Declaração à imprensa do senhor Porta-Voz, general Otávio Rêgo Barros - Brasília/DF

 Palácio do Planalto, 08 de março de 2019

Porta-voz: Pessoal, boa noite já, não, boa tarde, então vamos lá ao nosso briefing. O primeiro dessa semana, semana de carnaval, curta, não obstante, com alguns assuntos interessantes para trazermos à apreciação de vocês.

            E o primeiro deles, naturalmente, pessoalmente eu gostaria de saudar as nossas mulheres aqui presentes assim como o fez o nosso presidente acompanhado de sua esposa e o vice-presidente.

            Igualmente quanto a isso dentre as nossas iniciativas, dentro do nosso governo, governo do presidente Jair Bolsonaro, nesta data simbólica, a ministra da mulher, família e direitos humanos, Damares Alves e o ministro da Justiça, Sergio Moro, assinaram o acordo de cooperação técnica para estabelecimento de políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar.

A medida tem objetivo de mobilizar as unidades, agentes e serviços dos órgãos em ações de atendimento e proteção a muitas vítimas de violência, além de fomentar o tratamento dos agressores que estejam no sistema prisional monitorados por tornozeleiras eletrônicas ou em cumprimento de penas alternativas.

No outro tema, naturalmente nós vamos trazer, naturalmente pela sua importância é a nova previdência.

Então, após o carnaval, o senhor presidente Jair Bolsonaro determinou a intensificação, a estratégia de comunicação da nova previdência por todos os meios disponíveis na campanha pela Secom e Ministério da Economia para esclarecer a população dos principais pontos propostos.

Como é sabido, o governo (....) a PEC para o Congresso Nacional para discussão e validação popular, já que o Congresso é a casa que representa a nossa sociedade por meio do consenso dos congressistas e o presidente está convicto que os parlamentares farão o seu papel e escreverão seus nomes na história do Brasil por criarem uma previdência mais justa e igualitária para todos o brasileiros, sejam políticos, servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada.

  O slogan de campanha precisa ser de cada vez mais conhecimento da nossa sociedade.

 Nova previdência é melhor para todos. É melhor para o Brasil.

 Além disso, gostaria de destacar: estudo da equipe econômica indica que a nova previdência tem potencial para a geração de oito milhões de empregos e um aumento de cerca de cinco ponto oito mil reais per capita até 2023. (Compare…) ainda que a parcela mais pobre da população será a mais beneficiada com esse ganho.

Os principais pontos a destacar: quem ganha menos paga menos, quem ganha mais paga mais, idade mínima para todos, todos vão contribuir.

Os direitos estão garantidos e haverá regras de transição.

Adentrarei um novo assunto que são as estradas brasileiras.

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem feito in loco, como um bom engenheiro de construção, a verificação do estado de várias estradas federais do País, hoje esteve fiscalizando as obras de duplicação da rodovia BR 135 no Maranhão, depois reuniu-se com as bancadas federais daquele estado na superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - o nosso DNIT.

            Quanto ao tema relações exteriores, o presidente da República e o ministro Ernesto Araújo participaram hoje de cerimônia. Alguns dos senhores e senhoras estiveram presentes da apresentação de cartas credenciais de seis novos embaixadores estrangeiros.

            A carta credencial é um documento solene que um chefe de Estado dirige a outro chefe de Estado informando o seu novo embaixador nesse país.

            Os embaixadores que apresentaram suas credenciais hoje foram os embaixadores de Burkina Faso, Barbados, Etiópia, China, Guiné Equatorial e Turquia.

            Esse evento é uma demonstração cabal de importância que o presidente Bolsonaro dá às relações com a multiplicidade de países balizados pela nossa história e reconhecida diplomacia.

            Último tema: Justiça atuante.

            O ministro Sergio Moro teve diversos encontros hoje que eu vou passar a iluminá-los.

            Reuniu-se com o presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, senhor Murilo Portugal Filho, quando trataram sobre a prevenção contra lavagem de dinheiro e com o presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses, senhor João Carlos Ambrósio, sobre as implementações de melhorias dos bancos de dados criminais.

            Ambas as reuniões vão ao encontro do que o ministro Moro tem defendido: de uso integrado da inteligência para um combate ao crime organizado, ao crime violento e  à corrupção .

            Eu abro agora a possibilidade de perguntas de vocês.

            Jornalista: Boa tarde, ministro. A minha pergunta é sobre uma declaração feita pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, que dá conta de que na conta do governo faltou apenas quarenta e oito votos para a aprovação da reforma da previdência na Câmara. Considera-se cento e vinte e seis deputados já com votos publicamente declarados a favor da reforma da previdência e cem que estariam apoiando a reforma tenderiam a aprová-la. Existe esse mapa de votos no governo?

            Porta-voz: Eu não tenho conhecimento do mapa de votos a partir dessa declaração do ministro Paulo Guedes. Naturalmente o governo do presidente Jair Bolsonaro está, por meio de seus líderes, está a estabelecer os contatos na fase de convencimento de que essa proposta que mais fará com que o nosso País tenha possibilidade de alavancar-se.

            É óbvio que essa intercessão entre o Poder Executivo e Legislativo há que se consolidar-se. Mas, neste momento, é essencial que se entenda que a responsabilidade por estudar, aprofundar, ajustar a proposta do nosso presidente está nas mãos do Congresso Nacional.

            Jornalista: Existe esse o (...) aqui no Planalto no (...) presidente e no seu entorno?

            Porta-voz: O nosso presidente não me comentou questões de números, mas comentou-me estar otimista, porque entende que os nossos parlamentares enxergam na previdência, com seus ajustes, a possibilidade do nosso país seguir adiante.

            Obter esses oito milhões de empregos que a pouco eu citei e este aumento do PIB per capita em cerca de cinco pontos, três mil reais por pessoa.

Jornalista: Boa noite, porta-voz, Rodolfo Costa do Correio Braziliense.

Porta-voz: Como vai, Rodolfo?

            Jornalista: Porta-voz, eu gostaria de saber: o senhor bem mencionou o slogan da nova previdência, eu queria saber quando isso começa a ser veiculado, quando é que o Governo começa a trabalhar com isso nos diversos veículos de comunicação?

            Porta-voz: A nova previdência é melhor para todos, é melhor para o Brasil.

Há uma campanha estruturada por meio da Secretaria Especial de Comunicação, interagindo com o Ministério da Economia que já foi a público e que a partir de agora por decisão do nosso presidente, precisa ser acelerada a fim de que a sociedade, em todos os seus níveis, possa compreendê-la na plenitude e enxergar na plenitude, que apenas havendo a confirmação dessa previdência, nós teremos futuro para o nosso País.

Jornalista: Boa tarde, porta-voz, Luiz Fará Monteiro do Jornal da Record.

Porta-voz: Como vai, Luiz?

Jornalista: Ainda sobre a previdência, qual vai ser a estratégia de comunicação do presidente e do governo para convencer a sociedade, sobretudo a população que ainda não tem informações concretas e precisas sobre essa reforma da previdência. Qual vai ser a estratégia dessa campanha para convencer não só os parlamentares, mas principalmente a população para que essa proposta ganhe apoio efetivo da sociedade?

Porta-voz: O presidente nos determinou, à Secretaria Especial de Comunicação, ao porta-voz, ao ministro Santos Cruz,  que estabelecéssemos  uma comunicação sinérgica, uma comunicação integrada, não apenas para esse tema previdência, mas também para outros temas do governo, como, por óbvio, a previdência é nosso principal objetivo nesta fase do nosso ataque. É preciso que nós  direcionemos todo o esforço para isso, então nós vamos usar naturalmente as mídias sociais que é uma característica do nosso presidente. As mídias sociais do Planalto integrada a essa mídia do nosso presidente, nós vamos usar a disponibilidade de informações por meio da televisão, por meio do rádio, por meio do jornal, no jornal, artigos, televisão, disponibilidade aos nossos (...). Aos nossos atores a fim de aclarar a nossa sociedade, na rádio, por entendermos que em determinados pontos do nosso País é o único meio de comunicação, então nós vamos incertar algumas informações, então é um processo conjunto. Ministério da Economia, com seus brilhantes economistas, fizeram esse belo trabalho que está agora de posse do Congresso. E aqui a presidência da República caminhando lado a lado para que juntos e juntos com a sociedade nós tenhamos a vitória precisa e necessária nesse tema que é tão importante.

Jornalista: Oi, porta-voz, Isabel Mega da Rede Band News e Rádio Bandeirantes.

Porta-voz: Como vai?

Jornalista: São duas perguntas. Eu queria saber, em relação ao texto de mudança da previdência, em relação aos militares, o governo diz que esse texto já está pronto e eu queria saber qual o fator que está sendo decisivo para que esse texto ainda não tenha sido enviado ao Congresso, já que essa é uma demanda dos parlamentares até para indicação de membros na CCJ da Câmara?

Porta-voz: Deixa eu te responder uma a uma para facilitar.

Jornalista: Ok.

Porta-voz: Essa questão dos ministros, o presidente decidiu que enviaria ao Congresso trinta dias ou cerca de trinta dias após a entrega formal do projeto de previdência e isto já ocorreu. O Ministério da Defesa praticamente já ultimou essa proposta e não é um estudo recente, momentoso. o Ministério da Defesa vem fazendo esse trabalho anos incluindo o reconhecimento de que a parte referente a previdência e não é previdência, é Sistema de Proteção Social das Forças Armadas. Ela já foi no passado alvo de ação de orientação do Governo, qual seja, 2001 quando os militares tiveram uma série de eventos consignados em contracheque podados para que lá naquele momento nós tivéssemos (e eu falo nós porque sou oficial da ativa das Forças Armadas), nós tivéssemos a oportunidade de cooperar com a sociedade nos ajustando às necessidades financeiras. Ela tem uma segunda pergunta e eu a interrompi.

Jornalista: Obrigada, porta-voz, a segunda pergunta é em relação se houve alguma orientação até da equipe de comunicação do Palácio do Planalto, após a postagem polêmica do presidente dessa semana no twitter, se há alguma orientação para que o presidente evite entrar em discussões polêmicas como a que houve essa semana que acabou representando um certo desgaste também para a presidência?

Porta-voz: A comunicação social do Palácio do Planalto (e aí inclui também a comunicação do nosso presidente), a pouco eu respondi no sentido de que ela, a cada caminhada, tornar-se a mais integrada. Naturalmente as diretivas da comunicação do Palácio do Planalto são diretivas emanadas por nosso presidente claramente assessorada por sua equipe. Então há todo um torno dessa comunicação que está sendo fortalecida especialmente pela Secretaria Especial de Comunicação e na qual a equipe do porta-voz vem participando pela sua experiência anterior para que essa mensagem a nossa sociedade seja claramente entendida e que esses aspectos pontuais de cada uma das ferramentas possam no futuro tornar-se semelhantes em cada um desses meios de comunicação.

Jornalista:Porta-voz, boa tarde, Marcelo Ribeiro do Valor Econômico.

Porta-voz: Tudo bem, Marcelo?

Jornalista: Eu quero voltar a questão da pergunta feita pela Delis, porque há umas duas semanas, se a gente fizesse um monitoramento de votos ali no Congresso, por exemplo, que eles diziam que interlocutores aqui no Planalto, diziam eles que não chegavam a cem votos... Eu queria saber como é que se explica esse aumento de cento e sessenta votos em cerca de duas semanas, tem uma questão também (...).

            Porta-voz: Vamos a questão de votos.

            Jornalista: Tá.

            Porta-voz: Os votos, eles só se configuram efetivamente na hora de apertar o enter.

            Jornalista: Em relação ao texto dos militares, a líder do governo Joice Hasselmann disse ontem que o texto já estaria pronto, levantando inclusive questionamento sobre o que poderia estar segurando que esse texto fosse enviado para o Congresso, já que é uma exigência feita pelos parlamentares para que eles indiquem os nomes para compor a CCJ, que é o primeiro passo da reforma da previdência no Congresso. O que que está segurando esse texto aqui? Porque ele ainda não foi encaminhado ao Congresso, se ele já está pronto? Ou ele ainda não está pronto? E eu tenho uma terceira questão em relação ao Olavo de Carvalho que hoje fez declarações (...).

            Porta-voz: Você disse que era mais uma pergunta e já está na segunda parte da segunda pergunta, vamos responder a segunda pergunta. A nossa líder no Congresso tem feito um belo trabalho, tem se aproximado dos interlocutores aqui dentro do Palácio do Planalto e, por essa aproximação, ela tem essas informações que avança em direção a nossa imprensa. O que nós precisamos agora é compreender que o nosso presidente determinou e permitiu que o Ministério da Defesa em até trinta dias disponibilizasse o projeto para os militares e o Ministério da Defesa está dentro desse espectro temporal, cumprindo a determinação do nosso presidente.

            Jornalista: Mais uma questão sobre o Olavo Carvalho; em relação às declarações fazendo críticas e dizendo que seus alunos deveriam sair do governo, como foi que isso foi recebido pelo presidente? Ele deu algum parecer sobre essa declaração?

            Porta-voz: Qualquer cidadão tem o direito de apresentar suas opiniões desde que não seja de afronta a qualquer outro cidadão.

            Jornalista: Boa tarde, porta-voz, Thalita Fernandes da Folha de São Paulo.

            Porta-voz: Como vai, Thalita?

            Jornalista: Tenho duas perguntas. A primeira, o senhor falou sobre uma sintonia na comunicação do governo, quem está responsável por alimentar as redes sociais? Antes era a Assessoria Especial, mas esse ato no decreto do dia dois de janeiro ficou revogado. Não ficou muito claro quem está responsável por isso: se é a Assessoria Especial ou a Secom? E a segunda pergunta é: o presidente hoje, ao ser perguntado sobre o ministro do Turismo, porque deixasse as investigações continuarem a respeito dele? Para decidir se vai demiti-lo? O presidente espera que a PF conclua as investigações?

            Porta-voz: Com relação à segunda pergunta, ficou claro pela exposição do presidente hoje pela manhã que ele aguarda o desenrolar dos atos no ambiente da justiça. Com relação a sua primeira pergunta, as adaptações num decreto foram para corrigir, segundo aspectos jurídicos, o domínio da mídia social, pessoal do presidente, seja da mídia institucional, quer dizer: os aspectos de quem vai militar, quem vai conduzir, quem será o condutor desse processo nós ainda estamos amadurecendo.

            Porta-voz: Hoje quem está atualizando? Quem está a cargo dessa atividade?

            Porta-voz: O twitter é do presidente, atualiza o presidente.

            Jornalista: Porta-voz, Marcelo Brandão da Agência Brasil.

            Porta-voz: Como vai, Marcelo?

Jornalista: Sobre a campanha pró-reforma, minha pergunta é: os parlamentares estão querendo (a base do governo) que o presidente seja a cara dessa campanha, minha pergunta é essa: nas inserções de rádio, TV, redes sociais; é o presidente que vai falar com a sociedade ou vai ser a equipe econômica, ministro da Fazenda, da Economia, ou vai ser o presidente quem vai tratar quem vai falar? Porque ele já disse  que não entende de economia. Ele vai ser essa cara da campanha? Vai explicar para a sociedade ou vai deixar isso para a equipe técnica?

Porta-voz: O presidente, naquilo que lhe couber, assumirá sim a liderança dessa comunicação. Ele entende que o seu cargo é de extrema responsabilidade e naturalmente o seu rosto facilitará o entendimento junto à sociedade e, por consequência, junto ao Congresso no interesse que nós temos, governo, de que a previdência, com os ajustes necessários que o Congresso há de fazer, venha a ser aprovada no menor prazo possível.

Jornalista: Oi, porta-voz, Mariana (...) do Estadão, muito se fala que o Congresso vai fazer ajustes na reforma. O próprio presidente já admitiu isso, mas quais são os pontos específicos da reforma que o presidente sabe que serão alterados e se ele aceita essas alterações, já está claro no governo?

Porta-voz: O presidente hoje pertence ao Poder Executivo. O Poder Legislativo cabe ser conduzido pelos representantes da sociedade nos estados no Congresso. Então o presidente apresentou a sua proposta de previdência naquilo que ele entende que é necessário, mas compreende também a importância da discussão no ambiente da sociedade, no ambiente da própria imprensa e principalmente no ambiente do Congresso. O Congresso é a casa que há de decidir o que há de ser melhor para nossa sociedade, para o nosso País.

Jornalista: Desculpa a insistência, então há os pontos específicos que o presidente aceitaria serem modificados ou ele vai deixar que o Congresso decida antes de se pronunciar?

Porta-voz: O presidente pode ter eventualmente alguma ideia e possibilidade de alteração, mas ele apresentou um projeto e é em cima desse projeto que ele milita que a aprovação seja realizada em (....).

Jornalista: Porta-voz, Isabela Macêdo do Metrópolis.

Porta-voz: Como vai?

Jornalista: Eu tenho duas perguntas também. Só para deixar um pouco mais claro: quais que vão ser as ações que o presidente vai participar, as lives anunciadas ontem vão fazer parte dessa estratégia de comunicação para colocar a cara do presidente para anunciar a reforma, explicá-la ao País? E a segunda pergunta é se ele conversou com o ministro do Turismo e se há algum estremecimento entre eles. Enfim, eu queria entender como é que está essa relação.

Porta-voz: Com relação o ministro do Turismo, hoje pela manhã nós comentamos, e ele não havia estabelecido um contato efetivo, ou seja, (...) com o ministro. Com relação a aquilo que o presidente pode participar, ele pode participar em tudo, ele pode escrever um artigo de jornal, ele pode colocar algum tuíte, ele pode se predispor a ir a algum programa de televisão, participar de alguma entrevista... Naturalmente os aspectos técnicos, devem ser advogados e defendidos por uma equipe do Ministério da Economia que fez um belíssimo trabalho.

Jornalista: Boa tarde,

porta-voz, Daniel (...) do Jornal O Globo. Voltando à questão das redes sociais, o senhor falou que é o presidente que cuida da rede social dele, mas é porque no passado um dos filhos dele, o Carlos, já teve acesso à senha e tem uma dúvida se hoje ele ainda tem. Eu queria saber também se o Carlos atualiza as redes e especificamente as publicações da noite de terça-feira do vídeo do bloco e na quarta-feira de manhã do golden shower; se foi o presidente que publicou ou se foi outra pessoa.Porta-voz: O twitter é de Jair Messias Bolsonaro, então, naturalmente, Jair Messias Bolsonaro é responsável por aquilo que é publicado. Eu desconheço essa informação.Jornalista: Desculpe eu insistir, porta-voz. O senhor falou que ele é responsável pelo que é publicado, mas foi ele que publicou? Porta-voz: Ele é responsável por aquilo que foi publicado. Jornalista: Oi, porta-voz. Beatriz da Rede TV. Tudo bem? Porta-voz: Como vai, Beatriz?

Jornalista: Desculpe, eu vou vou insistir também num assunto que os outros colegas perguntaram, mas não ficou claro para mim a história da líder na reforma dos militares. A líder Joice falou que o texto está pronto, mas ainda não foi encaminhado. Não ficou claro para mim se realmente ele está sendo mexido ou ainda não está pronto e se está pronto, por que ainda não foi encaminhado?

Porta-voz: Há tempos eu comentei sobre (...), eu não me recordo, eu preciso ir buscar um pouquinho no meu HD, mas eu comentei a necessidade de alterar-se cinco leis que estavam previstas ou que estão previstas naquilo que há de ser modificado, então são essas cinco leis que precisam ser consumadas para que o projeto final dos militares seja encaminhado. Eventualmente pode estar pronto, eu não tenho essa informação, porque não foi enviado ainda, também não tenho, mas nós temos sim um prazo de trinta dias para cumprir a determinação do nosso presidente e nós apresentarmos ao Congresso.

Jornalista:  Porta-voz, boa noite, Mateus, rádio gaúcha Zero Hora.

Porta-voz: Oi, Mateus.

Jornalista: O ministro Ônix Lorenzoni anunciou que vai para a Antártida e fica até quarta-feira e alguns parlamentares, que inclusive defendem a reforma, criticaram a ausência dele aqui na semana que vem, que é considerada uma semana importante de instalação de CCJ e de articulação para formar a base. O governo vai envolver mais o general Santos Cruz ou outros integrantes do primeiro escalão para suprir essa ausência?

Porta-voz: É, no time do presidente Jair Bolsonaro nós não possuímos reservas  todos são titulares e o ministro Ônix, ao participar do esforço do Brasil, no aspecto tecnológico, lá na região da Antártida, conhecendo poderá fortalecer essa parte junto ao nosso público, junto àquelas pessoas que militam nessa área. É um belíssimo trabalho que a  Marinha do Brasil vem fazendo naquela região, lastimosamente ocorreu aquele incêndio, que é do conhecimento de vocês, mas, em breve, nós teremos nossa estação completamente reestruturada, proporcionando aos nossos pesquisadores um local excelente para conhecer os destinos da humanidade. Nosso time não tem reservas todos são titulares.

Jornalista: Boa noite, porta-voz. Daniel Adjuto, do SBT. Ainda sobre a questão do Twitter, hoje, enquanto o presidente discursava, foi feita uma publicação no Twitter dele. Portanto, não tem como ter sido ele que fez essa publicação.

Porta-voz: O presidente é responsável por aquilo que é publicado no Twitter.

Jornalista: Então não é ele quem posta, é isso?

Porta-voz: O presidente é responsável por aquilo que é publicado no Twitter.

Jornalista: Tudo bem. E a segunda pergunta: ontem se completaram seis meses do atentado e o laudo psiquiátrico de Adélio Bispo mostrou que ele tem de fato transtornos psicológicos e mentais. Isso pode considerá-lo inimputável e ele será absolvido. Como o presidente vê essa absolvição de Adélio Bispo?

Porta-voz: O presidente confia na justiça, confia no trabalho desenvolvido pela Polícia Federal e confia no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal. Naturalmente ainda há divergência quanto a esses laudos; segundo, vocês próprios já iluminaram a sociedade e essas divergências precisaram consolidadas e alinhadas para que a decisão final assim se faça e que a justiça principalmente se faça presente, porque nós não podemos admitir que um candidato a Presidente seja esfaqueado no meio da multidão e nós não tenhamos efetivamente uma solução que seja plausível. Não estou dizendo que não seja plausível o fato do criminoso ter algum aspecto de insanidade mental,mas é preciso aprofundar mais.

Jornalista: Plausível?

Porta-voz: Plausível é aquilo que a justiça e o Ministério Público definir como tal.

Jornalista: Boa noite, porta-voz, Ricardo Brito da Agência  Reuters, já há informações sobre as agendas que o presidente terá no giro internacional aos Estados Unidos, Israel e Chile?

Porta-voz: Com relação aos estados Unidos, vou brifá-los na quarta-feira. Acho que alguém me pediu para antecipar até quarta-feira, até por viagem, então nós vamos antecipar esse briefing  para quarta-feira. Já há um programa praticamente fechado entre o Ministério das Relações Exteriores e a embaixada dos Estados Unidos, aqui no Brasil que igualmente a nossa Embaixada nos Estados Unidos e o Governo do presidente Donald Trump. Os aspectos, os horários eu prefiro não adiantar, porque eles ainda estão sob a batuta do pessoal do Ministério das Relações Exteriores e alguns ajustes far-se-ão necessários ainda.

Jornalista: Boa noite, porta-voz. Bárbara Baião da CBN.

Porta-voz: Como vai, Bárbara?

Jornalista: Eu queria saber em relação às contrapartidas junto aos parlamentares para conseguir apoio em relação à reforma, em relação às emendas parlamentares que estavam a cargo do general  Santos Cruz e também o mapeamento que a Casa Civil  estava fazendo para a liberação de alguns cargos no âmbito estadual para (...)

Porta-voz: Você está tratando do banco de talentos, é isso?

Jornalista: É sim.

Porta-voz:  Muito bem. O presidente, ele identifica o banco de talentos não como uma afronta àquilo que ele propugnou enquanto em campanha e enquanto já Presidente da República. Esse banco de talentos ele será um local onde nomes serão pinçados com aspectos técnicos que preencham aquele cargo a ser ocupado.

Jornalista: Ministros ainda terão um poder de veto mesmo que esses cargos (...).

Porta-voz: A responsabilidade por esses cargos pela indicação e nomeação é dos ministros. Você me fez outra pergunta.

Jornalista: Era sobre a liberação das emendas parlamentares.

Porta-voz: Gente, então paz e bem, uma boa noite a todos e um bom final de semana.

Ouça a íntegra(31min27s) da declaração do Porta-voz