Declaração à imprensa do senhor Porta-Voz, general Rêgo Barros - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 11 de Fevereiro de 2019

Porta-voz: Boa tarde, pessoal. Então vamos ao nosso briefing, hoje ancorado aqui da nossa sede, em Brasília. Primeiro assunto nosso é a nota de pesar, com relação ao nosso querido jornalista Ricardo Boechat.

O presidente da República ligou para o presidente da Band, senhor João Saad, para registrar suas condolências sobre o falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

Por meio de nota oficial e por meio de sua conta no Twitter, o presidente assim se manifestou. “A Presidência da República expressa seu pesar e condolências em razão do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, vitimado em um acidente aéreo neste dia. O País perde um dos principais profissionais da imprensa brasileira. Sentiremos a falta de seu destacado trabalho de informação, tendo exercido sua atividade por mais de quatro décadas com dedicação e zelo.” O presidente também apresenta condolências aos familiares do piloto, Ronaldo Quattrucci.

O presidente me comentou, há pouco, de fato, a sua consternação, telefonema que dirigiu ao doutor João Saad e até reportou, no início da sua carreira política, a aproximação que teve com Boechat, onde eles trocavam algumas ideias e, naturalmente, sob o ponto de vista jornalístico, os assuntos referentes ao presidente eram apresentados à sociedade.

          O nosso segundo tema é o estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da República passou muito bem esta segunda-feira, está melhor a cada dia. Hoje, o presidente novamente fez exercícios de fisioterapia. Também passou por um exame de tomografia, que identificou a melhoria do quadro pulmonar. Eu vou passar à leitura do boletim e, como de rotina, ao final abro a possibilidade de perguntas, por parte de vocês.

          “São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. O excelentíssimo presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein. O presidente evoluiu com melhora clínica progressiva, recebeu alta da Unidade de Terapia Semi-Intensiva para o apartamento, nesta manhã. Não apresenta dor, febre e segue com melhora do quadro pulmonar. Foi suspensa a nutrição parenteral, introduzida dieta leve e mantido o suplemento nutricional. Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa, realizados exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e períodos de caminhada fora do quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas”. Assinam o boletim o doutor Antônio Luiz Macedo, cirurgião; o doutor Leandro Echenique, clínico e cardiologista; e o doutor Miguel Cendoroglo, diretor superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

          Com relação ainda ao dia do nosso presidente, ele recebeu, na parte da manhã, os ministros da Justiça, Sergio Moro; o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; e o ministro-chefe do GSI, general Heleno. Recebeu, ainda, as visitas de cortesia do governador de São Paulo, João Doria, e do secretário de Segurança Pública daquele estado, o general João Campos.

          Também nesta segunda-feira, o senhor presidente assinou a autorização de afastamento do País, do ministro Luiz Henrique Mandetta, para o período de 12 a 15 de fevereiro deste ano. Ele participará, em Washington, nos Estados Unidos, da 1ª Conferência Humanitária do governo interino da Venezuela.

Nota da Casa Civil sobre Brumadinho, algumas informações atualizadas e destacadas pelo governo federal.

A Advocacia-Geral da União ajuizou, na Justiça Federal de Belo Horizonte, uma ação cautelar solicitando que a mineradora Vale seja obrigada a contratar um laboratório especializado para realizar análise da qualidade da água do rio Paraopeba, disponível, esta água, para consumo humano em 18 cidades afetadas pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

O pedido de liminar prevê que as amostras sejam colhidas por agentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os resultados sejam entregues diretamente à União. A análise deverá medir a presença de metais como mercúrio, chumbo, arsênio, manganês e cádmio. Então são ações capitaneadas pela Advocacia-Geral da União.

Com relação ao acidente no Centro de Treinamento do Flamengo: o ministro da Cidadania, Osmar Terra, está discutindo, nesta tarde, algumas medidas de prevenção a incidentes como o incêndio naquele centro de treinamento. A proposta é orientar, fiscalizar e prevenir eventos como esse. O Ministério da Cidadania também está envolvido em discussões para ajudar a enriquecer economicamente a região de Brumadinho, após o rompimento da barragem pela Vale.

Eu abro a oportunidade de perguntas para os senhores e as senhoras. Nós temos um microfone? Qual é a situação? Por favor.

Jornalista: Gustavo (inaudível), da Folha de São Paulo. Hoje, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente deve receber alta, provavelmente, até quinta ou sexta-feira para o retorno a Brasília. Os senhores já têm informação se esse deve ser o prazo realmente da alta médica?

Porta-voz: Eu mantenho a minha posição anteriormente já apresentada aos senhores e senhoras: a alta do presidente dar-se-á quando efetivamente ele esteja em condições de sair do hospital – usando a metáfora – pela porta da frente. Por favor. Qual o seu nome?

Jornalista: Riso, da TV CNT. E com relação ao FGTS mesmo, para a população de Brumadinho, vai ter alguma revisão desse FGTS, da concessão, da antecipação?

Porta-voz: O Conselho de Ministros encontra-se reunido agora aprofundando as análises sobre as possibilidades, incluindo, também, uma evolução sobre o FGTS, sendo de responsabilidade do governo compartilhar uma poupança que é da sociedade em prol de um acidente que é de responsabilidade de uma empresa. Em sendo assim, o Conselho de Ministros está a avaliar se efetivamente isso é possível. A indicação é que não, que isso seja direcionado à empresa supostamente responsável. Melhor do que supostamente, responsável pelo acidente.

Jornalista: (inaudível)

Porta-voz: Por favor.

Jornalista: Tudo bom (incompreensível)? Mas e as pessoas que já sacaram esse dinheiro, elas teriam que devolver o valor do FGTS? Como é que seria feito esse trâmite?

Porta-voz: Eu desconheço essa informação. Aprofundarei e pedirei à equipe que faça chegar a seu conhecimento como dar-se-á essa situação, está bem?

Jornalista: Porta-voz, por gentileza. A proposta de reforma da Previdência, ela vai ser levada ao presidente, que ainda está no hospital em São Paulo nessa semana? Tem essa previsão? E a respeito da suspensão da tarifa de importação do leite, se essa decisão vai ser revista, como tem sido veiculado.

Porta-voz: Com relação à Previdência, a proposta será apresentada, as linhas de ação, o curso de ação ao presidente, assim que ele encontrar-se em condições plenas de analisá-la. A sua segunda… Não posso afiançar que será esta semana. Se ele estiver aqui em Brasília, se ele estiver em condições de já deliberar sobre isso, o presidente tem todo o interesse de debruçar-se sobre este assunto, que é de extrema importância para alavancar o País. Então, quanto mais rápido ele deliberar, quanto mais rápido ele compartilhar com o Congresso, naturalmente nós teremos a possibilidade de avançarmos e mais rápido aprovarmos essa reforma.

          O outro tema, eu peço que você me dê a oportunidade de aprofundar e eu respondo para você diretamente, está bem? Que é a questão do leite, não é isso? Obrigado. Acho que tem uma pergunta aqui, não é?

Jornalista: Eu tenho uma, general. Boa tarde. Carla Araújo, do Valor Econômico. Eu queria saber sobre a promessa do ministro Ernesto Araújo de abrir um corredor humanitário em Roraima para os venezuelanos. Ele falou disso nos Estados Unidos, na semana passada. Tem essa promessa, vai sair essa questão da rota de ajuda humanitária?

Porta-voz: Eu vou solicitar informações à assessoria de comunicação do Ministério das Relações Exteriores e trago o assunto esmiuçado para você. Você está falando Roraima, não é? Você não está falando do Triplo A? Tá.

Jornalista: Boa tarde. A recomendação médica...

Porta-voz: Qual o seu nome, por favor?

Jornalista: Lauriberto, do Poder360. A recomendação médica é de que o presidente recebesse visitas restritas no hospital, mas só hoje foram cinco pessoas: três ministros, o governador e o secretário. Não estaria, de alguma forma, desobedecendo à recomendação, ele vai continuar recebendo ministros e outras pessoas da equipe durante essa semana?

Porta-voz: As visitas, elas estão restritas, elas não são impeditivas, sob o ponto de vista médico. Então, os médicos avaliam sempre as condições do nosso presidente e avalizam a recepção dessas visitas. Naturalmente, nós temos selecionado, o próprio presidente tem selecionado e vem dando preferência àquelas pessoas no seu entorno, são os nossos ministros. Casualmente, hoje, uma visita de cortesia aconteceu, que é do governador do estado de São Paulo, Doria.

Não há previsão de agenda que todos os ministros se desloquem a São Paulo, até porque, não se faz necessário efetivamente. Aqueles que tenham que deliberar algum assunto o fazem por meio de telefone ou até pelos sistemas que nós instalamos lá em São Paulo. Obrigado.

Jornalista: Porta-voz, Eduardo Bresciani, do jornal O Globo.

Porta-voz: Como vai, Eduardo?

Jornalista: Só para esclarecer, o senhor disse que a proposta da Previdência vai ser apresentada ao presidente quando ele estiver condições para tomar as decisões. Está descartado que ela seja apresentada no hospital? A ideia é esperar ele retornar para apresentar ou não há decisão ainda?

Porta-voz: Inicialmente, estaria descartado que este documento fosse apresentado ao presidente no hospital. Obrigado. Paz e bem para vocês.

Ouça a íntegra (13min37s) da declaração do Porta-Voz