Declaração à imprensa do senhor Porta-Voz, general Rêgo Barros - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 18 de Fevereiro de 2019

Boa noite, jovens. Hoje foi um pouquinho mais tarde. Eu vou iniciar o nosso briefing pela leitura de uma Nota à Imprensa a respeito do ministro Gustavo Bebianno:

          “O excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decidiu exonerar, nessa data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”.

          Atualizações sobre Brumadinho… Não, eu preferiria lhe responder ao final, obrigado. O ministro da Saúde vai acompanhar, perdão, o Ministério da Saúde vai acompanhar por 20 anos a saúde de mil profissionais que trabalharam no resgate das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. A medida será voltada aos profissionais do Corpo de Bombeiros, Força Nacional de Segurança, Defesa Civil, Ibama e demais profissionais que atuaram na área do desastre. A ação terá a colaboração de pesquisadores de instituições como a Fiocruz, Instituto Evandro Chagas, Universidades Federais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além da Organização Médicos sem Fronteira.

          O governo federal determinou que as barragens a montante, similares à Barragem de Brumadinho, sejam extintas ou remodeladas até 2023. Essa foi uma recomendação da Agência Nacional de Mineração do Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 18.

          As barragens do tipo alteamento a montante, que estão desativadas, deverão ser eliminadas até o dia 15 de agosto de 2021. As que ainda estão em funcionamento têm até 2023 para serem encerradas.

          Para maiores informações a Agência Nacional de Mineração disponibiliza nota de esclarecimento no seu site.

          Algumas pautas sobre a infraestrutura. Hoje, dia 18, o governo federal, por meio do Ministério de Infraestrutura arrendou o Terminal de Granéis Líquidos, no  Porto de Santarém, e autorizou a construção de um complexo portuário para movimentar gás natural liquefeito no Porto do Açú, no Rio de Janeiro. Os contratos vão garantir investimentos de R$ 16 bilhões no Rio de Janeiro, e R$ 175 milhões no Pará. O novo terminal, no Porto de Açu,  vai movimentar 21 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e prevê a construção de duas usinas termelétricas  para a movimentação e armazenagem do gás, com operação prevista para 2021. Juntas, as duas termelétricas irão gerar energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências.

Além disso, o Ministério da Infraestrutura realizará, no dia 15 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão dos três blocos aeroportuários - Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O leilão de 12 aeroportos faz parte dos planos do governo federal para realizar 23 concessões incluindo portos e aeroportos, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Ao longo da concessão, o valor total da outorga é de 2.1 bilhões, o prazo de concessão será de 30 anos. Na soma dos três blocos, o investimento previsto é de R$ 3.5 bilhões. O bloco nordeste é composto pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande. O bloco sudeste contempla os terminais de Vitória-ES e Macaé-RJ. Já os quatro aeroportos que compõem o bloco centro-oeste são: Cuiabá-MT, Sinope-MT, Rondonópolis-MT e Alta Floresta-MT.

Eram essas nossas informações, complemento com a nossa reunião dos ministros, do Conselho de Ministros, amanhã, já sob a batuta, a liderança, do nosso presidente Jair Bolsonaro.

Eu abro às perguntas. Peço que falem ao microfone, a fim de que nós possamos proporcionar à sociedade o perfeito entendimento do que nós estamos a conversar.

Jornalista: Boa noite, Porta-voz. Tânia Monteiro, do Jornal O Estado de São Paulo. Eu gostaria de saber, primeiro, porque que o ministro Bebianno foi demitido? Junto com isso, o presidente já havia realmente decidido que ele seria afastado sexta-feira? E se decidiu, porque se demorou tanto para concretizar essa demissão? E se foi oferecido algum outro cargo para ele.

Porta-Voz: O motivo  da exoneração do ministro Bebianno é de foro íntimo do nosso presidente. Com relação a haver sido antecipadamente assinado, não é verdade. O ministro assinará ou já assinou, eu ainda não tenho essa informação, o documento hoje mesmo. Qual foi a outra pergunta, Tânia?

Jornalista: Outro cargo oferecido?

Porta-Voz:  Desconheço essa informação.

Jornalista: Porque demorou tanto, então, porta-voz?

Porta-Voz:  É uma decisão de foro íntimo do nosso presidente.

Jornalista: A negociação?

Porta-Voz:  Temos aqui, depois para ela, por favor.

Jornalista: Porta-voz, boa noite. Rodolfo Costa, do Correio Braziliense. Porta-voz, eu queria tirar uma informação, por gentileza, a respeito de se o governo, ele vai fazer investigações de ameaças feitas ao ministro Gustavo Bebianno, oferecer a proteção ao ex-ministro, que revelou estar sofrendo ameaças. E eu também gostaria de saber que horas, na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro, ele irá ao Congresso Nacional para apresentar o texto da reforma da Previdência.

Porta-Voz: Com relação à ida do presidente ao Congresso eu vos apresentarei a hora assim que me for informado. As duas perguntas anteriores, desconheço a informação.

Jornalista: Porta-voz, Gustavo Oliveira, da Folha de São Paulo.

Porta-Voz:  Como vai, Gustavo?

Jornalista: O ministro Bebianno foi demitido hoje, após uma série de revelações de informações a respeito de candidatos laranja, em relação ao PSL. O ministro do Turismo teve acusações semelhantes, talvez até mais graves. Porque... Tem a possibilidade dele ser demitido? Por que se demitiu um e não o outro? O governo está adotando dois pesos e duas medidas nesse caso?

Porta-Voz:  As decisões com relação à exoneração e nomeação de ministros são de responsabilidade do nosso presidente. Então não me cabe avançar em qualquer suposição a respeito disso.

Jornalista: Delis Ortiz, TV Globo

Porta-Voz:  Como vai Delis?

Jornalista: Tudo bom? Eu preciso saber se o que pesou nessa... embora seja de foro íntimo, também é um tema público a razão do desentendimento do ministro com o presidente, não dá para a gente fazer de conta que não sabe. A gota d’água foi o laranjal do PSL. Várias reuniões, sexta-feira, hoje, entra e sai no Alvorada. O que pesou foi a postura do ministro, a questão do partido do presidente? Porque se foi a questão do partido é o mesmo laranjal do ministro do Turismo e sobre ele ninguém fala nada, é só para a gente não ficar fazendo de conta que não viu.

Porta-Voz:  O nosso presidente, ele demandou o tempo necessário para a consecução da sua decisão, em função de vários atores, de várias ações. E é natural que, pensando em nosso País, isso se faça de forma mais consensual e ao mesmo tempo mais maturada possível.

Jornalista: Quem fica no lugar dele?

Porta-Voz: Fica o general Floriano Peixoto.

Jornalista: Eu queria saber então…

Porta-Voz: Por favor, a Carla, por favor.

Jornalista: Oi, boa tarde, Porta-voz. Eu queria somente saber isso, se o general Floriano Peixoto fica interino, definitivo e se  existe a possibilidade de extinção da pasta e de distribuição das atribuições dela em outras áreas aqui do Planalto? Obrigada.

Porta-Voz: O general Floriano Peixoto passará a ser o secretário-geral da Presidência da República, de forma definitiva. Não há possibilidades de mudanças na estrutura da pasta.

Jornalista:  Porta-voz, Isabela Macedo, do Metrópoles. O presidente conversou com o agora ex-ministro Bebianno? Ele comunicou a substituição? Como é que foi essa conversa? Houve alguma outra reunião, pelo menos, ou por telefone?

Porta-Voz: Nosso presidente conversou com o ministro Bebianno na sexta-feira, como é de informação aos senhores. Depois de sexta-feira não conversou mais sobre esse tema e tomou essa decisão.

Jornalista: Eles não se falaram desde então?

Porta-Voz: Não. Que eu tenha informação, não. Bom, pessoal, muito obrigado. Temos mais uma pergunta? Vamos lá, mais duas perguntas aqui.

Jornalista:  Só para confirmar: o ministro Onyx se reuniu com o ministro Bebianno no último fim de semana? E se sim, qual teria sido o assunto da…?

Porta-Voz: Eu não tenho essa informação. É melhor encaminhá-la à Casa Civil.

Jornalista: Tudo bom? Boa noite. Luciana Amaral, do Uol. O ministro, o ex-ministro agora, Bebianno, ele mantém a versão de que ele conversou três vezes com o presidente, na última terça-feira, por Whatsapp e por telefone. Ele sustenta essa versão até agora. Então, a gente gostaria de saber: o ministro mentiu?

Porta-Voz: O ministro Bebianno esposou de forma clara, aliás, explicou de forma clara aquilo que ele imagina, ou que ele gostaria de informar  sobre o tema. Eu não tenho como afirmar se ele ligou três, duas vezes ou não ligou, o presidente não me confirmou isso, não me citou esses dados.

Jornalista:  (Inaudível)

Porta-Voz: Tem acho que alguém ali atrás, que ainda não fez a pergunta.

Jornalista: Desculpa, eu vou sair um pouquinho do assunto. Vou sair um pouquinho. É Cláudia Gonçalves, da Record. Só para saber se o presidente vai quarta-feira ao Congresso levar a nova proposta para a Previdência. Obrigado.

Porta-Voz: Sim, há uma previsão do presidente apresentar este, que é um tema de extrema relevância para a nossa sociedade, pessoalmente, na quarta-feira. O quando isso far-se-á eu ainda não tenho o horário, o time, mas sim há essa intenção. Uribe por favor.

Jornalista: Boa noite. Uribe Gadelha da Revista Crusoé. Eu queria saber se tem alguma decisão do presidente quanto à interferência dos filhos do presidente em assuntos de governo, como foi nesse caso do ministro Bebianno, em que o filho, Carlos Bolsonaro foi até as redes sociais expôs toda essa crise?

Porta-Voz: Eu, sinceramente, não entendi bem a tua pergunta.

Jornalista: Eu queria saber se tem alguma decisão do presidente quanto a isso, em relação... durante o fim de semana circularam as informações de que a ala militar teria aconselhado o presidente a afastar os filhos um pouco, dessas questões de governo. Eu queria saber se o presidente falou alguma coisa ou se tem alguma decisão em relação...

Porta-Voz: Não me comentou nada sobre isso. Obrigado, gente. Boa noite.

Ouça a íntegra (14min) da declaração do Porta-Voz.