portaria nº 46 - Substitui os membros das Comissões do Conselho.

Portaria nº 59, de 29 de maio de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Altera a Portaria nº 49 - Substitui os membros das Subcomissões do Conselho.

Portaria nº 60, de 29 de maio de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Altera a Portaria nº 45 - Substitui o suplente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (SEGOV)

Portaria nº 61, de 5 de junho de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Altera a Portaria nº 49 - Substitui os membros da Subcomissão de Cooperação Internacional

Portaria nº 65, de 24 de junho de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Altera a Portaria nº 45 - Substitui o suplente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (MJSP)

Portaria nº 66, de 24 de junho de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Altera a Portaria nº 46 - Substitui os membros das Comissões do Conselho

Portaria nº 67, de 24 de junho de 2020 — última modificação 28/06/2022 16h02

Altera a Portaria nº 49 - Substitui membro da Subcomissão de Saúde e Cidadania (VPR)