Declaração à imprensa do senhor Porta-Voz, general Rêgo Barros - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 22 de Fevereiro de 2019

Porta-Voz: Pessoal, boa noite. Então, vamos tratar hoje especialmente da questão referente à ajuda humanitária na Venezuela.

          Bom, na tarde de hoje, sexta-feira, 22 de fevereiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro coordenou reunião de trabalho no Palácio do Planalto, por meio de sistema online e de videoconferência, a respeito da operação de ajuda humanitária do governo federal para o país vizinho, Venezuela.

          A operação tem previsão de início com entrega das doações brasileiras e de outras nações, no dia de amanhã, 23 de fevereiro, e se estenderá por mais alguns dias, ainda sem previsão de término.

          Hoje, o governo federal contabiliza, na Base Aérea, na Ala Sete, um estoque de cerca de 200 toneladas de alimentos básicos como arroz, feijão, café, leite em pó, açúcar, sal, além de kits de primeiros-socorros. As doações serão transferidas por caminhões venezuelanos até Pacaraima e de lá para a Venezuela. Os caminhões que não tiverem condições de adentrar àquele país retornarão a Boa Vista, para uma nova tentativa. O deslocamento é de cerca de 180 Km, com estimativa de duração de quatro horas.

          A atuação do governo federal está sendo gerenciada pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, a ABC, com a coordenação do grupo de trabalho interministerial. Integram esse grupo a Casa Civil; os Ministérios da Defesa, da Justiça e da Segurança Pública; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; pela Companhia de Abastecimento Nacional, a Conab; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; do Ministério da Educação; das Comunicações, Inovações e Tecnologia e da Economia. Além disso, dada às peculiaridades da operação, foram convidados: a Agência Nacional de Transportes Terrestres; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária; a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal.

Por fim, queremos reforçar que a operação brasileira tem caráter exclusivamente de ajuda humanitária, não havendo qualquer interesse do nosso País no emprego de quaisquer outras frentes nesse momento.

Bem, me coloco à disposição de vocês às perguntas referentes a esse evento ou outros que lhes pareça interessante.

Jornalista:  Boa tarde, general, Porta-Voz. É Carla Araújo, do Valor Econômico.

Porta-Voz: Como vai, Carla?

Jornalista: Primeiro, eu queria saber, essa reunião hoje à tarde, se foi analisado e falado o risco de violência, já tem o registro de duas mortes ali na fronteira do Brasil. E um outro assunto que pelo que a gente tem de informação, aí eu queria checar com o senhor, é o apoio à  operação. Existe uma unidade no governo ou há uma divisão, por exemplo, os militares, que têm um pouco mais de visão estratégica, defendem um limite, talvez repensem a operação e o ministro Ernesto Araújo, mais aliado aos Estados Unidos é mais ativo nesse sentido. O governo está coeso ou há essa divergência de opiniões? E aí, quem bateu o martelo, foi o presidente Bolsonaro?

Porta-Voz: Com relação à sua primeira pergunta, hoje nós tivemos uma reunião que foi liderada pelo nosso presidente da República, com uma série de autoridades, as quais eu já listei anteriormente, por meio de uma videoconferência onde, por parte do governo de Roraima, eu posso citar para vocês, o próprio governador, o vice-governador, lá, no que toca ao Exército Brasileiro, o comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, o comandante da Operação Acolhida - aliás, o oficial general assumiu ontem, já está participando efetivamente do processo, que é o general Teixeira -, o secretário de Segurança Pública, o senhor Márcio Amorim; o secretário de Saúde de Roraima, Ailton Wanderley; o secretário de estado de Comunicação, Marcos Marques; o comandante-geral da Polícia Militar de Roraima, o coronel Antônio Santana; o secretário-chefe da Casa Militar de Roraima, o coronel Elson Paiva.  Então, por meio desta videoconferência, o presidente delineou... primeiro obteve as informações e depois delineou as estratégias com as quais as equipes que estão em campo, lá em Boa Vista e em Pacaraima, irão direcionar essa ajuda humanitária do nosso País.

A sua segunda, Carla, pergunta? No nosso governo não existe divisão. No nosso governo existe unicidade de pensamento, direção estratégica bem definida, liderada pelo nosso presidente. E quaisquer ilações com relação a grupos que estejam a antagonizar-se, não são verdadeiras.

Jornalista:  Boa tarde.

Porta-Voz: Como vai, Delis.

Jornalista:  O senhor… Duas perguntas. A primeira é uma dúvida, em relação à declaração inicial do senhor. Já existem caminhões venezuelanos em território brasileiro prontos para serem carregados e partir para a Venezuela? Essa é uma pergunta.

Porta-Voz: Posso responder?

Jornalista:  Pode.

Porta-Voz: Um caminhão em território brasileiro, na região de Boa Vista, estacionado na Base Aérea da Ala Sete, como nós chamamos, como é qualificado as organizações militares da Força Aérea Brasileira.

Jornalista:  O que nós já vimos é que existe uma barreira para a entrada desses caminhões, por parte da força venezuelana. Sem esses caminhões não haverá ajuda humanitária chegando na Venezuela, certo?

Porta-Voz: A decisão de deslocamento dessas cerca de 200 toneladas que já estão armazenadas é da área operacional, é de quem já está em campo, avaliando se outros caminhões chegaram, se o conjunto de caminhões é suficiente para transportar. E se, em transportando, chegando à região de transposição da fronteira, em Pacaraima, se, obviamente, há possibilidade que isso seja feito com alguma segurança.

Jornalista: O governo vê - agora é a pergunta que eu queria fazer: o governo vê esse gesto do ditador Nicolás Maduro, de fechar a fronteira com o Brasil, assim como com a Colômbia como uma provocação de quem quer, realmente, provocar um conflito, e o Brasil não embarca nessa armadilha?  

Porta-Voz: O intuito do governo brasileiro é de ajuda humanitária. Essas questões referentes às decisões políticas do país irmão, o governo brasileiro, neste momento, não se pronuncia.

Jornalista: Boa noite. Natália (...), do Metrópoles. Eu queria saber como é que fica a participação Mourão no Grupo de Lima, depois dessa reunião de hoje à tarde e o fechamento da barreira. Ele foi ao encontro do presidente Bolsonaro agora à tarde, não é? Queria saber como é que estão essas articulações e, também, se o vice-presidente vai sozinho.

Porta-Voz: O vice-presidente Mourão vai participar no Grupo de Lima, no dia que já foi aprazado e que é de conhecimento de vocês, a fim de consubstanciar àquele grupo as posições brasileiras de apoio aos irmãos venezuelanos, que tanto sofrem, nesse momento.

Jornalista:  Porta-voz, boa noite. Guilherme, do(...). Só para tirar uma dúvida: tem um caminhão venezuelano hoje, em território brasileiro, e somente caminhões venezuelanos vão transportar esses alimentos para cruzar a fronteira e entrar na Venezuela. Só que ontem o senhor falou que o limite da nossa ação seria a fronteira, então só para tirar essa dúvida mesmo: são só os caminhões venezuelanos que vão poder cruzar a fronteira com os medicamentos e os alimentos.

Porta-Voz: Exatamente. O limite da nossa ação está, por em cima da nossa linha de fronteira por questão de segurança deste comboio. Então, a Polícia Rodoviária Federal e elementos da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, proverão esta segurança, da saída de Boa Vista até Pacaraima, adentrando o território venezuelano, a responsabilidade é do presidente Guaidó, de prover essa segurança.

Jornalista: General boa tarde, tudo bem? Tiago Nolasco.

Porta-Voz: Desculpe, ontem eu errei no seu órgão, não é?

Jornalista: Que é isso? Tudo certo. General, duas coisas: Alguns veículos, sites, deram questões de alerta de míssil lá na região de fronteira, tem alguma questão envolvendo isso? E a questão também do espaço aéreo com restrições na Venezuela. Como o governo brasileiro avalia essas duas questões?

Porta-Voz: Sobre o posicionamento de mísseis S-300 Mike Victor, próximo à fronteira, não está confirmado. Não está confirmado. Por favor no microfone.  

Jornalista:  Boa tarde, Mariana Haubert do Estadão. Eu só queria complementar essa questão. Se houver mísseis, não está confirmado a informação, mas se houver mísseis, nesse sentido, apontados, o governo brasileiro é capaz de abatê-los, o governo tem essa informação?

Porta-Voz: Nós não conjecturamos poder de combate.  

Jornalista: E a questão do espaço aéreo, general, vocês têm avaliado, alguma questão envolvendo isso? Porque estaria com restrições o espaço aéreo da Venezuela.

Porta-Voz: A informação que nós temos é que o espaço aéreo venezuelano está aberto para aeronaves comerciais e impedido para aeronaves militares ou de vôos charter.

Jornalista: Boa noite, Eduardo Bresciani, Jornal O Globo. Só para esclarecer uma questão.

Porta-Voz: Oi Eduardo, como vai?

Jornalista: Os alimentos estão em Boa Vista, não é, os mantimentos? O governo brasileiro não levará até Pacaraima. A partir de Boa Vista já é de responsabilidade dos venezuelanos encaminhar os caminhões, e o governo vai fornecer segurança, é isto?

Porta-Voz: A viaturas que vão transportar este suministros são venezuelanas, dirigidas, conduzidas por venezuelanos, desde Boa Vista até Pacaraima e de Pacaraima até o destino final.

Jornalista:  Porta voz, Cláudia Gonçalves, da TV Record. Eu vou me permitir sair um pouquinho do assunto. Eu queria saber se o senhor confirma a exoneração do atual presidente da EBC. E, também voltando à Venezuela, com essas questões de violência, de mortes que já houve, como é que o governo está preparado - que o senhor disse que a ação é basicamente, é essencialmente humanitária - para se defender de um possível ataque, vamos dizer assim?

Porta-Voz: Nós não estamos avaliando qualquer possibilidade de ataque, nesse momento. De forma que o que nós estamos realizando, na faixa de fronteira, são as operações normais. Aliás, ontem eu citei a média de operações do Exército Brasileiro, mas as outras Forças Armadas, de igual forma, também cooperam nesse esforço de proteção do nosso território.

          No que toca à questão da EBC, haverá uma substituição e quem assumirá será o Alexandre Henrique Graziani.

Jornalista: Boa noite, general. Carolina Viana, da TV Band. Eu queria também só tirar uma dúvida. Por que essa reunião grande hoje foi convocada se, pelo que eu entendi, não há muita diferença do que já tinha sido anunciado ontem: que a ajuda humanitária vai ser mantida, deve começar a partir de amanhã. Houve algum outro motivo que fizesse com que vocês se reunissem dessa maneira, assim, com tantos ministérios juntos?

Porta-Voz: O nosso presidente tem muita preocupação com vidas humanas. E nós tínhamos a notícia da perda já de duas vidas e o ferimento, no total são 12 pessoas feridas, algumas atendidas em Boa Vista e outras nós não sabemos exatamente onde foram realizados os primeiros socorros. Então, naturalmente, isso trouxe o presidente a decisão de reunir um grupo decisor e capaz de orientá-lo na linha de ação a ser tomada. Então, é assim que o presidente trabalha, nós trabalhamos de forma uníssona. Temos aqui até o nosso ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

          O general me auxilia aqui… Aliás, o general foi chefe do CCOMSEX, não é? É o meu guru. Eu via a fotografia dele, durante muito tempo e perguntava para a fotografia o que eu devia fazer e normalmente eu acertava quando perguntava para a fotografia dele.

          Mas o general me trouxe aqui, em complemento, aspectos referentes à chegada de combustíveis porque vocês sabem, há diferença de valor do combustível na Venezuela e do combustível no Brasil, então, naturalmente, quem mora em Pacaraima faz o seu abastecimento na região de Santa Helena e, igualmente, a preocupação com o desabastecimento, visto que uma grande de venezuelanos adentrando o nosso território, às vezes até para comprar essa comida e retornar ao território venezuelano, poderia provocar ao nosso povo, à gente verde e amarela, ao sangue verde e amarelo, alguma dificuldade, e isso o governo brasileiro não permite.

          Então, nós estamos nos antecipando a um eventual processo de desabastecimento, de questões de combustíveis e etc., em prol da nossa sociedade.

Jornalista: (inaudível)  

Jornalista:  Existe a questão do abastecimento elétrico, que vem da Venezuela e que já vem falhando algumas vezes, e a substituição desse abastecimento depende do combustível também. Como é que se resolve isso, já que parece que só tem estoque para oito, 10 dias?

Porta-Voz: Nós temos já uma previsão de complementar, por meio de comboios. Aliás, são 70 caminhões/dia, para fazer a chegada desse óleo diesel até Boa Vista e dar a operação por normalizada na usina termelétrica.

          Então, o governo brasileiro já tem o planejamento, já está antevendo alguns desafios, já está se sobrepondo a esses desafios. Por exemplo, ultrapassar a região dos índios Waimiri Atroari, ali na BR-174, se não estou equivocado, 174. E, com isso, não deixarmos que a população de Boa Vista e, por consequência, a população de todo o estado de Roraima, venha a sofrer mais ainda do que já vem sofrendo, em função do ingresso dos irmãos venezuelanos por meio da Operação Acolhida.

Jornalista:  (inaudível)

Porta-Voz: Nós estamos acompanhando essa possibilidade, mas estamos nos antecipando. Ela perguntou se o risco de apagão estava caracterizado ou se nós estávamos preocupados. Essa é a nossa resposta.

Jornalista: General, boa noite. Isabel Mega, da BandNews FM e da Rádio Bandeirantes.

Porta-Voz: Como vai, Isabel?

Jornalista: São algumas dúvidas que eu fiquei. De ontem para hoje, o governo brasileiro tem, o controle de quantos venezuelanos cruzaram a fronteira? Tinha um desvio ali, que depois acabou sendo fechado, mas os colegas que estão lá na fronteira fizeram imagens de várias famílias entrando no território brasileiro. E queria saber se isso provocou alguma mudança em relação ao trabalho de acolhimento que o governo brasileiro já tem, se houve algum reforço nesse sentido também. Houve uma avaliação, também mais cedo de que por enquanto tudo estava calmo. Queria saber se após essas duas mortes essa avaliação continua. E queria saber se essas reuniões desse...

Porta-Voz: Quantas  perguntas você me fez?

Jornalista: Essa é a última.

Porta-Voz: Isso.

Jornalista: É a terceira. Eu queria saber se essas reuniões do gabinete de crise podem continuar também com um monitoramento ao longo do fim de semana?

Porta-Voz: A situação de manhã, ela evoluiu ao longo da parte da manhã. E, na parte da tarde, nós tivemos essas duas mortes e ferimentos numa região afastada da faixa de fronteira. Nós estamos estimando que numa região a cerca de 43 a 45 km da faixa de fronteira. Na faixa de fronteira propriamente dita houve, no início da manhã, aqueles entrechoques do lado venezuelano. Os venezuelanos que gostariam de que a fronteira se mantivesse aberta e os órgãos de segurança pública daquele estado. Do nosso lado, nós mantemos a normalidade das nossas operações. A Operação Acolhida, ela continua nos mesmos parâmetros já definidos, desencadeados e exitosos a cerca (incompreensível). Você me perguntou uma terceira coisa. Ao microfone por favor.

Jornalista: Vocês tem um número atualizado de ontem para hoje, quantas pessoas acabaram cruzando a linha?

Porta-Voz: Eu não tenho o número de hoje, o de ontem foram cerca de 800 pessoas.

Jornalista: Essas pessoas que ficaram do lado brasileiro então?

Porta-Voz: Sim, eu tenho que checar se ficaram, mas sim, tudo indica que sim, porque as ordens de segurança pública venezuelanos estão impedindo o retorno ao seu território.

Jornalista: Só um último detalhe das reuniões, se elas vão continuar ao longo do fim de semana?

Porta-Voz: Nós estamos com um gabinete de crise instalado aqui no Palácio do Planalto, no Ministério das Relações Exteriores, no Ministério da Defesa e em outros órgãos, todos eles liderados pelo nosso presidente Jair Bolsonaro, mas obviamente dentro de cada um desses aspectos, econômico, político-social, de segurança, esses ministérios também estão tocando seus gabinetes. E estão abastecendo o presidente por meio de informações diretas.

Jornalista: Boa noite, porta-voz. Rodolfo Costa, do Correio Braziliense. Porta-Voz, eu peço desculpas por ter que questionar isso novamente, mas o senhor comentou que o governo não avalia qualquer possibilidade de ataque. Mas tendo em vista que é algo que deixa a nação brasileira e a população de Roraima apreensiva, eu vou insistir novamente, por gentileza: se houver, como o governo vai  lidar com uma ação de combate com o governo venezuelano. E uma segunda pergunta, por gentileza. Queria saber se... ontem eu fiz essa pergunta, eu queria saber se o senhor conversou com o presidente e se há algum posicionamento sobre distribuição de cargos, distribuição de cargos para negociar a reforma da Previdência.

Porta-Voz: Com relação à primeira pergunta, não por questão exclusiva da Venezuela, mas em todo espectro geopolítico da nossa soberania o nosso País possui os seus planejamentos e esses planejamentos estão atualizados. Com relação à sua segunda pergunta, o presidente Bolsonaro tem conversado diariamente com o líder, que é o major Vitor Hugo, para tratar, igualmente com o ministro Onyx, de questões relativas à sua pergunta.

Jornalista: Porta-voz, tudo bem? Nilson Clava, GloboNews. O senhor disse que está mantida o início da ajuda humanitária para amanhã,  mas tendo em vista que um único caminhão venezuelano está na base de Boa Vista para dar início a essa operação, tendo em vista, também, o posicionamento do governo brasileiro de não fazer o envio dessa ajuda humanitária de forma isolada, isso não significa que pode ter um adiamento dessa ajuda humanitária, já que a fronteira está fechada e a possibilidade de entrada de novos caminhões, ela é remota?

Porta-Voz: Bom que você retome isso aí, para fixarmos realmente o que é o pensamento do governo brasileiro. Então, a operação tem previsão de início, com a entrega das doações brasileiras no dia de amanhã, 23 de fevereiro, e se estenderá por alguns dias, ainda sem previsão de término. Então se, eventualmente, nós tivermos alguma dificuldade, na verdade, os caminhões venezuelanos e os venezuelanos motoristas, tiverem alguma dificuldade, em dias subsequentes, essas tentativas retornarão.

Jornalista: Com um único caminhão não vai se dar início a essa ajuda humanitária, o governo descarta a hipótese de pegar esse único caminhão que está lá, se não chegarem novos caminhões até amanhã, vai ser suspenso ou adiado o início dessa ajuda, certo?

Porta-Voz: A decisão de deslocamento de Boa Vista para Pacaraima dar-se-á pela equipe operacional em Boa Vista, pelo pessoal da ABC, pelos elementos de segurança, etc.

Jornalista: Boa noite, porta-voz. Lisandra Paraguassu, da Agência Reuters. Eu gostaria de saber duas questões rápidas. Uma, se já chegou doações de fora do Brasil se são ajuda que vocês estavam esperando, mas não tinha ainda chegado nada dos outros países.

E, segundo, se o governo tem uma avaliação de inteligência que dê algum indício de que pode haver novos casos de violência ali na fronteira. E se isso como... não que vá ter um ataque, um envolvimento dos militares brasileiros, mas se isso pode acabar respingando, de alguma forma, do nosso lado, de dentro da fronteira, se bloquearem a passagem do caminhão ali na fronteira, alguma coisa e qual seria a reação, o planejamento para isso?

Porta-Voz: Qual foi tua primeira pergunta, por favor?

Jornalista: Das doações internacionais, se chegou alguma coisa.

Porta-Voz: Muito bem. Nós temos, nessa cerca de 200 toneladas, doações, sim, adquiridas por países estrangeiros, mais especialmente Estados Unidos da América que, em conjunto com as doações do Estado brasileiro, já estão pré-posicionados lá em Boa Vista.

Jornalista: Porta-Voz, Talita Fernandes da Folha de São Paulo. Quando o senhor diz que não tem...

Porta-Voz: Qual foi a tua pergunta?

Jornalista: (inaudível)

Porta-Voz: É porque vocês fazem três, quatro perguntas. Eu sou de Cavalaria. Cavalaria só consegue responder uma pergunta por vez.

Jornalista: (inaudível)

Porta-Voz: Avaliações de Inteligência nós não comentamos.

Jornalista: Quando o senhor diz que não…

Porta-Voz: Qual o teu nome?

Jornalista: Talita Fernandes.

Porta-Voz: Eu te conheço, é só para…

Jornalista: Eu tinha me apresentado antes. Porta-voz, quando o senhor diz que o governo não confirma a questão dos mísseis, o governo diz que não estão lá ou o governo ainda não tem conhecimento se esses mísseis estão posicionados? Só para esclarecer, por favor.

Porta-Voz: O governo brasileiro não confirma o pré-posicionamento de mísseis. Gente, obrigado. Paz e bem. Tchau.

Ouça a íntegra (24min34s) da declaração do Porta-Voz