Declaração à imprensa do senhor Porta-Voz, general Otávio Rêgo Barros

Boa noite a todos.

Isso aqui está parecendo final de Copa do Mundo. Isso é bom. É bom sinal. É bom sinal também porque nós vamos ler o boletim médico que foi produzido hoje. Posso seguir? Vamos lá então.

O boletim médico, São Paulo 27 de fevereiro de 2019.

O Excelentíssimo Senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido, a avaliação médica, multiprofissional, na manhã desta quarta-feira, no Hospital Israelita Albert Einstein.

O presidente encontra-se há duas semanas de alta hospitalar em excelentes condições, clínico-cirúrgicas, tendo sido liberado para dieta geral e programada reavaliação em 30 dias.

Assinam o boletim o Dr. Antônio Luiz Macedo, cirurgião, o Dr. Leandro Echenique, clínico e cardiologista e o Dr. Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

Temos mais alguns assuntos que eu gostaria de trazer à apreciação de vocês.

Sobre a questão da Venezuela, aconteceu hoje a reunião do Conselho de Defesa Nacional, para discutir os reflexos da crise da Venezuela sobre o Brasil. Na verdade, a reunião do Conselho, ela foi para tratar especialmente da linha de transmissão de energia elétrica que proverá, em pouco tempo, o estado de Roraima com as condições de integrar-se e com isso nós promovermos a soberania e a defesa nacional.

Nesta reunião o tema principal foi a possibilidade de acelerar a construção do Linhão de Tucuruí, que ligará aquele estado, o estado de Roraima, ao Sistema Interligado Nacional de energia.

Ontem, os senhores foram informados da indicação da Deputada Joice Hasselmann, para a função de líder do governo no Congresso. Ontem ainda, o presidente recebeu os líderes dos partidos na Câmara para dialogar sobre a relação executivo-legislativo e as condicionantes desta relação para o sucesso do nosso País.

Amanhã o nosso presidente receberá o presidente encarregado da Venezuela, o Guaidó, aqui no Palácio do Planalto, em uma visita pessoal, já que o presidente Guaidó, será recebido oficialmente pelo Ministro das Relações Exteriores, no nosso Itamaraty.

Amanhã o senhor presidente também realizará um breve café almoço, com alguns jornalistas, na nossa sala de reunião, sobre isso discursarei um pouco mais adiante.

Sobre Brumadinho, a fim de evitar que os produtores rurais entrem em situação de inadimplência, o Conselho Monetário Nacional, autorizou as instituições financeiras a prorrogarem os vencimentos das parcelas de operação de crédito rural, com recursos, controlados para até 01/07/2019. Terão direito à prorrogação somente os produtores rurais e agricultores familiares, cujas atividades tenham sido prejudicadas pelo rompimento, colapso, da barragem, conforme laudo de entidades oficiais responsáveis. A prorrogação se aplica nas parcelas de financiamentos vencidas e vincendas, no período de 25 de janeiro a 30 de junho deste ano, e podem atingir 2.750 operações, conforme estimativas dos principais bancos operadores, sendo cerca de 60% delas, responsabilidade de agricultores familiares.

Então eu abro a oportunidade de perguntas… eu apenas pediria que criássemos efetivamente a rotina de falarmos ao microfone para produzirmos uma interação entre porta-voz e jornalista mas, principalmente, para aqueles que estão a nos ver, entendam o que foi perguntado e qual é a resposta deste porta-voz.

Jornalista:  Boa noite porta-voz, Lisandra Paraguassu, da Agência Reuters, sobre o Linhão do Tucuruí, foi tratado que poderia se declarar de interesse nacional, eu queria saber o que significaria isso.. e o senhor falou da possibilidade de acelerar as obras, se tratou de um prazo?  

Porta-Voz: O Linhão de Tucuruí foi considerado pelo Conselho de Defesa Nacional uma obra que está dentro do escopo, da soberania e da integridade nacional. O que significa isso? Que o processo de construção será acelerado, que aqueles aspectos relativos à questões ambientais serão consideradas mas estarão num bojo maior, que é, como eu disse inicialmente, o da soberania nacional e de levar principalmente ao estado de Roraima a energia que nós produzimos aqui no coração do País e evitarmos que, no futuro, eventualmente aquele estado venha a sofrer, com falta de energia advinda do exterior, e até que nós todos, cidadãos do nosso País, tenhamos que pagar por uma energia elétrica mais cara, fruto da necessidade de operar uma termelétrica.  

Jornalista: Tenho duas dúvidas, que uma é sobre o Linhão e a outra sobre Guaidó. As duas Venezuela. Sobre o Linhão, o que eu preciso saber é se houve já apresentação de alguma solução imediata para a questão de licença ambiental para que essa obra do Linhão vá adiante e se existe alguma brecha na lei, se existe já alguma luz nesse caminho para dizer que vai dar andamento a essa obra. A outra questão é.. eu preciso entender porque que, oficialmente, seria recebido o presidente Juan Guaidó, pelo Ministro de Relações Exteriores, e no encontro com o presidente Jair Bolsonaro, nós chamamos isso de visita, existe algum componente aí diplomático oficial que impede que seja um encontro oficial com o presidente Jair Bolsonaro?

Porta-Voz: O nosso Ministro das Relações Exteriores, foi indicado pelo nosso presidente, para representá-lo oficialmente nesta recepção ao presidente encarregado Guaidó. Pela própria presença do presidente encarregado Guaidó aqui no nosso País, o presidente abriu a sua agenda para recebê-lo aqui no Palácio do Planalto, cumprimentá-lo e o prosseguimento desta visita e aquilo que venha a ser tratado estará sob a batuta, sob a orientação do Ministro Ernesto.

Jornalista:  E o Linhão?

Porta-Voz: O Linhão, vamos lá. Lembrem-se que eu sou de cavalaria, aliás, já virou meme  isso né? Qual foi a pergunta, Délis?

Jornalista:  (inaudível)

Porta-Voz: Licença ambiental.

Jornalista: … saída já?

Porta-Voz: O ministro Ricardo esteve a comentar, ao Conselho, quais são as perspectivas dessas licenças ambientais que estão sendo analisadas para a construção desse Linhão, e nos adiantou que elas estarão concluídas, num prazo tão curto quanto possível, para que, segundo as informações que nós recebemos do Ministro das Minas e Energia, tenhamos já a partir do dia 30 de junho a possibilidade de efetivamente iniciarmos a obra. Há também outras questões no âmbito, inclusive indígena, que estão sendo consideradas. O presidente, ele ao consultar o Conselho de Defesa Nacional, demonstra mais uma vez a sua percepção de que as decisões que são elevadas à sociedade, precisam ser compartilhadas. Então ele fez isso agora, com o Conselho, tem solicitado que o Congresso participe do esforço da aprovação das leis - falou isso inclusive ontem lá em Foz do Iguaçu- apelando para o patriotismo, que é natural de toda a sociedade brasileira.

Jornalista:  Oi sou Fabio Murakawa, do Valor Econômico. Queria saber o que está na pauta desta visita do Juan Guaidó, que é amanhã, muito se falou que poderia ser conversado, inclusive, como é que vai ser feito o retorno dele à Venezuela. Se cogitou que ele voltaria por terra, via Pacaraima, ou se ele poderia até voltar de avião, saindo aqui do Brasil, indo para Caracas… isso vai ser discutido e quais seriam os outros temas da conversa com o presidente e do encontro com o ministro das Relações Exteriores?

Porta-Voz: Os assuntos desta visita, estarão sendo efetivamente tratados em presença, ou seja, o presidente Guaidó, junto com o nosso Ministro, irão elencar quais são os assuntos que irão acordar-se. Naturalmente, sob orientação do nosso presidente Jair Bolsonaro. Eu não tenho, hoje, condições de te listar quais são os assuntos que serão tratados amanhã. Após a reunião nós emitiremos uma nota para que vocês possam, compilando-a, produzir as suas matérias.

Paz e bem.

Jornalista: Oi porta-voz. Porta-Voz ainda tem muita (inaudível). Podemos? Boa noite, porta-voz, Carla do Jornal O Globo. Primeiro quais os horários desses eventos com o Guaidó amanhã? Qual o horário que ele se encontrar com o presidente, quem vai estar presente, onde vai ser? Se o ministro vai hoje à Base Aérea receber o Guaidó? Eu vou dividir com o meu colega aqui que vai fazer outra pergunta sobre outro.

Porta-Voz: A sua resposta 14 horas. 14 horas é a chegada do presidente encarregado Guaidó aqui ao Planalto.

Jornalista:  Porta-voz, boa noite. Manuel Ventura, também do Jornal O Globo, sobre o Linhão, qual vai ser o custo da obra? Quem vai pagar esse Linhão mesmo, vai ser o Tesouro Nacional, vai na conta de luz, e, enquanto ele não é construído, qual é a solução imediata para a energia em Roraima? Vai continuar sendo por térmica, se, eventualmente, a Venezuela desligar o Linhão que leva energia hoje para lá, para Roraima? O que é que vai ser feito, o governo já tem um plano a respeito da situação imediata no estado? Obrigado.

Porta-Voz: Eu que agradeço a sua pergunta. Os aspectos técnicos, eu peço que você direcione ao Ministério das Minas e Energia, mas eu quero trazer à apreciação de vocês da sociedade um dado muito interessante. O custo que o nosso País, que a nossa sociedade gasta em prover energia ao estado de Roraima ele será após dois anos realizado, e a partir daí seria mais ou menos imaginar-se que nós iríamos construir linhões e linhões a cada dois anos. Eu acho que não precisa nós sermos profundamente matemáticos para entender como isso vai se pagar e como isso é tão importante para a nossa sociedade.

Jornalista: General, Gustavo Uribe, da Folha de São Paulo. Algumas dúvidas... Em relação ao Linhão o senhor disse que o processo pode ser acelerado declarando a obra de interesse nacional. Eu gostaria de entender qual é a diferença, a partir do momento que você declara obra, para essa tramitação ser um pouco mais acelerada. Você não necessita mais, algum trâmite  específico da licença ambiental? O que muda? Na segunda questão a seguinte…

Porta-Voz: É importante a pergunta, porque esse processo iniciou-se em 2011, com a previsão de conclusão em 2015. Nós estamos em 2019 e ainda sequer o Linhão foi construído. Então vê-se  naturalmente que os entraves, que eu vou qualificar, os apodá-los, de burocrático não são mais burocráticos. Fez com que uma obra de extrema importância para o nosso País esteja no nível do planejamento por oito anos. Então, o Conselho de Defesa Nacional ao reunir e definir como a obra que vai prover segurança e defesa nacional pode saltar alguns dos desafios fazendo com que de fato nós tenhamos o início da obra já agora, em julho deste ano.

Jornalista: E que desafios são esses,  que pontos específicos podem ser saltados?

Porta-voz: São alguns aspectos que vem entravando desde 2011, questões ambientais que estão a serem solucionadas pelo Meio Ambiente, eventualmente, questões da área indígena; nós iremos por sempre consultá-los, mas, obviamente, o interesse da soberania nacional tem que ser imaginado acima de determinadas questões que venham a entravar esse processo.

Jornalista: Pode cortar etapas para licença ambiental, é isso?

Porta-voz: Não, nós nunca imaginamos cortar etapas para processo ambiental. Nós

estamos querendo acelerar o processo.

Jornalista: Agora mais duas questões bem rapidinho. Tem previsão do (...) ir a Roraima?

Porta-voz: Não tenho essa informação ainda.

Jornalista: Tá, última questão. A Polícia Federal hoje, abriu um inquérito em Minas Gerais para investigar o esquema dos laranjas envolvendo o ministro do Turismo, revelado pela Folha, como o presidente tem visto esse caso? E ele vai manter o ministro mesmo sob investigação da Polícia Federal?

Porta-voz: Os temas relativos à  justiça, a elas devem ser consideradas ou a ela deve ser considerada.

Jornalista: Desculpe, boa noite, porta-voz, Rodolfo Costa, do Correio Brazilense. Queria fazer duas perguntas por gentileza ?Porta-voz, uma primeira pergunta, eu gostaria de saber por gentileza se o presidente autodeclarado Juan Guaidó, ele será recebido com todas as formalidades, enfim, e regalias, vai subir aqui na rampa do Palácio do Planalto, enfim queria saber….

Porta-voz: Não, não será recebido com as formalidades, será recebido diretamente no gabinete do nosso presidente.

Jornalista: Ok, muito obrigado. A segunda pergunta por gentileza porta-voz, eu queria saber, hoje o presidente Jair Bolsonaro, ele esteve em São Paulo, eu gostaria de saber se os médicos passaram a ele recomendações médicas no período do carnaval e também saber onde o presidente vai passar o carnaval?

Porta-voz: Vai perguntar se ele vai tomar cerveja no carnaval? Ele me disse a pouco que vai fazer um churrasco. É um bom sinal, não é? Ah tá, na sua casa.

Jornalista: Boa noite, porta-voz, aqui no fundo. Tudo bom? Marcelo (...) da Agência Brasil é, eu tenho duas perguntas, uma sobre licenciamento ambiental do Linhão, é um pouco do já fizeram, mas um pouco mais direta. Há possibilidade dessa licença sair até março? Outra pergunta, sobre Venezuela.

Porta-voz: Você está falando do licenciamento ambiental? Eu não tenho como ainda te adiantar questões de prazo. Eu não tenho como te aprazar isso. Mas a intenção do ministro Ricardo Salles, é de que esse processo de licenciamento ambiental que está sob a sua batuta, seja o mais rápido possível resolvido.

Jornalista: Outra questão é, o Brasil já foi até um certo, uma certa questão de entregar ajuda humanitária para Venezuela e já se posicionou contra intervenção no país. Que o Brasil pode fazer além do que já fez, para tentar convencer o Maduro a sair do poder?

Porta-Voz: A diplomacia é uma das artes que exige mais paciência das artes que conduzem o estado. Então, o Brasil utilizará os meios diplomáticos para conseguir seu intento.

Jornalista: Porta-voz, Wellington da Rede Amazônica. Nessa reunião do Conselho hoje à tarde,...

Porta-Voz: Posso dizer selva?

Jornalista: Brasil acima de tudo. Nessa reunião hoje à tarde do Conselho, foi discutida também a questão do fechamento da BR-174, lá na divisa Amazonas/ Roraima, que os índios fazem todas as noites?

Porta-Voz: Está dentro do processo de construção do Linhão, o entendimento de que essa BR, ela precisa, esse tema precisa ser resolvido a curto prazo. O presidente tem preocupação sobre isso, seus ministros tem preocupação sobre isso. E nós vamos envidar todos os esforços para que a comunidade indígena consciente da importância de ter essa rodovia aberta, compartilhe essa decisão.

Jornalista: Boa noite. Tem previsão para conclusão…

Porta-Voz: Qual o teu nome por gentileza? Qual o órgão?

Jornalista: Heloisa. TV Globo.

Porta-Voz: TV Globo. Obrigado Heloísa.

Jornalista: Tem previsão para conclusão da obra do Linhão? Porque o senhor falou que até 30, começaria a obra.

Porta-Voz: Cerca de 3 anos.

Jornalista: Até lá o senhor falou que fica, qual é...fica usando as térmicas?

Porta-Voz: Sim, é o dispositivo que nós…

Jornalista: Como está hoje? A energia da Venezuela…

Porta-Voz: Sim, nós não temos opção de construirmos e provermos o estado de Roraima, com a solução que venha a debelar essas questões que eles enfrentam neste momento. Então,por óbvio, nós vamos precisar continuar assim usando a  termoelétrica e recebendo energia advinda do estado da Venezuela.

Jornalista: Porta-voz, tem algum esquema de segurança especial para o Juan Guaidó aqui no País?

Porta-Voz: Fala um pouquinho mais próximo do microfone?

Jornalista: Algum esquema especial de segurança para o Juan Guaidó, enquanto ele estiver no País? Se ele for a Roraima?

Porta-Voz: Toda vez que um país recebe autoridades, ele provê dentro dos limites da sua legislação, a segurança desta autoridade e assim nós procederemos.

Jornalista: Boa noite, porta-voz, aqui no cantinho, Tânia Monteiro, do Jornal O Estado de São Paulo. É, eu queria fazer duas perguntas, primeiro em relação ainda a essa questão do linhão, é se o governo não teme ações ou uma batalha judicial por conta disso, já que o governo pretende acelerar e alega questões de soberania nacional para isso, é... isso possa não a ideia  dos senhores não se concretizar por conta de ações judiciais?

Porta-voz: As questões judiciais elas estão dentro daqueles desafios...vamos aguardar os colegas saírem. Podemos continuar. As questões judiciais, estão dentro do escopo, dos desafios que o nosso governo, que o Conselho de Defesa Nacional, que todos os órgãos que estão envolvidos nesse processo terão que enfrentar.

Jornalista: Mais essa batalha judicial, o senhor acredita ou não?

Porta-voz: Nós não acreditamos em batalhas judiciais, porque na justiça não existem batalhas, existem decisões pensadas.

Jornalista: Certo. Bom a outra questão é sobre a matéria que o Estado tem publicado sobre ministros de Tribunais, que estariam sendo investigados pela receita isso acabou gerando uma crise aí entre o Supremo, por exemplo, alguns, alguns  ministros e o governo. O Presidente, acho que chegou até a telefonar para o STF para tentar conversar sobre essa questão. Como é que vocês estão vendo essa questão da investigação pela Receita Federal de ministros de Tribunais?

Porta-voz: Todos os cidadãos e cidadãs precisam estar afinados com a legislação. É assim que nós enxergamos essas questões da Receita Federal.

Jornalista: Bernardo Gonzaga, da agência Infra, é a minha pergunta sobre a construção do linhão, o consórcio que vai construir  vai ser a Lupar e a Eletrobrás?

Porta-voz: Eu não tenho essa informação, mas do que eu depreendi permanece o mesmo consórcio. Eu posso checar e depois te informar está bem?

Jornalista: Boa noite, porta-voz, Clévio da Record TV, queria que o senhor detalhasse  um pouquinho mais para a gente, essa visita do Guaidó, por exemplo agora a noite; a previsão é de chegada realmente após as 23h? Ele vem para o aeroporto ou Base Aérea? E a informação de que ele vem no avião da Força Aérea colombiana é real? Ou é a Força Aérea brasileira que vai trazê-lo? Tem esses detalhes para a gente

Porta-voz: Ele vem numa aeronave da Força Aérea colombiana, ao tocar solo, a informação que eu tenho, é que ele vai permanecer na nossa base aérea. Eu posso avançar um pouco mais adiante, para provê-lo dessas informações.

Jornalista: Boa noite, Porta-voz. Paula Araújo do Valor Econômico. Primeiro, eu queria saber, a Procuradoria-geral da República do Distrito Federal, a Procuradoria do DF, enviou a PGR uma representação de improbidade administrativa e crime de peculato contra o presidente, por supostas irregularidades por empregar a filha do ex-assessor Queiroz, Natália. Queria saber se o Planalto vai se pronunciar a respeito disso.E aí também, queria saber se…

Porta-Voz: O presidente não me comentou nada disso. E oficialmente, a mim não chegou nenhuma informação sobre esse tema que você está terminando.

Jornalista: Eu queria saber também, se dá para detalhar a conversa que o presidente Bolsonaro teve ontem com o ministro Gilmar Mendes, sobre essa questão da investigação da Receita.

Porta-Voz: Não posso detalhar uma conversa pessoal, e que durou pouco mais do que 2 minutos.

Jornalista:  Para ajudar a (...), a base aérea vai abrir hoje a noite?

Porta-Voz: Não sei, eu posso checar.

Jornalista: Está bom. Obrigada.

Porta-Voz:  A assessoria, por favor, cheque essa possibilidade… Não vai abrir. Bem gente, posso dar o Paz e bem final?

Jornalista: O senhor não teria falado que falaria do café?

Porta-Voz: Pois bem, o café. Eu sei que alguns de vocês nos consultaram sobre a questão do café. Importante vocês identificarem a disposição do nosso presidente, como instituição, de valorizar a instituição imprensa. Então, ele me chamou, pediu para que nós juntos organizássemos Secom, porta-voz, presidente da República, chefia de gabinete, um café aqui no Palácio do Planalto e vai rotinizar esses convites. Então, em seguida, alguns de vocês serão também convidados a compartilhar com ele. Então, é muito importante entender como o presidente vem enxergando essa relação Presidência da República (Executivo) com a instituição imprensa, tão importante. E há poucos dias, eu mesmo fiz uma ode a vocês e reafirmo essa ode.

Jornalista: Porta-voz, Daniel Adjuto do SBT. Gostaria de saber que o presidente recebeu detalhes da investigação do atentado em reunião com a Polícia Federal e o ministro Sergio Moro. Gostaria de saber qual avaliação que ele fez esses detalhes, que ele recebeu? E se ele pediu agilidade na conclusão das investigações? Ou sobre a tese  que prevalece, de que Adélio Bispo agiu sozinho? Como ele está vendo tudo isso?

Porta-Voz: Ele não me comentou sobre isso.

Paz e Bem.

 Ouça a íntegra (25min57s) da declaração do Porta-Voz.