Declaração à imprensa do senhor porta-voz, general Rêgo Barros - São Paulo/SP

São Paulo-SP, 31 de Janeiro de 2019

… o nosso briefing de hoje. Atualização do boletim médico.

O presidente segue disciplinado na fisioterapia para permanecer o tempo mínimo necessário internado aqui no nosso Hospital Albert Einstein. Ansioso, vibrando e pronto para voltar ao combate, ao bom combate, assim ele me disse hoje.

Eu vou fazer a leitura do boletim, depois comento alguns aspectos do dia do nosso presidente.

“O excelentíssimo presidente da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein desde 27 de janeiro, mantém boa evolução clínica, sem febre ou outros sinais de infecção. Não há disfunções orgânicas, e os exames laboratoriais estão estáveis. Continua em jejum oral, recebendo os nutrientes por via endovenosa.

Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa e realizados exercícios respiratórios de fortalecimento muscular e um período de caminhada fora do quarto. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas.”

 Assinam o boletim os doutores Antônio Luiz Macedo, cirurgião; doutor Leandro Echenique, clínico e cardiologista; e o doutor Miguel Cendoroglo, diretor superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

Hoje pela manhã, nosso presidente, na caminhada, nos surpreendeu, mais uma vez, pela sua disposição e pela sua fortaleza física e emocional. E após utilizar-se daquele equipamento no início da caminhada, retornou ao quarto sem o equipamento. Então abandonou o equipamento e já andou naturalmente em direção ao quarto para, posteriormente, sentar-se e iniciar o seu dia de despachos e de conversa com a família e com seus assessores.

Então, de fato, eu repito, é um homem muito forte fisicamente e emocionalmente. Então, muito em breve, estará retornando às atividades diárias, como eu disse já em outros momentos, para dar continuidade e dirigir o nosso País rumo a um futuro brilhante, que todos nós desejamos como cidadãos brasileiros.

Foram publicados alguns decretos no Diário Oficial da União extra desta quarta, da quarta dia 30, ontem, não é? Que trataram da estrutura regimental do Ministério da Economia, estrutura da Casa Civil, da Secretaria-Geral e da Secretaria de Governo, estrutura da Controladoria-Geral da União e estruturação da Vice-Presidência.

          Esses documentos foram assinados hoje, em presença do doutor Jorge, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Então, o doutor Jorge veio de Brasília e fez um despacho pessoal com o nosso presidente. Este despacho, a fotografia será disponibilizada para vocês imediatamente após o fim deste briefing.

          Vamos tratar um pouquinho mais amiúde dessas reestruturações. Com relação à estrutura regimental do ministério da Economia, a publicação é necessária para manter funções gratificadas e funções de confiança nas superintendências da Receita Federal até 31 de julho de 2019, permitindo melhor organização e adequação das superintendências à nova estrutura do Ministério da Economia. Então, maiores detalhes, eu peço que vocês se aprofundem diretamente com a Casa Civil e com os ministérios que estão relacionados.

Estrutura da Casa Civil, da Secretaria-Geral e da Secretaria de Governo: a publicação é necessária para ajustar competências da Casa Civil e da Secretaria de    Governo, detalhando as atribuições desses órgãos, para evitar conflitos de competência, estabelecidas na Medida Provisória de Organização da Presidência da República.

No que toca à estrutura da Controladoria-Geral da União, a alteração é proposta pela própria CGU e tem como principal objetivo adequar as competências da CGU para o estabelecimento do programa de integridade a ser estabelecido no âmbito do governo federal, seguindo recomendação da OCDE.

Vamos a Brumadinho, depois eu abro a possibilidade de perguntas.

          O Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a desastres, do governo, prossegue nos trabalhos de articulação dos esforços em apoio a Minas Gerais. Segue atualização de providências adotadas pelo governo federal.

          Autoridades do Brasil e de Israel decidiram que a missão da delegação israelense em Brumadinho chegou ao fim com êxito. Os comandantes brasileiros elogiaram a equipe que veio ao Brasil, pela grande e importante contribuição profissional para a operação de resgate de vítimas. A delegação de Israel transferirá a responsabilidade de maneira ordenada para a equipe de resgate brasileira e retornará ao seu país. Na verdade, o retorno está previsto, a princípio, para as 17h local, Confins, Minas Gerais.

          Até o final do dia 30 de janeiro de 2019, todas as empresas de telefonia móvel que operam na região de Brumadinho cumpriram as decisões judiciais de quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos de celulares que se conectaram às estações rádio base entre as 24h do dia 24 de janeiro de 2019 e 24h do dia 25 de janeiro de 2019, em área cujas coordenadas foram informadas pela União, repassando informações como: nome de usuário, CPF, IMEI do aparelho celular, cidade de origem e data/hora do registro. Então essa é uma atuação do Ministério das Comunicações e a anterior, uma atuação da Casa Civil.

          O monitoramento indica que a pluma de sedimentos do rompimento da barragem do Córrego do Feijão chegou a São José da Varginha, que fica a 98 quilômetros de distância de Brumadinho, no dia 30 de janeiro, entre 11 e 12h. Então é uma ação do Ministério de Minas e Energias e da CPRM.

          No que toca à mensagem ao Congresso Nacional, que será lida no próximo dia 7, o nosso presidente já gostaria de iluminar algumas das suas percepções lá inseridas. Primeira delas: vamos trabalhar juntos, para resgatar o Brasil. Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham o futuro assegurado.

          Levaremos ao Congresso uma proposta que auxilie no combate ao crime organizado e à corrupção, atacando o fim da impunidade, por meio da Lei Anticrime. Na área de infraestrutura, trabalharemos para acabar com os gargalos logísticos que tentam atrapalhar o setor produtivo do Brasil. Levaremos também ao Congresso, de forma imediata, a revisão da Lei de Segurança de Barragens. Dentre outros temas, mas esses nós já gostaríamos de adiantar, de iluminar, para que vocês possam imaginar a dimensão do que o nosso presidente vai apresentar ao Congresso.

Eu abro a possibilidade de arguição por vocês.

Porta-voz: Daniel, por favor.

Jornalista: Porta-voz, duas perguntas, se o senhor me permite. A primeira: eu gostaria de falar sobre o Congresso, já que o senhor tocou nesse tema. Ontem, o secretário de Previdência falou que foi uma determinação do presidente incluir os militares na reforma da Previdência, mas não deixou claro se isso vai ser enviado no mesmo projeto, na mesma emenda, se vai ficar para uma segunda etapa, como o presidente já falou, se vai ser depois da votação de primeiro turno da PEC, como aí já foi aventado pelo segmento militar: qual vai ser o formato da proposta de reforma da Previdência no tocante aos militares?

Porta-voz: São duas, três ou quatro perguntas?

Jornalista: Esse é um tema. Além disso, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que vai decidir amanhã sobre o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro. Eu queria saber como é que o presidente avalia isso, se o presidente defende que a investigação continue lá no Ministério Público do Rio, como o ministro Marco Aurélio já sinalizou nesse sentido a sua decisão.

Porta-voz: Obrigado. Ontem eu já esbocei a posição do presidente naquilo que está referenciado, que está dentro da redoma da nossa Justiça. Então, os temas referentes à Justiça são de competência, naturalmente, da própria Justiça. E sobre isso, nós não nos pronunciamos.

          A sua primeira pergunta é referente à questão da Previdência. Naturalmente, o nosso presidente, ele está enxergando, identificando todas as possibilidades, sejam para os funcionários militares, sejam para os funcionários de outras carreiras, e a sociedade, de uma maneira geral.

          Ele está a elaborar a estratégia de apresentação dessas propostas ao Congresso, e essa estratégia, a partir de uma diálogo consensual com o próprio Congresso, assim que pronta, e assim que o documento tenha sido efetivamente discutido, já será a esse Congresso apresentada.

Então essa questão se ao mesmo tempo, um pouco depois, um pouco antes, é tudo uma questão de decisão do presidente, junto com o Congresso, junto com os seus ministros.

Jornalista: Sabe se vai ser semana que vem a apresentação do texto ao Congresso?

Porta-voz: Não, não tenho esse dado.

Jornalista: Porta-voz, com licença. Voltando só ao estado de saúde do presidente. Os despachos com o doutor Jorge, ele não pode falar e também não pode, as visitas estão restritas. Eu gostaria de mais detalhes, por favor.

Porta-voz: O presidente é difícil, ele está falando já. A despeito do médico dizer para ele ficar calado, ele já está falando.

Jornalista: Então os despachos não são por escrito, mensagem? Ele está (inaudível) por telefone também?

Porta-voz: Não, hoje ele despachou tête-à-tête com o doutor Jorge.

Jornalista: E ele fala por telefone também?

Porta-voz: Sim, fala.

Jornalista: Então a recomendação para falar está difícil?

Porta-voz: Eu diria que ele vem tentando adaptar-se a essa recomendação. Mas o espírito dele é de liderar pelo exemplo, liderar pela conversa, pela convicção daquilo que ele tem, expondo aos seus ministros. Então, eu tenho que reconhecer que é difícil que ele ainda se domine, no que toca a essa questão de falar. Mas tem procurado atender aos ditames que os médicos lhe impõem.

Jornalista: Porta-voz, em relação à reportagem publicada...

Porta-voz: Qual é a sua...

Jornalista: É Dimitrius Dantas, do jornal O Globo. Em relação à reportagem publicada pela revista Época, em relação à ministra Damares, à filha adotiva dela, tem algum comentário do presidente?

Porta-voz: Eu não compreendi, por favor.

Jornalista: A reportagem publicada pela revista Época em relação à adoção da filha da ministra Damares, o presidente tem algum comentário?

Porta-voz: Não. Isso aí é um assunto, naturalmente, de responsabilidade da ministra Damares. E caso, por parte da imprensa, haja alguma dúvida, a ela deve ser direcionada a pergunta.

Jornalista: General, o senhor falou que o presidente está conversando pelo telefone e tinha a possibilidade de videoconferência também. Além desse despacho presencial, ele conversou com algum ministro, ele fez alguma videoconferência, como é que foi?

Porta-voz: Não, não fez videoconferência. E, ao menos que eu saiba, também não conversou com ministros hoje. Mas, no próprio quarto, já conversa com a esposa, com o filho e com os assessores.

Jornalista: General, César Menezes, TV Globo. Há alguma previsão de algum ministro vir para cá, nos próximos dias, para despachar com ele?

Porta-voz: Não, não há previsão. Amanhã, ao menos, não há previsão, até porque o ambiente está redirecionado para Brasília, com a abertura do Congresso. A posteriori, no sábado e domingo, nós ainda vamos avaliar essa necessidade. O presidente está evoluindo muito bem. Nós temos esperança de que, a semana que vem, as notícias sejam tão alvissareiras e ele, de pronto, já possa decolar em direção a Brasília.

Jornalista: General, o senhor vai…

Jornalista: (incompreensível)... nenhuma perspectiva da mudança da alimentação? O (incompreensível) é jejum ainda, total?

Porta-voz: Sim, ainda continua em jejum.

Jornalista: Não há perspectiva da mudança?

Porta-voz: Não, os médicos não me adiantaram isso, mas da última… na última oportunidade que eu tive, isso foi discutido, isso é natural, é do processo. Ele ainda continua com a alimentação endovenosa e, posteriormente, passa para líquido, posteriormente, para pastoso e, depois, é o sólido. O quando nós ainda não temos, obviamente vai depender de avaliações do médico em relação ao estado clínico do presidente.

Jornalista: Porta-voz, quanto às dores que o presidente estava sentindo, elas melhoraram?

Porta-voz: Melhoraram bastante, melhoraram bastante.

Jornalista: Como que vai ficar, com a ida do senhor para Brasília, como que vai ficar os briefings? Já tem uma…?

Porta-voz: Nós temos uma estrutura que… eu vou a Brasília também para conduzir as palavras do presidente a partir de lá, em um dia tão especial, que é o dia de amanhã. Mas nós mantivemos aqui uma estrutura semelhante, vamos dizer assim, um “avatar” do porta-voz, que eu posso já apresentar, que é o coronel Peregrino, que vem comigo do Centro de Comunicação Social do Exército, onde era o chefe da Agência Verde-Oliva, do Exército.

          Gente, obrigado. Paz e bem. Fiquem com Deus.

Jornalista: Boa viagem.

Porta-voz: Obrigado.

Jornalista: Segunda o senhor volta?

Porta-voz: Segunda eu volto, segunda eu estou aí. Obrigado.

 Ouça a íntegra (15min58s) da declaração à imprensa do Porta-Voz