Declaração à imprensa do senhor Porta-Voz, general Otávio Rêgo Barros - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 23 de abril de 2019

Boa noite pessoal,

Parece que vocês estão mais preocupados com a CCJ hoje não é? Mas nós temos coisas importantes e a primeira delas, eu gostaria em nome da equipe do gabinete do Porta-Voz, agradecer o feedback que vocês nos proporcionaram sobre o novo formato do nosso briefing. Nós queremos sempre nos mantermos abertos e recebendo as críticas porque elas vão fortalecer primeiro o nosso relacionamento, mas vai principalmente fortalecer a forma de como nós vamos construir a maneira como o presidente Bolsonaro há de relacionar-se com a imprensa. Por favor continuem colocando as suas percepções porque elas são muito importantes.

Então hoje pela manhã, nós tivemos a reunião do Conselho de Governo, ela teve início às 8h15 no Palácio da Alvorada. Vários de vocês estavam lá, por certo, também se colocaram em posição de reverência à nossa Bandeira.

Alguns ministros fizeram apresentações sobre as suas atividades e nós gostaríamos de destacar algumas dessas apresentações.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na reunião que ele teve com representantes dos caminhoneiros ele colocou ao colegiado que ficou bastante satisfeito com o apoio da categoria à Nova Previdência, porque vêem nela, essa categoria, na Nova Previdência uma saída para ampliação de negócios, do trabalho e do próprio transporte.

O Ministério da Cidadania, na pessoa do seu ministro, ministro Osmar Terra, comentou sobre o programa Criança Feliz. É o maior programa do tipo em escala no mundo. Este programa está entre os 15 finalistas do Wise Awards, um dos maiores prêmios sobre educação no mundo. Ele promove o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Inclusive, o ministro passou alguns vídeos fazendo comparações entre mães ou famílias que têm os seus bebês com um crescimento, um amadurecimento natural e aqueles que têm dificuldades inclusive sob o ponto de vista nutricional. Depois, um pouco mais adiante, vê-se uma diferença bastante significativa entre as crianças. Ele comentou que 2.516 municípios já estão com essa visita iniciada. Então, é uma ação do governo bastante interessante, que nós gostaríamos de iluminar para que vocês, em havendo interesse, aprofundassem o tema.

Ele citou também um programa chamado Estações Cidadania. São módulos que serão entregues a diversas prefeituras com a seguinte estrutura: um ginásio de esportes, uma pista de atletismo, campo de futebol, cine-teatro, centro de convivência de idosos, centro para crianças com deficiência, parceria com a Apae, biblioteca, salas para capacitação profissional.

Um outro ministro que apresentou algumas considerações foi o ministro Gustavo Canuto, do Ministério de Desenvolvimento Regional. Ele indicou que estão previstas dez entregas do projeto Minha Casa, Minha Vida nos próximos três meses, em diversos estados. Ele citou o Pará, o Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Rio Grande do Sul. Em algumas dessas entregas o nosso presidente far-se-á presente.

Maiores detalhes sobre as informações aqui destacadas podem ser obtidas junto às assessorias de comunicação dos respectivos ministérios.

Respondendo a algumas das perguntas que nos foram elevadas. Agenda do senhor presidente da República. Visita do governador do estado de São Paulo. Questão Ceagesp. Então, estudos para passar a gestão do negócio e não o patrimônio para o estado de São Paulo. Com relação à privatização do Porto de Santos, ainda encontra-se em fase de estudos.

Viagens citadas pelo senhor governador, em relação ao nosso presidente. Elas estão em fase de planejamento e algumas delas não estão confirmadas. Mas há, naturalmente até porque foram citadas, elas foram citadas pelo nosso presidente, o interesse de nos fazermos presentes em alguns desses países.

Um outro tema que nós gostaríamos, na verdade o senhor presidente gostaria de colocar um ponto final, é essa discussão entre o senhor, essa pretensa discussão entre o senhor vice-presidente e o vereador Carlos Bolsonaro, que é filho do nosso presidente.

Então, de uma vez por todas, o presidente gostaria de deixar claro o seguinte: quanto a seus filhos, em particular ao Carlos, o presidente enfatiza que ele sempre estará ao seu lado. O filho foi um dos grandes responsáveis pela vitória nas urnas, contra tudo e contra todos. E eu abro aspas para a frase do presidente: “É sangue do meu sangue”.

Em  relação ao general Mourão. O presidente destacou que o general é o subcomandante do governo. Ele topou o desafio das eleições e terá a consideração e o apreço do senhor presidente.

O presidente ressaltou também, de forma genérica, que quaisquer outras influências externas ao governo que venham a contribuir para as mudanças propostas para o Brasil serão sempre muito bem-vindas.

Além dessas considerações, o senhor presidente evidencia que declarações individuais, publicadas nas mais diversas mídias, são de exclusiva responsabilidade daquele que as emite.

Com relação ao tema citado por vocês como “reforma ministerial”, que não é reforma ministerial, quero esclarecer. Com o objetivo de tornar a máquina pública com maior eficácia, eficiência e efetividade, o nosso governo está constantemente analisando as suas estruturas e buscando aperfeiçoar seus processos e rotinas. Então, encontra-se ainda em fase de estudos um eventual ajuste aqui, nas secretarias do nosso Palácio do Planalto. Nada definido, como eu digo, encontra-se em fase de estudos.

Vocês perguntaram também sobre a questão da redução do ex-presidente Lula. Os casos afetos à Justiça, o presidente não comenta.

Indígenas. Esta semana está ocorrendo o maior encontro de líderes indígenas do País, chamado Acampamento Terra Livre, com expectativa de participação de mais de 4.000 índios. O governo, por intermédio do ministro Santos Cruz, da Segov, se dispôs a receber as principais lideranças com o interesse de cumprir a sua função de identificar, equacionar, resolver problemas em conjunto com a Funai que é a Fundação Nacional do Índio. Segundo o ministro, o governo está empenhado em possibilitar o acesso direto dos indígenas aos diferentes órgãos federais, sem intermediários, a fim de ouvir problemas e capturar sugestões, esclarecer e fazer todo o esforço para solucionar os desafios e melhorar as condições de vida dos brasileiros indígenas.

Reforma da Previdência. O presidente acredita que a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema Nova Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados é mais um passo na difícil trajetória de mudar o País. Ele, como um bom condottiere, como um bom comandante, se acha no dever de agradecer à área econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes e por todo o seu time, pelo exímio trabalho apresentado. Também gostaria de fazer referências àqueles integrantes do governo que lideram as bancadas na Câmara, no Congresso, no Senado, ou que participam mais diretamente na condução da Nova Previdência e nos ajustes da Nova Previdência, passando agora pela Comissão de Constituição e Justiça e sendo, em seguida, apresentada à Comissão Especial. O governo sabe que enfrentará ainda fortes resistências corporativas e políticas, mas essa pauta transcende a questão de governo. Nós estamos convencidos de que os eventuais sacrifícios serão transformados em benefícios duradouros para as gerações que venham a suceder-nos.

Eu abro a possibilidade de pergunta agora para vocês.

Jornalista: Boa noite, porta-voz. Pedro, da Agência Brasil. Porta-voz, é só sobre, é porque o governador João Dória foi muito preciso na questão das datas das viagens do presidente, dessas viagens internacionais, citando a China e Nova York agora, quando o presidente vai ser agraciado lá, com uma homenagem. É isso? 13 a 15? Eu queria insistir nessas datas. E de 3 a 10 de agosto para a China. O senhor…?

Porta-Voz: Eu não posso confirmá-las, mas posso adiantar, particularmente a de Nova York, que a faixa temporal é praticamente essa que você está vocalizando.

Jornalista: Sobre… Eu queria entender melhor, porque o senhor falou assim, en passant, mas a questão dessa transferência da Ceagesp do governo federal para o governo do estado. O que é exatamente? O governo vai transferir a gestão e não o patrimônio?

Porta-Voz: É, transfere a gestão, mas o patrimônio permanece com o governo federal, mas tudo ainda em fase de estudo.

Jornalista: Boa tarde, porta-voz. Jussara Soares, do jornal O Globo. Porta-voz, ainda sobre a questão envolvendo o filho do presidente e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O presidente, ele fez alguma menção de que essa, o senhor fala em pretensa discussão, mas os tweets têm sido frequentes, nas redes sociais. De alguma forma, essas menções nas redes sociais, elas atrapalham o governo? Porque hoje passou-se o dia inteiro falando sobre isso. Queria saber se o presidente mencionou sobre isso, se isso de fato atrapalha o governo? E a minha outra dúvida é se o presidente também mencionou o pedido de impeachment que foi protocolado pelo vice-líder do governo, Marco Feliciano? O pedido de impeachment para o general Mourão. Queria saber se ele mencionou isso também? E se o presidente, minha outra, para finalizar, vai tomar alguma medida em relação ao Carlos, para ele pedir que ele deixe de se manifestar nas redes sociais e tenha uma postura mais ....

Porta-Voz: As considerações sobre esse tema são aquelas já elencadas para vocês por meio desta nota.

Jornalista: Porta-Voz, boa noite Fabio Murakawa, do Valor Econômico. Gostaria de voltar a esse tema, porque embora hoje o Congresso, a Câmara esteja discutindo um tem importante como a Reforma da Previdência, a gente tomou muito do nosso tempo, do nosso trabalho, discutindo tweets aí, do filho do presidente, a briga com o vice-presidente. Então a minha pergunta é a seguinte: depois desse episódio, será que o presidente vai passar a controlar as próprias redes sociais, ou o Palácio do Planalto, de uma maneira mais institucional? Ou de repente a gente pode, no futuro, ser surpreendido com postagens como o vídeo que foi publicado na conta pessoal do presidente, com críticas do Olavo de Carvalho, críticas pesadas aos militares e a membros do governo?

Porta-Voz: Você iniciou a sua pergunta com uma frase com a qual eu quero aderir in totum. O assunto do Congresso é muitíssimo mais importante do que o tema central da tua pergunta. O presidente é o responsável pelas suas mídias sociais e, além disso, é o que eu acabei de vocalizar por meio da nota.

Jornalista: Porta-Voz, boa noite, Felipe Frazão do Estadão. Eu queria insistir também neste tema, apesar de o senhor ter… O senhor disse que o presidente quer colocar um ponto final. De que maneira ele vai colocar um ponto final? É apenas com esta nota ou ele tomou alguma atitude nos bastidores que a gente ainda não tem conhecimento?

Porta-Voz: Sobre esse tema é o que eu acabei de ler.

Jornalista: E para complementar uma outra pergunta. Parece que aliados do vice-presidente Hamilton Mourão, do partido dele, do PRTB, estariam tentando articular uma base para o presidente no Congresso já que há uma certa dificuldade agora na tramitação da reforma da Previdência, isso está bem claro, de articulação da própria base presidencial do governo. O presidente tem conhecimento dessa articulação? Aprova essa medida? Esse apoio eventual do PRTB?

Porta-Voz: As perguntas referentes aos partidos políticos devem ser endereçadas aos seus diretórios.

Jornalista: Porta-voz, Cintia da TV CNT. Então, porta-voz, só insistindo um pouco ali, na fala do governador de São Paulo, ele disse mais cedo que o presidente Bolsonaro é a favor da privatização do Porto de Santos e que esse é um tema que provavelmente vai ser discutido no segundo semestre, após a aprovação da reforma da Previdência. Eu queria saber se já há algum estudo nesse sentido? O que o governo está fazendo, quais medidas?

Porta-Voz: O nosso presidente tem o perfil liberal, como é sabido por todos vocês e, naturalmente, os temas referentes à privatização de estatais está sempre no escopo, está sempre no escantilhão das suas conversações. Especificamente sobre este assunto, Porto de Santos, ele não me adiantou nenhuma informação, de forma que eu não tenho como iluminar qualquer outra coisa, sob pena de incorrer em um equívoco a partir dessa minha missão.

Jornalista: Oi, boa noite, porta-voz. Taís Oliveira, da rádio CBN. A Abert chegou a enviar para as rádios e TVs um comunicado dizendo que haveria um pronunciamento oficial do presidente agora à noite. Eu queria entender por que esse pronunciamento em cadeia nacional foi cancelado.

Porta-Voz: Porque para o presidente fazer pronunciamento é necessário que haja um fato relevante para tal.

Jornalista: E, só complementando: o que seria, então, esse fato relevante inicial, já que o e-mail da Abert chegou às 5 da tarde?

Porta-Voz: Foi um equívoco por parte dos elementos que militam e que lidam nessa informação e que foi corrigido a tempo, para evitar transtornos aos diversos órgãos de imprensa.

Jornalista: Eu tenho mais duas dúvidas. Em relação às viagens, tem alguma coisa programada, viagem do presidente programada para essa semana ainda? E se já tem confirmada a ida dele ao Agrishow, em Ribeirão Preto. E a minha outra dúvida é em relação ao ajuste ministerial que o senhor mencionou. A Casa Civil estaria também nesse ajuste ou seria Secretaria de Governo e Secretaria-Geral apenas?

Porta-Voz: Com relação às viagens do presidente, há uma previsão praticamente fechada de ida ao Paraná na sexta-feira, uma primeira escala em Curitiba e, posteriormente, ainda a confirmar, uma passada em Foz do Iguaçu, onde nós teríamos a oportunidade de lançarmos a pedra fundamental de mais uma ponte que vai fazer a ligação entre o Brasil e o Paraguai, assunto que foi tratado em recente reunião do nosso presidente lá em Itaipu.

Com relação à reestruturação, eu retomo o meu discurso, no sentido de que nós estamos em estudo para tornar mais eficiente, eficaz e efetivo os processos, o fluxograma de informações aqui, particularmente das secretarias no Palácio do Planalto, e quando eu falo de secretarias incluo, sim, também a Casa Civil.

Jornalista: Porta-voz, boa noite. Cláudia Gonçalves, da TV Record, só uma questão de logística mesmo. Esse formato que foi adotado hoje para a reunião de… o Conselho de Governo, vai ser adotado daqui para frente ou foi só uma exceção, com o hasteamento da bandeira em frente lá ao Palácio da Alvorada?

Porta-Voz: O presidente pretende, não de forma rotineira, mas sempre que possível, levar os nossos ministros e ter a oportunidade de compartilhar com eles esse momento tão emocionante e tão cívico que é o hasteamento do nosso Pavilhão Nacional, dando imediatamente após o fato, prosseguimento às reuniões. Mas com relação à rotina com a qual nós vamos enfrentar esses encontros, ele não definiu. Basicamente em torno de 15 em 15 dias nós teremos essas reuniões do Conselho de Governo, mas lá na região do Alvorada, eu não gosto de adiantar, porque eu não tenho certeza da informação.

Jornalista: Porta-Voz, só para complementar aqui, o senhor falou da agenda do presidente em Foz do Iguaçu, qual seria a agenda em Curitiba? E não ficou claro para mim se ele vai ou não para a Agrishow em Ribeirão Preto?

Porta-Voz: Ribeirão Preto eu não tenho dados Mirakawa, por favor eu vou pedir para o meu pessoal confirmar eu te retorno. Curitiba, ele tem uma atividade com o ministro Moro, em Curitiba e a ida a Foz do Iguaçu é como eu já disse, o lançamento da pedra fundamental de uma ponte.

Jornalista: (Inaudível)

Porta-Voz: O ministro Moro eu não tenho como te adiantar agora.

Jornalista: Boa noite Porta-Voz, Luciana Verdolin da Jovem Pan. Esse pronunciamento de hoje seria sobre a votação na CCJ? E se sim, votando hoje ou amanhã, o presidente pode fazer esse pronunciamento?

Porta-Voz: Nós temos bastante esperança que a Comissão de Constituição e Justiça, entendendo os argumentos dos usuários de stakeholders, vote hoje a admissibilidade da proposta de emenda constitucional. Naturalmente, é um fato que nós deveremos considerar como uma verdadeira efeméride nesse processo, nesta luta que o governo do presidente Bolsonaro vem enfrentando, para entregar às futuras gerações a possibilidade de que nós tenhamos estabelecido um padrão social elevado fruto de uma estabilidade econômica. Então, nos parece a todos bastante interessante que, em havendo a aprovação da admissibilidade, que o presidente se pronuncie sobre tal.

Paz e bem.

Ouça a íntegra (23min47s) da declaração do senhor Porta-Voz.