Declaração à imprensa do senhor Porta-Voz, general Rêgo Barros - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 21 de Fevereiro de 2019

Porta-Voz: Tem gente nova no pedaço aqui, não é? Vamos lá: Venezuela. A respeito do apoio brasileiro à ajuda humanitária para a Venezuela,  presidente da República informa o que se segue: a situação no país vizinho continua sendo acompanhada com atenção pelo nosso governo. O cuidado brasileiro com nossos irmãos venezuelanos permanece, por meio da Operação Acolhida, desencadeada há mais de um ano. Prossegue o planejamento da operação de apoio humanitário, mediante a oferta de alimentos e remédios, a partir do próximo dia 23. Esse esforço é o resultado de um trabalho conjunto de diversos ministérios e suas agências, em benefício do povo venezuelano.

          Os meios disponibilizados pelo governo federal para o estado de Roraima e para esta operação iniciaram o deslocamento para a região, com o apoio da Força Aérea Brasileira.

          O vice-presidente da República participará, no dia 25, de reunião do Grupo de Lima, a ser realizada na Colômbia, para discutir a questão venezuelana.

          Coloco-me à disposição dos senhores e senhoras para as respostas atinentes a essa questão

Jornalista: Boa noite. Tânia Monteiro, jornal O Estado de São Paulo.

Porta-Voz: Como vai, Tânia?

Jornalista: Por gentileza, qual que é a situação das tropas do Brasil na região da fronteira na Venezuela? Tem sobreaviso, tem prontidão? Queria saber também se tem algum risco, o governo imagina, está preocupado com a possibilidade de algum risco, algum conflito entre tropas, caso realmente sejam colocados tanques do outro lado, ou eles tenham que vir para cá? E se o fechamento da fronteira é considerado uma provocação ao Brasil? O governo teme algum tipo de provocação pelo governo Maduro?

Porta-Voz: As tropas brasileiras permanecem em operação, na Operação Acolhida e na faixa de fronteira, nos 150 quilômetros, que é responsabilidade, segundo os decretos de garantia da lei e da ordem. A operação é de normalidade. Há pouco falei com o comandante da Brigada, a fronteira estava aberta e com um fluxo normal.

Jornalista: Só para completar isso aí: algum temor de risco, de conflito entre os dois países, ou isso está descartado? E se é uma provocação esse anúncio de fechamento de fronteira?

Porta-Voz: O intuito do Estado brasileiro, por meio de suas Forças Armadas e agências, é de acolher os irmãos venezuelanos, por meio das operações humanitárias. O governo brasileiro não identifica, neste momento, possibilidades de fricção na região, porque o ponto focal é a ajuda humanitária. Então, nós temos que colaborar da melhor forma possível, para acolher esses venezuelanos, provê-los com os nossos meios e com os meios que eventualmente outros possam compartir conosco, a fim de dirimir… de dirimir, não, de mitigar os problemas.

Jornalista: General, onde ficarão guardados os alimentos e medicamentos que serão doados ao povo venezuelano? E já há caminhões venezuelanos em território brasileiro neste momento?

Porta-Voz: Bom, nós temos um avião da Força Aérea Brasileira, um 767, que está em deslocamento, a partir de Porto Alegre, já capturou cerca de 22.8 toneladas de leite em pó. Tocando o solo aqui, em Brasília, onde vai ser abastecido também com 500 kits de primeiros-socorros. Está indo em direção a Boa Vista e permanecerá lá, no que nós chamamos Ala Sete, é a Base Aérea de Roraima.

          O deslocamento dos caminhões para a fronteira dar-se-á com a segurança da Polícia Rodoviária Federal e da própria 1ª Brigada de Infantaria de Selva. A responsabilidade por adentrar em território venezuelano conduzindo esse material permanece com motoristas venezuelanos e com caminhões venezuelanos.

Jornalista: Há  caminhões no território brasileiro?

Porta-Voz: Nós estamos aguardando a vinda dos caminhões por parte do governo venezuelano. Como a operação iniciar-se-á no próximo dia 23, então admite-se que haja tempo para esse planejamento, por parte do governo do presidente Guaidó.

Jornalista: Tudo bom? Boa noite, porta-voz. Carla Gama do jornal o Globo.

Porta-Voz: Como vai, Carla?

Jornalista: Como fica essa questão do deslocamento dos caminhões, caso a fronteira realmente seja fechada completamente hoje, às 21 horas? E, uma outra pergunta: o governador de Roraima está em Brasília. Existe alguma previsão de encontro do governo federal com ele, ainda hoje? Há algum plano para… algo a ser discutido, alguma estratégia?

Porta-Voz: O governador de Roraima esteve ontem aqui, no Planalto, e conversou com o nosso ministro, general Santos Cruz. Hoje nós tivemos contato com o governo de Roraima por meio do general Heleno, que é o chefe do GSI, é o ministro do GSI.

          Então nós estamos, o governo federal e governo do estado de Roraima, irmanados e caminhando de forma alinhados para dirimir quaisquer problemas que eventualmente venham a ocorrer, nesse momento de apoio. Você me fez uma outra pergunta.

Jornalista: (...) qual é o plano.

Porta-Voz: O planejamento da parte do governo brasileiro permanece o mesmo e, estando em condições, a partir do dia 23 próximo, para prover os irmãos venezuelanos, dentro do território venezuelano, se houver a disponibilidade de meios e motoristas, por parte daqueles irmãos venezuelanos capitaneados, liderados, pelo Guaidó, presidente Guaidó.

Jornalista: Porta-voz, Gustavo (...), da Folha de São Paulo. O senhor disse que o general Mourão, vice-presidente, também vai ao Grupo de Lima, assim como o chanceler Ernesto Araújo. Por que o general Mourão vai? É um enfraquecimento da posição do Ernesto Araújo para a negociação, em relação à crise na Venezuela?

          E um segundo ponto: surgiram novas denúncias contra o ministro do Turismo. Denúncias que envolvem, inclusive, a participação dele direta, no caso dos laranjas, lá em Minas Gerais. A posição continua a mesma? O presidente Jair Bolsonaro manterá ele no cargo ou avalia a possibilidade de uma substituição?

Porta-Voz: As questões referentes ao ministro do Turismo, sob o ponto de vista judicial, cabem ao foro jurídico. E eventuais perguntas sobre condições e maiores detalhes deverão ser direcionados à sua assessoria.

Jornalista: O Mourão.

Porta-Voz: O general Mourão e o ministro Ernesto, ao co-participarem do evento, ao contrário de enfraquecimento é uma demonstração do Estado brasileiro de suporte ao Grupo de Lima, nesse processo de tentativa de solução no problema que está ocorrendo dentro da república vizinha, a Venezuela.

Jornalista: Boa noite, general. Alessandra Paraguaçu, da Agência Reuters. Eu gostaria de saber se o presidente hoje, durante a tarde, teve alguma reunião sobre esse tema, com os ministros do Palácio, com o ministro Ernesto? Por que demorou tanto o governo ter uma resposta sobre essa situação do fechamento da fronteira, já que ela aconteceu de manhã e só agora que a gente está tendo uma posição do Palácio?

          E, segundo, se o governo brasileiro analisou o risco de ter violência na fronteira, já que o governo da Venezuela disse que não vai deixar passar e os venezuelanos do presidente Guaidó estão dizendo que vão entrar na Venezuela? E se está tendo algum planejamento (...) para caso isso aconteça.

Porta-Voz: O processo decisório do presidente Jair Messias Bolsonaro, ele é contínuo Não necessariamente precisa ocorrer uma reunião para que esse processo decisório e as ações a serem desencadeadas tenham que ser decididas. Mas houve, sim, uma reunião, o presidente participou dessa reunião. Estiveram juntos o general Heleno, o ministro Onyx, o ministro Santos Cruz e o presidente também estabeleceu contatos no Ministérios das Relações Exteriores. A segunda pergunta eu respondi quando contestei a Tânia.

Jornalista:  General, há uma preocupação muito grande da população, se o fato de lá estar fechado, eles tentando vir para cá, haver alguma coisa ali na fronteira, porque é muito próximo e os tanques estão em Santa Helena, é por isso. Há uma preocupação na população em relação a essa possibilidade de conflito.

Porta-Voz: Eu acabei de conversar com o General Bessa, que é o comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e a região de Pacaraima se encontra em total estado de normalidade. As operações continuam por parte das nossas agências, no que toca à Operação Acolhida e a questão de segurança na faixa de fronteira é a  normal, nós não mudamos absolutamente nenhum dos padrões de comportamento com as nossas tropas, seja lá em Pacaraima, seja em Ponta Porã, seja em Corumbá, seja em Uruguaiana. Nós permanecemos prontos como sempre o fizemos para a defesa da nossa soberania.

Jornalista: É prontidão?

Porta-Voz: São as operações normais da faixa de fronteira que nós estamos desencadeando. Que são cerca, diariamente, você conhece bem, são cerca de 80 missões/dia que são realizadas apenas pelo Exército Brasileiro.

Jornalista: Boa noite, porta-voz, Rodolfo Costa do Correio Braziliense. A minha pergunta não é sobre Venezuela é sobre articulação política. Eu queria saber, por gentileza, porta-voz, se o presidente, ele  tem previsão de divulgar o decreto sobre o banco de talentos, um decreto que vai profissionalizar a indicação política de apadrinhados, enfim, queria saber se ele vai entregar isso, esse decreto, na próxima semana, se vai apresentar esse decreto à reunião de líderes na terça-feira, se tem previsão de reunião de líderes entre o presidente Jair Bolsonaro e as lideranças na Câmara?

Porta-Voz: Eu não tenho essa informação, vou buscar com a minha assessoria uma forma de abastecê-lo com esses dados. Bom, então gente...

Jornalista:  Porta-Voz, boa noite, Guilherme, do (incompreensível). O governo já tem um planejamento do que fazer caso a fronteira seja fechada de forma total hoje? Os alimentos e medicamentos serão levados da mesma maneira até Roraima e ficarão lá estocados caso os caminhões venezuelanos não possam entrar no Brasil para fazer essa busca?

Porta-Voz: Exatamente isso. Nós estamos disponibilizando os meios logísticos na região de operações, inicialmente em Boa Vista, depois uma sub-área de apoio logístico em Pacaraima e nos quedamos aguardando a vinda dos caminhões de transporte, dirigidos por Venezuelanos, a fim de adentrarem o seu território levando esses suministros, esses medicamentos, essa comida para o povo venezuelano que nesse momento passa por tanto sofrimento.  

Jornalista: (...) exatamente essa ameaça?

Porta-Voz: Dentro do território venezuelano. Mas, por favor, vamos usando o microfone, nos facilita bastante.

Jornalista: Minha vez aqui, então, general. Mais ou menos no mesmo sentido.

Porta-Voz: O nosso SBT pronto para o combate.

Jornalista: Agora é Record TV general, tudo bem? Tiago Nolasso, Record TV, agora.

Porta-Voz: Tudo bom, Tiago?

Jornalista: A minha dúvida é exatamente: o governo brasileiro já tem uma alternativa caso os caminhões cheguem lá em Pacaraima, na fronteira, a fronteira esteja fechada, como vai se dar essa ajuda humanitária, se os veículos chegarem lá e estiver fechada a fronteira?

Porta-Voz: O planejamento do governo brasileiro estabelece como linha limítrofe para a sua ação, a própria fronteira, ou seja, Pacaraima. Isso eu já respondi, serão mantidos, estocados... Vou repetir para que as pessoas que estão nos escutando. A pergunta foi: Eles permanecerão lá? E eu já respondi: Eles ficarão estocados em Boa Vista e em Pacaraima.

Jornalista: (incompreensível)

Porta-Voz:  Por gentileza no microfone.

Jornalista: Natália Lázaro, do Metrópoles. Eu queria saber se há uma preocupação com o tempo que essa barreira pode ficar fechada, as consequências a longo prazo se ela for realmente encerrada hoje e perdurar aí por bastante tempo. Há uma preocupação do governo, não só dessa ajuda  mas o tempo que isso pode durar também?

Porta-Voz: Os medicamentos e os alimentos que nós estamos levando não são alimentos perecíveis, de forma que podem ficar na região de Boa Vista e Pacaraima por um tempo bastante alongado.

Jornalista: Porta-voz, boa noite. Marcelo da Agência Brasil, tudo bom?  O senhor já falou que não há um plano B. A minha pergunta, na verdade é essa: existiria um plano B para caso a fronteira fique fechada, os caminhões venezuelanos não consigam entrar, um plano B para conseguir entregar essa ajuda para essas pessoas? E a outra pergunta é: o tipo de alimentos e remédios que vão para   Pacaraima no sábado, eles têm um prazo de validade, eles podem se perecer no curso de um mês, dois, por um tempo que a fronteira esteja fechada e acabe estragando esses alimentos?

Porta-Voz: Não. O tempo dos medicamentos e alimentos que nós estamos levando têm um prazo de validade bastante alongado, então dois, três meses não é um tempo que possa nos preocupar nesse sentido. A outra pergunta eu já havia respondido. Última pergunta por favor.

Jornalista: Só um pouquinho gente, uma questão: produtos de fora do Brasil. Os Estados Unidos teria prometido e os venezuelanos estariam falando em material da  União Européia e outros países do Grupo de Lima. Chegou ou está planejado para chegar alguma no Brasil nas próximas 24 horas?

Porta-Voz: Neste momento eu não tenho conhecimento de que qualquer suministro advindo do exterior tenha chegado ao Brasil. Não obstante, há um planejamento, a partir das reuniões ocorridas no Ministério das Relações Exteriores, o compartilhamento com países amigos.

Jornalista: Porta-Voz, Kariane da EBC, boa noite. O governo entrou em contato com o presidente reconhecido Juan Guaidó, da Venezuela, para tratar dessa situação?

Porta-Voz: O contato com o governo do presidente Guaidó tem sido realizado por meio da embaixadora designada aqui no Brasil, tendo como agente brasileiro o Ministério das Relações Exteriores.

Gente paz e bem, obrigado e boa noite.

Jornalista: ...estão vindo para o Brasil, para comprar alimentos, mantimentos de primeira necessidade também. Caso a fronteira seja fechada, como é que fica a situação desses venezuelanos aqui no Brasil, em Roraima, o governo… mas o governo pretende alguma ação de emergência para acolher esses venezuelanos a mais aqui?

Porta-Voz: A parte do governo brasileiro e diante da nossa soberania, o limite de ação é a faixa de fronteira. Os fatos, os eventos, as ações desencadeadas, além da nossa borda de fronteira são naturalmente de responsabilidade do governo venezuelano.

Jornalista: Como ficam os venezuelanos aqui no Brasil, que vieram para cá, eles vão ficar na rua?

Porta-Voz: Eles já estão sendo acolhidos, já estão sendo orientados, já estão sendo vacinados, já estão sendo introduzidos em território brasileiro, não de agora, há um ano, por meio da Operação Acolhida.

Jornalista: ...com um objetivo de voltar ainda hoje, mas se a fronteira fechar, eles não vão conseguir ter acesso à Venezuela?

Porta-Voz: O Brasil acolherá eles igualmente aos outros que vieram com a intenção de quedar-se aqui no nosso País. Obrigado.

Jornalista: Só mais uma por favor? Primeiro, é o seguinte: Se fechar mesmo, realmente agora às nove horas qual será a resposta formal do Brasil e essa sub-área de apoio em Pacaraima, significa que os alimentos podem ser levados todos para Pacaraima ou vão ficar em Boa Vista e uma parte vai ser levada?

Porta-Voz: Uma  área de apoio logístico ela é colocado um pouco mais a retaguarda da área de operações, onde a maioria dos meios operacionais ou logísticos, são estruturados, são preparados, para avançar para a área de operações. Uma sub-área de apoio logístico é uma parte da área de apoio logístico desdobrada na região de operações.  Então, a maioria dos meios ficará em Boa Vista e à medida que essa nossa sub-área consiga ir sendo evacuada, que os bens, os medicamentos, a comida vá sendo transportada para dentro da venezuela, então sai lá de Boa Vista novos equipamentos, novos meios, novos medicamentos para isso. Então é uma sequência, um fluxo normal de operação e vai depender naturalmente da capacidade do governo Guaidó de receber esse medicamento e adentrar em território.